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1502970-60.2024.8.26.0032
Nº Processo: 1502970-60.2024.8.26.0032 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502970-60.2024.8.26.0032; Leve; Apelante: ANE | Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979, SP), Advogado: Ivan Gaiolli Berti Junior (OAB: 384169, Interesdo.: Jordana Pires | OAB: 379947, 164340, 91913, 343979, 384169, 30731, 35029, 95461, 73853, 43126, 43627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979
03/08/2025 00:05
1502468-72.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1502468-72.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha | Autor(es): Ofelia Maria Del Duca Pierri, Larissa Tamara da Silva Marini, Izabel Donizeti Struziato, Ana Regina Adalberto de Oliveira, Aparecida Pereira dos Santos Santana, Asset Bank, Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nu Financeira S.a., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, BANCO BRADESCO S.A., Balbina Antelo Cardoso Transporte Epp | Advogado(s): 156065, SP, Alexandre Sartori da Rocha, Alexandre Sartori da Rocha Sociedade Individual de Advocacia, 77953, Jamil Goncalves do Nascimento, 316485, Juliana Colombini Machado Ferreira, 334753, Wesley Pazeto dos Santos, 334633, Marco Antonio da Costa, 375389, Rosana Barboza de Oliveira, 379715, Rafael Oliveira Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
1012306-14.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012306-14.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Ronielison Roberto de Souza, Banco Volkswagen S, Elza Carmen dos Santos, Celia Renata Loureiro, A.C.F.I., Robson Pereira Pedro de Lima, Sebastião Francisco da Silva, C.A.F. | Réu(s): José Otávio de Santana, A.J.S.F., Município de Araçatuba, Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Idosos | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 268081, Josimeire Gonçalves Bonin, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 414124, Caio César Dias, 109791, Kazuo Issayama, 291008, Antonio Vinicius Ribeiro Moreira, 277835, Andre Luis Caires dos Santos, 166253, Roberto Romano Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
0080398-86.2004.8.26.0100
Nº Processo: 0080398-86.2004.8.26.0100 | Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva - OAB: 224044/SP | OAB: 224044, 191945, 314318, 102090, 126256, 149062, 173475, 228269, 155999, 178651, 113135, 98830, 282153, 158935, 166349, 62085, 141149, 104021, 320772, 53722, 79465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:12
1007204-07.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1007204-07.2025.8.26.0292 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 107143/SP - Adir da Silva Rossi Junior | Autor(es): Jueder Nader Junior, S.M.I.A., David Vicente Machado de Lima, Benedito Ricieri Mioto, Julia Beatriz Custodio Tiba | Réu(s): Banco BMG S, Brasilseg Companhia de Seguros | Advogado(s): 107143, SP, Adir da Silva Rossi Junior, 440184, Silvio Damascena Ferreira, 499498, Aline Rafaela Silverio da Silva, 251256, Danielle Cristine de Benedictis Gesualdi, 376808, Mateus Andreazza Nerone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1005662-93.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1005662-93.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 467877/SP - Flávia Almeida da Silva | Autor(es): Glaucia da Silva Ribeiro, B.M.M., M.J.G., R.A.S., Daniel Luis da Silva, Claudio Antônio dos Santos, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A., Charles Borges Silis Leon, H. | Réu(s): Maragogipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, R.D.M., B., L.S.O., Cavalo Car Multimarcas Ltda, Banco BMG S, J. Afonso de Morais Me, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A., Banco Bradesco Financiamentos S, G.H.S.S. | Advogado(s): 467877, SP, Flávia Almeida da Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 489036, Bruna Prospero Gonçalves de Oliveira, 359816, Carlos Henrique Rodrigues de Lucena, 130403, RJ, Marco Aurélio Mendes Ferreira, 117017, Adriana Santos Barros, 416034, Francisco Cabral dos Santos Filho, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1510252-03.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1510252-03.2023.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado (fl. 54), fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:56
1500519-35.2023.8.26.0311
Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203
02/08/2025 22:14
0003117-20.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0003117-20.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003117- | Advogado: Claudemir Jose da Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Lourenço; Advogado: Claudemir Jose da Costa | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098 | OAB: 418813, 999999, 269635, 226737, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635
02/08/2025 22:13
1506340-07.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439, Apelado: Ministério Público do, Luis Andre Silva Ferreira, Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991 | OAB: 435991, 3155, 999999, 369731, 483781, 232439, 360237, 151792, 313046, 489991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Igor Mateus Silva Arruda
02/08/2025 22:12