Consulta de Processos

Nº Processo: 1047191-59.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047191- | Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Tiago | Advogado(s): José Maurício Garcia Neto (OAB: 228096, SP), Advogado: Jose Mauricio Garcia Filho (OAB: 38462, Ficam as | OAB: 364808, 215228, 252087, 161995, 329425, 32477, 77852, 228096, 38462, 329155, 285480, 422737, 248163, 356529, 260448, 213150, 363726, 140905, 406591, 164253, 305277, 432182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034987-80.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034987- | Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle | Autor(es): Rubens Claro Pereira da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogado: Bruno Pelle | Advogado(s): Allysson Pimenta (OAB: 236528, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB | OAB: 245737, 179601, 236528, 319717, 421843, 238982, 125208, 302012, 36381, 130329, 243159, 516045, 116285, 367359, 258184, 208779, 196524, 150501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000478-64.2025.8.26.0438 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000481-94.2016.8.26.0030; Improbidade Administrativa; | Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) | Autor(es): Angelo Guido Werneque Ribas, Advogado: Gerson Pereira Amaral (OAB: 181788, SP), Apelante, J. C. C., Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398, Apelado: F. C. de A. S. E. A., Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Edvaldo | Advogado(s): Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 183524, 216551, 67751, 430523, 181788, 175918, 219373, 176398, 188008, 154694, 319170, 372996, 114481, 215661, 251592, 306546, 70711, 285275, 145878, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199371-37.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003194- | Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 246626, 376721, 226527, 354600, 199094, 287114, 111594, 421845, 429991, 16330, 43169, 265866, 268750, 125054, 41388, 299506, 518534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200115-32.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: Execução Contratual; | Advogado(s): Mayara Albuquerque da Silva (OAB: 486629, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 166291, 176472, 227274, 211369, 390610, 486629, 231360, 274261, 316256, 362488, 118945, 223468, 157413, 258556, 126879, 190506, 231185, 279261, 297061, 259123, 12049, 97529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199655-45.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Cohab - | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Ação: de Equipamentos Ltda; Advogado: Antonio Guerino Fascina (OAB: 140750/SP); Interessado: | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937, Edmilson Armellei (OAB: 225551, Advogado: Luis Felipe Barreto Bueno Armellei (OAB: 459561, Advogada | OAB: 202531, 377240, 82434, 194291, 137236, 183724, 145859, 311564, 277998, 273523, 248224, 78926, 208449, 97883, 360200, 162880, 246306, 174404, 140750, 201849, 260186, 222477, 304046, 293937, 208696, 534193, 225551, 459561, 453815, 329164, 262611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11