Consulta de Processos

Nº Processo: 1501105-89.2023.8.26.0176 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501105-89.2023.8.26.0176; Roubo | Advogado: Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno | Autor(es): G. da S. S., Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R, CF), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 327771, 122861, 359950, 496424, 413140, 146524, 337777, 370986, 409709, 999999, 168766, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500027-26.2021.8.26.0210 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500031-13.2024.8.26.0128; Lesão Cometida em | Advogado: Ewerton Leonardo Beraldo dos Santos (OAB: 488012/SP) | Autor(es): Edson José Mendes, Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Orlando Lurial Gomes Filho (OAB: 451780, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, LUIZ FELIPE DOS REIS ALVES, Advogada: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256 | OAB: 358202, 488012, 467974, 451780, 999999, 360256, 322858, 26406, 408136 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157624-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1503571-15.2025.8.26.0361; Roubo; | Advogado: Rhuan Augusto Gonzaga dos Reis (OAB: 447870/SP); Advogado: Eduardo Augusto de | OAB: 481876, 999999, 365944, 447870, 436790, 432892, 352841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155737-88.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022861-31.2024.8.26.0451; Fixação; | Advogado: Lucas Júnior Silva dos Santos (OAB: 453747/SP); Excepto: R. P. S. N. (Juiz de Direito); | Advogado(s): D. P. do E. de S. P., Paciente: G. H. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 453747, 483695, 999999, 452826, 272850 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-41.2022.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: | Assunto: Furto; Apelante: Ministério | Autor(es): DIEGO BARBOSA DE MELO, Advogado: Marcio Américo Mageste (OAB: 442062, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Elaine Cristina Oliveira Palma, Advogado: Aldecarlos | OAB: 445101, 999999, 442062, 300939, 348034, 169251, 477676, 355268, 269293, 473294, 224557, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501800-24.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Filipe Hercil de Nojima Costa | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): Leonardo Luan Fonseca dos Santos, Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB, Jesus Marco Calixto da Rocha (OAB: 350447, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730, RJ), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 423259, 233880, 243032, 462997, 350447, 14855, 27226, 999999, 195304, 476365, 130730, 244012, 202815, 390320, 341783, 190331, 496861, 203622, 283256, 508391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001701-32.2017.8.26.0153 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: R. P. da C.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Joseilton de Lima, Advogado: Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Cleiton Moraes Raymundo, outro, Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333, Apelante, DOUGLAS SANTANA CHAGAS, Advogado: Edmilson das Neves Reis (OAB: 417078, Apelante: Luiz | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C., F., I. S, Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262, SP) | Advogado(s): Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164, SP), Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642 | OAB: 515164, 478642, 129262, 999999, 66014, 109333, 432848, 481304, 123409, 95618, 417078, 327074, 478286, 429637, 378973, 361139, 406044, 373331, 148329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500826-26.2025.8.26.0567 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); Impetrante: Priscila dos Santos Estima; Impetrante: Celso | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): Rodrigo Dionisio dos Santos, outro, Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118, Vitor Wagner de Oliveira Barca, Advogada: Monica Vania Leite Lopes (OAB: 365944, SP) | OAB: 318118, 302449, 481876, 999999, 365944, 447870, 436790, 432892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11