Consulta de Processos

Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058179-19.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058179-19.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); | Autor(es): Ana Clara Ribeiro Fernandes, Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274, SP), Advogada: Larissa, Robson Melo dos Santos Bispo, Advogado: Eduardo Rafael Lima Santos (OAB: 366663, Apelado: Estado de São, Maria Neuza Ferreira de Amorim, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique | OAB: 171227, 154399, 111338, 282915, 464049, 138274, 358204, 174516, 198261, 202987, 194609, 340517, 27525, 36476, 205730, 366663, 207182, 288018, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048623-79.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048623-79.2024.8.26.0053; | Advogado: Luiz Fernando | OAB: 166568, 446338, 430328, 252566, 249604, 442933, 319208, 430728, 374823, 252954, 249166, 246641, 480016, 183638, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037508-37.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037508- | Advogado: Luiz Antonio | Autor(es): Covabra Supermercados Ltda, Advogada: Caroline da Purificação Ambrosin (OAB: 317727, SP), Apelado: Município de | OAB: 166568, 327444, 347202, 171101, 366194, 79791, 281675, 317727, 151338, 213150, 143578, 335283, 442554, 300899, 118582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011735-52.2024.8.26.0008 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011735-52.2024.8.26.0008; Contratos Administrativos; | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Mayara | Autor(es): Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado: Mayara, Alessandra Dias, Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213, Apelado: Município de Jaú, Advogada: Maria | Réu(s): Jaime José da Silva, Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495, SP), Advogado: Alexandre Augusto de Mattos | Advogado(s): Ludhimila de Souza Bueno Camargo (OAB: 382817, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 186458, 338011, 254129, 87284, 37495, 193557, 362213, 208103, 258788, 329172, 353273, 348831, 338541, 329164, 382817, 160548, 449993, 320221, 171284, 161662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001225-41.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/ | Autor(es): Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Apelado: Sidnei Agnaldo | Advogado(s): Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519, SP), Apelado: Usina Iberia Industria, Comercio | OAB: 190761, 430728, 182048, 391984, 342972, 327557, 273519, 213252, 151976, 101184, 327810, 119251, 145859, 183724, 232388, 246867, 178551, 97151, 195508, 207384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000023-81.2019.8.26.0415 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000023-96.2024.8.26.0224; | Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP) | Autor(es): Jéssica Duarte de Oliveira, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de Campos Novos, Rosane de Souza Aparecido, LAIDE FONSECA ELIO, Adailton dos Santos Ferreira, Advogada: Clarissa Quian Namorato (OAB: 307243, Apelante: Laudeci Patricio, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelado: Elias Rivelle de | OAB: 362821, 193505, 190191, 201654, 467411, 305647, 273101, 183031, 307243, 271287, 467077, 381778, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130990-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007891-02.2024.8.26.0362; EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS | Advogado: Marcos Jardes (OAB: 279617/SP); Litisconsorte: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Jorge | Autor(es): Tamburutacas Enseada Spe Ltda., Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395, SP), Requerente: Atmosfera | Réu(s): Município de Guarulhos, Requerido: Diretor do Departamento de Licitações, Contratos do Município de Guarulhos | Advogado(s): Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso Público para Escrevente, Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535, Impetrado: Diretor Presidento do Departamento Estadual de Transito, Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 452779, 279617, 93101, 346858, 95861, 210884, 289749, 492535, 452102, 332515, 137881, 80600, 272529, 237395, 211638, 105557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Nº Processo: 1552576-73.2018.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelado: Raizen S.A. | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 231360, 22331, 176472, 126142, 418889, 381505, 249048, 232476, 172115, 423726, 259123, 252615, 221676, 148168, 186226, 255783, 148120, 81160, 347056, 354297, 403110, 207010, 213306, 253782, 259261, 253407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11