Consulta de Processos

Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500161-08.2022.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Mota; Advogado: | Advogado(s): Isabelly da Silva Jordao (OAB: 525805, SP), Advogada: Loureine Silvestre da Silva (OAB: 489772, Apelado: M., Sandra Mara Freitas (OAB: 127529, Apelado: M. P. do E. de S. P., Caroline Guimarães de Oliveira (OAB: 389534, Giuliano Bellinetti (OAB: 264923 | OAB: 476053, 437401, 525805, 489772, 127529, 232991, 999999, 389534, 264923, 443394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006629-08.2025.8.26.0521 | Vara: Vara do | Advogado: Fabio Braggion (OAB: 196451/SP); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Arthur Marcelo Borges dos Santos (OAB: 453116, SP) | OAB: 479898, 472203, 390320, 460252, 196451, 453116, 12687, 476053, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006628-98.2025.8.26.0496 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | OAB: 61083, 999999, 100360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002987-30.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002987- | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 999999, 455886, 363613, 432974, 246595, 441495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503497-33.2023.8.26.0586 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501665-49.2024.8.26.0482; | Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 365735, 387492, 417569, 999999, 442079, 313349, 201392, 314897, 491838, 451844, 200659, 401289, 268489, 452595, 465060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201082, 372697, 387377, 313349, 442079, 372645, 999999, 468270, 160828, 194436, 523733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002270-72.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão | Autor(es): Lindomar Lourenço Alves Mendes, Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690, SP), Advogado: Fernando Jose, W. da S. M. de L., Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835, Apelado: M. P. do E. de S. P., Hélcio Devatz, Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristofer Junio de Souza, Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Carlos Justo de Jesus (OAB: 396205, SP), Apelante: W. do N. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 268489, 407210, 999999, 392722, 199486, 409695, 396205, 169690, 236366, 462835, 390165, 401673, 333755, 193474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503461-83.2024.8.26.0544 | Vara: Vara do | Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Everton da Silva Sobrinho, outro, Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525, SP) | OAB: 441053, 999999, 98550, 366561, 441525, 100704, 104345, 103600, 379271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11