Consulta de Processos

Nº Processo: 0011700-16.2016.5.15.0051 | Advogado: DR. JOSÉ ROBERTO DELFINO AGRAVANTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. | OAB: 289447, 164291, 29340, 108720, 1441, 210633, 288180, 15182, 39068, 31540, 259007, 34852, 17874, 88127

Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0102963-41.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Caraguatatuba | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 93945, 33009, 136973, 125142, 389022, 407584, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024452-69.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravante: Silvia Helena Arruda Mascaro, Advogada: Luciana, Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Felippe Pierangelo, Agravante: Marco Antonio, Agravante: Simone Silvestre de | OAB: 133551, 76424, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 122614, 464147, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024335-78.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gustavo Kremer Romualdo (OAB: 382064, Advogado: Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravante: Antonio, Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Reinaldo Reis Silva, Agravante: Ricardo dos Santos | OAB: 239546, 349698, 264902, 139868, 231360, 359838, 287416, 382064, 194621, 194889, 131351, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024310-65.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Gustavo | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Município de | OAB: 239546, 349698, 264902, 389699, 181735, 442554, 112868, 195511, 139868, 231360, 232140, 76544, 20596, 300912, 217992, 359838, 287416, 382064, 194889, 131351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000407-56.2024.8.26.0360 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MOCOCA | Advogado: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) | Autor(es): ANTÔNIO DONIZETI PEREIRA, JEAN GUTEMBERG DO CARMO, B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA, LARA SANTIAGO MUCCINI DE ANDRADE, FLB EDITORA, LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI, JAILMA BASTOS DOS SANTOS BARBOSA, CLEUDIL RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB 234654, SANDRO DE MORAES (OAB 245919, JOÃO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB 42073, BA), EVERALDO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 40726, PE), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699, ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266 | OAB: 197844, 136973, 125142, 234654, 245919, 42073, 40726, 27375, 196699, 203266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0339677-79.2024.8.26.0500 | Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE, DAVI PEREZ AGUIAR, LUIZA MARIA MELO DA SILVA, MARIA DA PENHA TRANI ZAGO, VERA LUCIA RIO DE CAMPOS, SONIA APARECIDA HENRIQUE NALIO, ROBERTA DA SILVA SANTOS, OLGA GREPE | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006 | OAB: 97979, 136973, 125142, 407584, 100202, 220534, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0328216-13.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): CELIA RITA DE CÁSSIA FERREIRA, CARLOS DE CARVALHO NETO, GERSON DE SOUZA GONÇALVES, MARIA CRISTINA SIMAO, ALINE RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO, ISABEL CRISTINA HIROKO WATANABE ARAUJO, LENITA DE SOUZA FREITAS | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260, ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, GABRIELA APARECIDA SILVA DOS SANTOS (OAB 420577, CRISTINA BEATRIZ MATIAS DA SILVA (OAB 430021, GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753 | OAB: 97365, 136973, 125142, 158260, 168735, 420577, 430021, 131246, 250056, 359753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026632-69.2021.8.26.0053 | Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520/SP) | Autor(es): CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS, ROSANGELA MEDEIROS, ANGELO CESAR CARVALHO, JOMAR ESPELETA DOS SANTOS, BRUNO MATEUS FONSECA, LUIZ MARCELO SILVA DOS REIS, NELSON ZANINOTTO MALDONADO | Advogado(s): CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTROS (OAB 139520, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992 | OAB: 139520, 136973, 125142, 314712, 238982, 217992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11