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0000050-83.2023.5.05.0251
Nº Processo: 0000050-83.2023.5.05.0251 | Advogado: LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: | OAB: 33225, 18020, 11542, 1734, 25221, 30267, 34993, 7556, 26876, 47089, 35411, 22264, 24977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/08/2025 06:12
0020579-12.2024.5.04.0124
Nº Processo: 0020579-12.2024.5.04.0124 | Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: - DIANETE MIRANDA PORTELLA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO WILLYAM DA CUNHA NESSY DE | OAB: 122706, 127609, 121964, 65111, 65405, 116149, 49314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 06:10
0001791-21.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001791-21.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF RECLAMADO - Y. A. CARDOSO FILTROS LTDA | Autor: - COMERCIO ATACADISTA GAUCHO VERDURAS LTDA | Advogado: - LEONARDO DE FREITAS SILVA (OAB/ES 11539) COMERCIO ESTADO TOCANTINS | Ação: E SERVICOS LTDA RECLAMANTE - M.C.D.S. | Autor(es): JOELMA NERI NASCIMENTO, RAIMUNDA LUZALVA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA, S. E. FLORESTA FILHO LTDA. (OAB, TO 5135), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, MAIZA CORREIA DE SOUZA, MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, M.C.D.S., INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ADVOGADO, LUCAS LAGEMANN ROSSATO, MARCOS PAULO MEIRA BRAGA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S | Advogado(s): LEONARDO DE FREITAS SILVA (OAB, ES 11539) COMERCIO ESTADO TOCANTINS, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA ATOrd 0002428, 33.2024.5.10.0802, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMANTE, NILVA PEREIRA DE SOUZA CORREIA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ADVOGADO, RODRIGO COSTA TORRES (OAB, TO 4584), JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938) (OAB, TO 9099), LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB, TO 8752), LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA DEPRECANTE, CORDEIRO ALVES DOS SANTOS | OAB: ES 11539, TO 3412, TO 4863, DF 76942, TO 4584, TO 4914, TO 7938, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 5135, TO 7029, TO 6414, TO 7067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:02
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0000719-29.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000719-29.2024.5.10.0004 | Advogado: - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) 2ª Turma, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO SOUZA PAVAN, GO 17139) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO, MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA NETO 1ª Turma, GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), Domingos Esteves Lourenço (OAB, TO 1309) ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), NIXON ALEXSANDRO FIORI (OAB, PR 44765) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089) SOUZA NETO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, DIVINA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 73268), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) | OAB: DF 46677, GO 17139, TO 10783, DF 36563, DF 73268, DF 25584, TO 10400, TO 1309, DF 28077, AM 3540, PA 13959, PR 44765, MG 155089, DF 12330 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE ROCHA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:47
0002756-63.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002756-63.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Autor: - L H DAS NEVES EIRELI - ME | Advogado: - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Ação: & CONTROLE (OAB/TO 8671) | Autor(es): WILLIAN LIMA ROCHA ADVOGADO, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO, ALEXSSANDRO DA SILVA ALVES, ANDREZA PEREIRA DE SOUZA ConPag 0002759, 18.2024.5.10.0801 | Réu(s): SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, ADVOGADO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA, BOM SABOR ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, F B M DISTRIBUICAO LTDA ONLINE S.A., F B M LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, ALINE GOMES DE MORAIS, FRIGORIFICO PARAISO LTDA RECLAMANTE, DOMINGOS MARQUES DE SOUSA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CMA HOLDING S, A AUTOR, L H DAS NEVES EIRELI, ME, HIGOR LUCIO CHAVES DO VALE ADVOGADO, EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB, TO 1087), VIP FOODS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS A RÉU, JOSE MARINHEIRO DA SILVA | Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECLAMADO, FABRI E PUTTON FOODS LTDA, MARLON JOSE DA ROCHA (OAB, TO 8489) (OAB, TO 5135), GISSELI BERNARDES COELHO (OAB, TO 678) EIRELI, TO 678) ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, TO 678) (OAB, BA 11899), ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB, TO ADVOGADO, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA, MACIEL SOUZA DA SILVA (OAB, TO 12742) ADVOGADO, LUCAS LAGEMANN ROSSATO, VICTORIA MARCILLI CAMARA FERNANDES ATOrd 0002758, 33.2024.5.10.0801, EDGAR LUIS MONDADORI ADVOGADO, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO, ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB, TO 10710) 1ª Vara do Trabalho de Palmas | OAB: RN 12736, BA 11899, TO 8489, TO 5135, TO 678, TO 9099, TO 12742, TO 8671, TO 8752, CE 52375, TO 9322, TO 10710, TO 1087, TO 1655 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:30
0001852-67.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001852-67.2024.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA | Autor(es): MARIA CELIA PINHEIRO REZENDE ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, MOACIR CARVALHO AIRES FILHO ADVOGADO, RAIMUNDO DANIEL PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO, LUCAS SILVA DOS SANTOS (OAB, DF 65774) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, INFRAERO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA EIRELI, ME | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA (OAB, DF 73268), LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF 51069), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR 1953), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ADVOGADO, NAYLA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB, GO 63642), DF ALIMENTOS LTDA, DF 25584) RECLAMADO, MVM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, RR LTDA | OAB: DF 73268, DF 51069, DF 25584, DF 28077, RR 1953, PA 13959, DF 65774, GO 63642 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:12
0000076-92.2025.5.10.0018
Nº Processo: 0000076-92.2025.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ELVIO DA COSTA GONDIM NETO (OAB/DF 62944) 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: LTDA | Autor(es): EMERSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO, JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO (OAB, DF 62680), ELAIANE DA CUNHA DAMACENO SILVA RECLAMANTE, JUSSELINO FERNANDO PIRES DO, JOAO BATISTA COSMO DA SILVA ATOrd 0000076, 83.2025.5.10.0021, LUCIANA PAULA TRINDADE BESSA RECLAMANTE, PAULO AUGUSTO FERREIRA AMANCIO, BRUNA DE BARROS HONORIO PONTES | Réu(s): CAFE & PROSA LANCHONETE LTDA, ACADEMIA DE FUTEBOL CEILANDIA, AFC REQUERIDO, RONEY MULTIMARCAS LTDA, CEILANDIA ESPORTE CLUBE ADVOGADO, JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO (OAB, DF 62680), SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO, GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB, DF 59135), TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA, PREMENGE S, A ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), LJJ CUIDADORES LTDA RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): ELVIO DA COSTA GONDIM NETO (OAB, DF 62944) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARDEN LUCAS OLIVEIRA MARINHO (OAB, DF RECLAMANTE, ARTVESTE CONFECCOES E UNIFORMES LTDA, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, DF 20234), LUCAS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB, GUILHERME RIZZO (OAB, DF 40506) NASCIMENTO, VICENTE ALVES DE SOUSA (OAB, GO 21667) ADVOGADO, ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS, WALLACE LOPES DOS SANTOS (OAB, DF 81651) (OAB, DF 64784), JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 21ª Vara do Trabalho de Brasília, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) ADVOGADO, ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB, VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE 26892), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, DF ADVOGADO, JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO, LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB, DF 71187) RECLAMADO, SEGURANCA & LIMPEZA LEAL LTDA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA RECLAMADO, VALOR AMBIENTAL LTDA, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) ATOrd 0000077, 16.2025.5.10.0006, TERCIO MOREIRA MOURAO (OAB, DF 29816) 6ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 62944, DF 20234, DF 62680, MG 155089, DF 40506, GO 21667, DF 81651, DF 64784, DF 59135, DF 9004, DF 53594, DF 50239, RS 67897, DF 56687, DF 71187, DF 37069, DF 58691, DF 29816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:11
0001681-46.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001681-46.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Guaraí - TO | Advogado: - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF RECLAMANTE - RAIMUNDO WAGNER DE JESUS RIBEIRO | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): NIVEA MAGALHAES DE OLIVEIRA SODRE Vara do Trabalho de Guaraí, TO, RICARDO BONFIM DE SOUZA RECLAMADO, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA., LUCAS PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO, URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB, TO 9203), JANE REGINA NOGUEIRA BORGES DEPRECADO, CONFEDERACAO NACIONAL DOS, NATAN MOBLEY BERTOLINI ADVOGADO, CLEIDE MANOEL DIAS (OAB, TO 10087), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB RECLAMADO, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, G3 CONSTRUCAO PESADA LTDA ADVOGADO, YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO FAMILIARES, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, FERROVIA NORTE SUL S | Advogado(s): TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF RECLAMANTE, RAIMUNDO WAGNER DE JESUS RIBEIRO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) LTDA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO RECLAMADO, UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E, ERICK ALEXANDRE DE CARVALHO GONCALVES (OAB, SP 304951), JOAO VICTOR BORGES ARAUJO (OAB, DF 69245) TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECLAMADO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO, DF 1441) ITAQUI, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) RECLAMADO, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. | OAB: TO 10087, DF 10424, MA 11376, MG 71639, DF 71232, TO 9203, SP 304951, MG 99799, DF 69245, DF 1441, MG 130841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000046-02.2025.5.10.0101
Nº Processo: 0000046-02.2025.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF REQUERENTE - MELISSA FERNANDES LIMA | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) REQUERENTE - TALITA RAQUHEL OLIVEIRA MARANHAO | Ação: LTDA. | Autor(es): ELISMAR MARQUES DOS SANTOS REQUERENTE, RAQUEL DOS SANTOS NASCIMENTO, WANDERSON ANUNCIACAO DE MIRANDA CartPrecCiv 0000046, 51.2025.5.10.0020, TIAGO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NATHALIA MACHADO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, MARPINA REGINA MARTINS DE REZENDE (OAB, TO 915) | Réu(s): ROSANA APARECIDA FERNANDES REQUERIDO, LASER FAST DEPILACAO LTDA., SENDAS DISTRIBUIDORA S, VINICIUS APARECIDO FERNANDES MESSIAS ATOrd 0000046, 02.2025.5.10.0101, CEILANDIA ESPORTE CLUBE DEPRECADO, JOSEFA AMBROSIO MOURAO, TAM LINHAS AEREAS S, A. DEPRECADO, NASSIMA SOBHI EL ORRA, JUDSON R DE JESUS MERCADO ADVOGADO, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) | Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) REQUERENTE, TALITA RAQUHEL OLIVEIRA MARANHAO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA SANTANA, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) REQUERENTE, VITORIA TEIXEIRA ALMEIDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, SP ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI (OAB, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO RECLAMADO, GASTRO & FIGADO SERVICOS MEDICOS S, FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONCALVES, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA 20ª Vara do Trabalho de Brasília, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) DEPRECANTE, EDILMA VERONICA DA SILVA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, MINISTERIO DO, ROSALVINA MELO DA SILVA (OAB, DF 53891) RECLAMANTE, MATHEUS SOUSA SILVA, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, TO 9616, DF 57157, DF 31272, SP 147738, DF 74005, MG 155089, DF 36563, DF 53891, TO 6199, TO 9240, TO 915 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09