Consulta de Processos

Nº Processo: 1012505-36.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 265906/SP - Luciana de Campos Machado | Autor(es): J.R.B.O., J.G.S.S., Eliana Costa Vitro de Lima, Antonio Marcos Cristofani, Simone de Paula Santos Santana, B.R.C. | Réu(s): BANCO BMG S, D.V., J.N.B.S., Município de Araçatuba, B.P.C. | Advogado(s): 265906, SP, Luciana de Campos Machado, 315697, Amanda Sanches Ortiz Peres, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 527079, Maria Eduarda Gratão de Souza, 380560, Rafaela de Lima Costa, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503498-60.2025.8.26.0032 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 509270/SP - Rafael da Silva Ferreira | Autor(es): Ronaldo Barbosa Bomba, B.O.C., Lourenço Martins | Réu(s): C.C.C. | Advogado(s): 509270, SP, Rafael da Silva Ferreira, 425402, Melissa Soares Pimentel, 390790, Rubia Lara de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026277-33.2022.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Wagner José de Souza Gatto | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Carlos Antonio Nogueira Andrade (OAB: 459112, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 121483, 487282, 257659, 160180, 426146, 309909, 277971, 409792, 9999, 459112, 437583, 432105, 505396, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003794-84.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003938- | Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 312733, 139687, 306736, 289431, 347202, 433387, 505630, 480015, 374882, 194444, 285175, 417676, 231307, 87533, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500683-80.2023.8.26.0252 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501192-86.2024.8.26.0539; Ameaça; | Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593/SP); Apelante: JOSE LUCAS | Autor(es): DALVA APARECIDA RIBEIRO, Advogado: Willyan Eduardo Henrique da Silva (OAB: 350593, SP), Apelante: JOSE LUCAS, LUIZ GUSTAVO DAS DORES DOMINGUES, Advogada: Melissa Scucuglia (OAB: 288366, Apelado: Ministério Público, KAUÃ ARTHUR LOPES CAETANO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado, DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 350593, 341899, 288366, 322798, 425103, 430744, 350355, 108604, 511495, 495670, 235696, 334766, 124809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001161-23.2016.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1000960-46.2025.8.26.0071; Difamação; Apelante: Valeria | Advogado: Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/ | Autor(es): RODRIGO ANTONIO PINTO, Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Rodolfo Gomes Nascimento (OAB: 350551, SP), Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803, Apelado | OAB: 271623, 485024, 335546, 362840, 148960, 396942, 405014, 154507, 307594, 350551, 283803, 190605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001571-83.2025.8.26.0663 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): BRUNO DE OLIVEIRA PEREZ, DANIEL NEEMIAS FELICIO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 513924, Nícolas Vitali Rossi, 498443, Lucas Vinicius da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003383-85.2025.8.26.0650 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Ana Paula Rosaria dos Santos, Maria Luiza Caetamo de Luca, I.C.R.N., OMNI S, Crédito, Financiamento, Investimento, Sonia Aparecida de Moraes Pupo, Ministério Público do Estado de São Paulo, G.A.G.A., Diamantino Netto, Blueberry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Bruno Martini Ramalho | Réu(s): Flextronics Industrial Comercial Servicos, Exportadora do Brasil Ltda, Lucas Sousa da Costa, A.A.S., Erica Simone Soares de Lima, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MUNICIPIO DE VALINHOS, A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 214612, Raquel Degnes de Deus, 453523, Ederson Clay Bueno de Castro, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 500575, Neila Nascimento Ferreira, 393338, Leandro dos Reis, 292697, Breno Teixeira Vieira, 49185, GO, Gustavo Henrique Cavalcante de Castro, 344259, Juliana Laguardia Frisene, 164272, RJ, Bruno Feigelson | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002794-64.2015.8.26.0520 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 275707/SP - Juliana Bicudo de Paula Pires | Réu(s): Neilton do Carmo Santos | Advogado(s): 275707, SP, Juliana Bicudo de Paula Pires, 216171, Erico Della Gatta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000890-09.2025.8.26.0595 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Solange Aparecida Avona Bento, D.S., S.C.G.S., J.G.S. | Réu(s): Banco BMG S, BANCO DAYCOVAL S.A., A.S.S., D.S. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 79630, Maura Ligia Soli Alves de Souza Andrade, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 213042, Roberto Sebastião de Almeida, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 200427, Elton Carlos Vieira, 388638, Eduardo Roberto Leite Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11