Consulta de Processos

Nº Processo: 2156610-88.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB: | Assunto: Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. M. B. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383, SP), Agravado: W. dos S., Advogada: Severina Pereira dos Reis (OAB | OAB: 282572, 999999, 465740, 509684, 133318, 84289, 452676, 527118, 183347, 289383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1033194-43.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033194-43.2022.8.26.0053; | Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Luis Carlos de Souza, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): B. C. V. & E. A. E., Advogada: Alciléa Meires Gomes Zanette (OAB: 312170, SP), Apelado: B. C., São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286, SP), Apelado: F. T. M. de S. P., Advogada: Lilian Dal, Apelado: J. L. H., Advogada: Tatiana Belons Vieira, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 160406, 164171, 166568, 308456, 179960, 183413, 398286, 173662, 999999, 159806, 178151, 312170, 277998, 301799, 122335, 79791, 253327, 210187, 287475, 204541, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129829-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1015242-36.2016.8.26.0320; Usucapião Ordinária; Autora: Teresinha | Autor: Márcio Pereira Bernardo; Advogado: Ricardo Augusto Nunes dos Santos (OAB: 524487/SP); Recorrida: Lourdes Pereira | Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda; | Autor(es): Ana Paula Martins dos Santos, Advogada: Mariana de Oliveira Merisse (OAB: 443015, SP), Autor: Roberto Rodrigues | OAB: 139373, 33450, 111776, 524487, 287475, 304057, 123622, 192355, 172700, 443015, 223551, 517190, 336462, 42570, 348607, 376858, 269586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057855-18.2024.8.26.0053 | Vara: da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam | Autor(es): M. C. M. C., Advogada: Laianne Louise Furco (OAB: 253664, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 235551, 235540, 352847, 284627, 258350, 253664, 244212, 479366, 394381, 374097, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000908-90.2024.8.26.0263 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000908-90.2024.8.26.0263; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. M. S. F. | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) | Autor(es): P. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 396273, 116304, 205464, 67658, 352847, 999999, 177283, 350935, 164180, 164140, 92166, 74745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132100-11.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Autor: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Réu: J. F. da C. | Advogado: Gilberto Silva Paiva Junior (OAB: 329074/SP); | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Paulo Jose da | Advogado(s): Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB: 375137, SP), Wagner Parronchi (OAB: 208835, Advogada: Jackeline Xavier da Silva (OAB: 471791, Agravado: Marcelo | OAB: 412713, 329074, 80833, 375137, 431109, 173477, 185470, 335778, 132745, 223551, 360593, 517190, 336462, 442706, 48438, 446319, 208835, 471791, 387381, 250133, 147030, 234859, 101970, 185038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009573-36.2023.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 1009573-36.2023.8.26.0003; Medidas de | Advogado: Felipe de Souza Lira (OAB: 464484/SP); Advogada: Andréia Dameto (OAB: 497399/SP); Ficam | Autor(es): W. B. da S. P., Advogado: Felipe de Souza Lira (OAB: 464484, SP), Advogada: Andréia Dameto (OAB: 497399, Ficam | Réu(s): S. P. T. s a S., Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355, SP), Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463 | OAB: 999999, 143174, 395917, 118613, 464484, 497399, 115691, 242355, 131463, 205795, 266975, 92435, 501954, 78885, 166017, 198354, 519222, 222462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515026-39.2021.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza (OAB: 370643/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 370643, 481864, 318009, 382198, 251942, 237975, 999999, 226725, 356796, 181100, 351961, 345809, 153889, 165090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014510-44.2023.8.26.0309 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; | Assunto: Tratamento | Autor(es): M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, SP), Apelado: D. de O. A., Def. Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: G. O. dos S., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, G. dos S. S., Advogado: Samuel de Oliveira Balles (OAB: 190778, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): L. M. G. dos S., RepreLeg: M. G. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111853, 78885, 999999, 138990, 307003, 150264, 399230, 115477, 475405, 446321, 329024, 255981, 237457, 329338, 250348, 105877, 190778, 270803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-47.2025.8.26.0180 | Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000770-47.2025.8.26.0180; Assunto: PROFISSIONAIS DE | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: | Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. de S. P., Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, SP) | OAB: 255378, 277071, 334797, 436755, 331402, 451393, 999999, 113190, 223268, 483501, 237457, 238091, 171690, 210106, 493638, 139302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11