Consulta de Processos

Nº Processo: 1023467-27.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 359630/SP - Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior | Autor(es): Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA, Stefanie Fernandes Avellar Nunes, Lacava, Maiolino Sociedade de Advogados, Unicred do Estado de São Paulo, Clemilda Maria da Silva, M.H.O., M.N.S., V.S.S. | Réu(s): J.V.V.S., Sergio Aparecido Mazzaro, Município de Guarulhos, Maicon Marquesani Matias, Lucas Nascimento Silva 40850497809, G.N.S., F.P.E.S.P., J.M.A.L. | Advogado(s): 359630, SP, Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior, 449404, Daniela Alcantara de Sousa, 488309, Tamiris Lima Peixe, 425817, Leandro Melo de Miranda, 163542, Luiz Henrique Boselli de Souza, 467999, Regina Miranda Gomes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 461568, Beatriz Mendes dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023407-54.2025.8.26.0224 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 487282/SP - Bruno Montibeller Lucio de Campos | Autor(es): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, E.A., D.B., Ace Seguradora S.A., U.S.S.S., M.P.E.S.P., Claudia Maria Queiroz Abreu, Luiz Carlos Dias da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jose Ferreira de Morais, A.R.F.O., Azul Linhas Aereas Brasileira S, L.L.S., Município de Guarulhos | Advogado(s): 487282, SP, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 281687, Luiza Rodrigues da Silva Oliveira, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 447098, Ingrid Salles Vieira, 64527, Jose Luis Martinez Vasquez, 131561, Paulo Henrique Cremoneze Pacheco, 244960, Joice Silva Lima, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 439565, Aliny Vaz Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147503-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a | Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: | OAB: 384947, 300022, 463992, 250793, 168735, 106041, 140789, 172926, 283439, 301799, 413764, 89630, 89658, 284443, 261931, 473100, 307859, 290219, 167081, 422269, 15762, 15609, 231360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002708-32.2024.8.26.0077 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Leonardo Cesar Gomes Garcia (OAB: 470164/SP); Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento | Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Luiz Carlos | Réu(s): L. L. I., Advogada: Julia Mara dos Santos Ramos (OAB: 378558, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 470164, 218958, 196461, 330657, 178115, 156414, 100618, 225478, 389741, 378558, 138436, 360539, 407542, 454894, 158160, 390091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004656-69.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Aparecida Claudia Peruci Camargo de | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Pedro Augusto Spinetti (OAB: 345862, Advogado: Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235 | OAB: 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 250793, 384947, 407584, 425693, 344044, 300022, 412664, 413764, 89630, 89658, 284443, 261931, 473100, 290219, 167081, 422269, 164171, 3345, 97365, 116800, 15762, 231360, 68062, 158735, 345862, 396235, 427175, 365559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515335-27.2020.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1517241-02.2021.8.26.0090; | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Claudia | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelada: Silvia Claudia, Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Neusa | Réu(s): Souza, Santos Sistemas Eletronicos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 232819, 330995, 198610, 298322, 153967, 172938, 114839, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161553-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019968-57.2022.8.26.0477; Adicional | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado(s): Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos | OAB: 107264, 306566, 285496, 189567, 317950, 525524, 198354, 110410, 205464, 158268, 426298, 112280, 454603, 297777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504112-77.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: João de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: João de, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: Gerolina, Telefônica Brasil S.a, Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, Apelado, Douglas do Amaral Silva, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Alexandre Batista Tarifa, Advogada: Nara Brito Barro (OAB: 451559, Advogada: Nubia da Conceição Rocha da | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | Advogado(s): Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914, SP), Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 114839, 154969, 430728, 205914, 172115, 235243, 473926, 477909, 223994, 226818, 201094, 351757, 332173, 451559, 305194, 249304, 282886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512855-41.2023.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: Diego | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Ana Maria da Silva, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Quaglia, Apelado: Roberto Milan, Apelada: Aparecida de Jesus F.da, Luis Carlos Cardozo, Advogado: Armando Schiavinato Neto (OAB: 427699, Apelado: Município de Ibiuna | Advogado(s): Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376, SP) | OAB: 88005, 290219, 325751, 237369, 113218, 137038, 85870, 402982, 375701, 232734, 228398, 293981, 171104, 427699, 226376, 133318, 240243, 172006, 444228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143478-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Vinicius de | Advogado(s): Mario Maiolino Croce (OAB: 172938, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213 | OAB: 273217, 305745, 172938, 207678, 140327, 172926, 159137, 35171, 145138, 166213, 424755, 259615, 458906, 249758, 228233, 227204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11