Consulta de Processos

Nº Processo: 0005103-43.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005103- | Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Fabio Franco Gabriel dos Santos; Def. Público: Defensoria | OAB: 328878, 158530, 436978, 306685, 121874, 70921, 145118, 320762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010683-81.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Vitor Gabriel Ferreira Cataldo; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: | Advogado(s): Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798, SP), Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819 | OAB: 167127, 412401, 312650, 433624, 239066, 441361, 168644, 231257, 202868, 426719, 384798, 280819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004998-66.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) | Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos | OAB: 300462, 387396, 127876, 114349, 223635, 423415, 258906, 158530, 194941, 147338, 288470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500098-37.2024.8.26.0561 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rodrigo da Silva Santos (OAB: 388221/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Lesão Cometida em | Autor(es): Alexandre de Souza Costa, Advogado: Alex Queiroz da Rocha (OAB: 441063, SP), Advogado: Bruna Camila da Silva, Flávio Ferreira Oliveira, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, Apelante: Gisele Cavalcante, José Julio da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Daniel | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 388221, 441063, 200319, 471701, 405439, 331173, 126819, 236099, 291440, 276117, 302518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513103-58.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: Izaias dos | Autor(es): Luis Henrique Moreira, Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865, SP), Apelado: Ministério, OSMAR GOMES DA SILVA, outro, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, MATHEUS AUGUSTO KRELA DO AMARAL, Advogada: Melissa Santos Sousa (OAB: 509454, Silverio Antonio Pereira, Advogado: Alexandre Roberto de Oliveira (OAB: 355272, Apelado, Paulo Eduardo Duram Pereira, Advogada: Daniela Aparecida Assulfi (OAB: 321854 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 180565, 423865, 405439, 407810, 306235, 509454, 209729, 505849, 355272, 321854, 239151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503022-17.2024.8.26.0530 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): DIEGO RODRIGUES ROMÃO, Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON NUNES DOS SANTOS, Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 335769, 393591, 346497, 487151, 438646, 367226, 152464, 423741, 371074, 158786, 488572, 38939, 389898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031504-58.2013.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 471019, 489183, 271161, 345926, 358202, 193938, 280657, 334766, 158343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006438-33.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: GUILHERME APARECIDO TOBIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 307975, 158530, 438683, 302067, 151043, 269293, 484548, 474293, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11