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1500921-56.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1500921-56.2025.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): NICOLAS ALEXANDRE DA SILVA PENTEADO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Alexandre Félix da Cruz Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): V. B. M., Apelado: M. A. da S. M., Apelado: E. C. B. da S., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142, SP), Apdo, Qte: E. A. C., outro, Advogada: Marcia Maria | OAB: 282340, 66849, 423741, 371074, 422929, 999999, 45142, 91871, 396118, 372630, 359937, 250287, 221418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: NICOLAS ALEXANDRE DA SILVA PENTEADORéu: V. B. M.Advogado: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142
03/08/2025 17:06
1501009-31.2024.8.26.0082
Nº Processo: 1501009-31.2024.8.26.0082 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. de N. N.; Advogada: Michelle Barros Walkinir (OAB: | Autor(es): FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160, SP), Apelado, Lindomar Aparecido Severino, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 314129, 68160, 157405, 156500, 189533, 999999, 302865, 126883, 472936, 296805, 469683, 161676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
1502709-72.2019.8.26.0161
Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:06
1005813-92.2023.8.26.0322
Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743, SP) | Réu(s): Município de Bragança Paulista, Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761, SP), Advogada: Sandra, Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo, Coopersesp, Advogada: Luciane Kelly, Danilo Ferraresi, Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506, Advogado: Ricardo Pereira da | OAB: 453618, 259391, 448765, 168877, 112629, 104639, 380372, 323305, 465998, 113761, 161168, 309740, 272518, 120743, 155320, 103944, 196683, 445077, 251506, 272490, 168871, 127161, 199158, 263342, 302602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
0007112-84.2011.8.26.0438
Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1032909-17.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032909-17.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 337711/SP - Simone Palma da Silva Plaça | Autor(es): Fabiano Salim Pires, F.H.S.P., Antonio Marcos Bastos, Valquiria Santos de Melo, BANCO BRADESCO S.A., Superação Indústria Comércio, Serviços Ltda, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, J.M.S. | Réu(s): Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a., J.H.F.H., Hoepers Recuperadora de Crédito S.a., Banco Mercantil do Brasil S.A., Marcio Sergio Pereira da Fonseca, Ana Claudia Alonso da Silva, E.A.R.S. | Advogado(s): 337711, SP, Simone Palma da Silva Plaça, 255967, Juliana Vicente Mangea, 440426, Josefa Ednalva de Melo, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 379333, Davi de Castro Braga, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 449522, Adriano Sampaio Basso, 143801, Ivo Pereira, 202177, Rosangela Araújo Santiago | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1032734-23.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032734-23.2025.8.26.0224 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 482680/SP - Vinicius Lourenço E Silva | Autor(es): Ace Seguradora S.A., Congregação Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, Patrícia Rosa Bertacini Nicastro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, M.A.S., BANCO DIGIMAIS S.A. | Réu(s): DELTA AIR LINES INC, Sta. Rita Sistema de Saúde S, c Ltda., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Luiz Claudio Venancio Alves, Alecsandro de Oliveira Pereira | Advogado(s): 482680, SP, Vinicius Lourenço E Silva, 300442, Marcos Capelin Roberto Rozendo, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 374702, Amanda Cristina Zamariolli, 368689, Marcos Aurelio Bispo Mendanha, 441624, Marcio Teodoro Ricci da Silva, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 101180, Eduardo Augusto Mendonça de Almeida, 349773, Tiago Marques Rodrigues, 51156, Neusa Aparecida Varotto, 304968, Alex Schopp dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53
1032131-47.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032131-47.2025.8.26.0224 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Leonardo de Oliveira, Rogerio de Paula Carraro, N.B.S., Ariovaldo Farias Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, N.B.S., Marvitec Indústria, Comercio Ltda | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 310288, Tiago Rodrigo de Paiva, 211136, Rodrigo Karpat, 444973, Isabella Gonçalves Garcia, 408459, Washington Barros de Moraes, 89472, Roque Ribeiro dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:52
1030174-50.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030174-50.2025.8.26.0114 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 132994/SP - Inaldo Bezerra Silva Junior | Autor(es): A.P.V., Hospital Cristão de Sorocaba S.a, Jesus Alejandro Velazquez Gonzalez, C.C.P.I.I.S.I.P., T.R.M.L., Med Service Saúde Ltda | Réu(s): P.F.A.F., Celso da Rocha Barros, Itaú Unibanco S | Advogado(s): 132994, SP, Inaldo Bezerra Silva Junior, 171639, Ronny Hosse Gatto, 52596, PR, Marcelo Cechinel, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 201636, Vera Dalva Borges Denardi, 200347, MG, Camila Tirso, 198444, Flavia Regina Maiolini Antunes, 224092, JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:51
1016789-67.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016789-67.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 494364/SP - Marta Mendes da Cruz | Autor(es): E.C.P.F., Rosângela Ferreira de Souza, A.F.C.S., M.A.F., Luiz Carlos Nekis, Rosangela Adelina de Souza, D.W.B.A., Viviane Carvalho Francisquette | Réu(s): J.S.C., Reserva Administradora de Consorcio Ltda, Alter Administradora de Beneficios Ltda, FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 494364, SP, Marta Mendes da Cruz, 491778, Ivo Antonio Assumpção de Mendonça, 460395, Maria Carolina Cavalcante de Oliveira, 404279, Carlos Arauz Filho, 239081, Gustavo Tanaca, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292781, Janete da Silva Salvestro, 438784, Naiady Paolla Peres Barbosa, 389899, Fábio Gustavo Franzon, 91473, Vidal Ribeiro Poncano, 321170, Priscila Aparecida Ferreira Escobar, 379014, Camila Romanholi Chaves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:51