Consulta de Processos

Nº Processo: 1043393-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 102422/MG - Rodrigo Stussi de Vasconcelos | Autor(es): Mattia Giuliano Morello, Denis Augusto de Oliveira, Rodrigo da Silva, Nelson da Silva Albino Neto, Estela Akiko Nishiyama, Rosana Maria Garcia de Freitas Scatena, Andrea Gislane Moracca Miranda, Anderson Pereira Gomes, Elizama Ferraz Ferreira, Emerson Adriano Ghizzi, Sebastião Neris da Cruz | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 102422, MG, Rodrigo Stussi de Vasconcelos, 375203, SP, Alberto Neves de Souza, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 222187, Nelson da Silva Albino Neto, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 477857, Luiz Fernando Gomes, 501071, Brenda da Silva, 335539, Leonardo Bande Garcia, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000675-05.2025.8.26.0125 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012653-27.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 124611/SP - Sidiney Nery de Santa Cruz | Autor(es): Sidiney Nery de Santa Cruz, Fernando Belussi, Angela Maria Guimarães Fortunato, Ronaldo Neife, Companhia de Habitação Popular de Bauru, Cohab, Bauru, S.R.S., O.C.N., E.S.C.M., Jane Merce Pereira Martins | Réu(s): Vrc Comércio de Produtos Aliimentícios Ltda, Rodrigo da Silva Santos, L.R.N., J.E.M., Banco Pan S | Advogado(s): 124611, SP, Sidiney Nery de Santa Cruz, 321347, Amanda Poli Sementille, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 150404, Karina Góes da Cunha Nogueira Franco, 281558, Marcela Garla Cerigatto Catalani, 134889, Eder Roberto Garbellini, 385654, Bianca Avila Rosa Pavan Moler, 349629, Fabio Eduardo Bastos Caçote, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 343150, Tiago Santos Silvestre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038764-05.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti | Autor(es): Rodrigo da Silva, C.B.P., Catia Oliveira da Silva Carnot, Joselina Alexandre Silva Domingues, Giane Aparecida de Cássia Lopes da Costa, Denise Alberti Mostarda, Gustavo Gomes dos Santos Ferreira, Fabiana Valquiria de Lima Camargo Correa, Fabio Lourenço da Silva, Reinivan Sena dos Santos | Réu(s): D.E.T.S.P.D., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA | Advogado(s): 173969, SP, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 286286, Noel Axcar, 309280, Artur Fiedler, 399631, Douglas Domingues Bertoldo, 438362, Giane Aparecida de Cássia Lopes da Costa, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001056-21.2025.8.26.0634 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 312674/SP - Roberto Lautharo Barbosa Vilhena Alves de Oliveira | Autor(es): Roberto Alves de Oliveira, J.J.R., Matheus Vinicius Amaro Laurindo, F.C.G., Rodrigo da Silva Lazarim, Évelyn Ana da Silva Xisto, Robson Roberto da Silva, Shirley Gabriela de Almeida | Réu(s): Erick Alexandre da Silva Faria, M.V.R., CLARO S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 312674, SP, Roberto Lautharo Barbosa Vilhena Alves de Oliveira, 128893, Ana Lucia de Lima, 404989, Andressa Couto Padilha, 298426, Luis Claudio dos Santos, 387669, Pedro Pereira de Morais Neto, 445452, Évelyn Ana da Silva Xisto, 525310, Leticia da Cruz Cunha, 469619, Túlio Hoffmann França, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155588-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Giuliano Gonçalves da Silva, Paciente: Anderson Rodrigo da Silva Lisboa, Advogado, Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 346497, 450438, 446907, 423124, 405867, 216357, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156321-58.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Cumprimento de sentença; 0000579-48.2024.8.26.0699; Dissolução; | Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP); Advogada: Daniela Colli Luiz (OAB: 148993/SP); Agravante: | Advogado(s): Larissa Cristina Rodrigues (OAB: 358204, SP), Advogada: Aparecida dos Santos Fileti (OAB: 24089, MS), Agravado | OAB: 138029, 148993, 172843, 192653, 82852, 449361, 156696, 150464, 342813, 262861, 255964, 423714, 221984, 272619, 61503, 135407, 384066, 999999, 138274, 358204, 24089, 182909, 165440, 432336, 137111, 237620, 191055, 330546, 133442, 270184, 155320, 87690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501451-62.2018.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP); Agravado: Município de São Manuel; Advogada: Stephanni Gomide | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, SP), Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, Arlindo Cesar Alborgheti Moreira (OAB: 149138, Agravado: Milton Jorge Namura, Advogado: Arlindo, Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073, Advogado: Rafael de Lima Souza (OAB: 479469, Litisconsorte, Rayane Mota Amorim (OAB: 434911 | OAB: 27086, 379364, 352103, 301802, 187101, 130329, 435601, 335584, 482675, 202046, 207182, 172926, 283439, 186458, 149138, 406176, 334976, 425817, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 395719, 113880, 434911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11