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1539900-91.2022.8.26.0050
Nº Processo: 1539900-91.2022.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Termo Circunstanciado; 1539900- | Advogado: Elienai Nogueira da Silva (OAB: 394301/SP); Paciente: LUCAS ALESSANDER | Advogado(s): Aneria Aparecida Ribeiro (OAB: 273980, SP), Recorrido: Jean Carlos Venturini, Advogado: Igor Jose Magrini (OAB | OAB: 394301, 476372, 186083, 340242, 417859, 454011, 328498, 273980, 394258, 453644, 21714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Aneria Aparecida Ribeiro (OAB: 273980
28/07/2025 17:44
1046326-58.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1046326-58.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; | Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Recorrido: Gustavo Patury Accioly; Advogado: Jose Tarcisio Bezerra da | Advogado(s): Hélvio Santos Santana (OAB: 353041, SP), Recorrido: Gustavo Patury Accioly, Advogado: Jose Tarcisio Bezerra da | OAB: 353041, 26837, 71377, 264825, 205306, 70859, 236257, 128341, 255275, 95832, 395738, 193229, 297608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041
28/07/2025 17:14
1004794-10.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1004794-10.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 399887/SP - Ricardo Torres dos Santos | Autor(es): M.G.O.S., Banco Votorantim S.A., Trp Armazenadora Ltda, A.F.S., K.C.D.S., Banco Santander (Brasil) S, Cleia Soares, Ludenilda Alves da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): A.V.M.S., B.F.I.E.D.C.N.P., Marlene Lemes Santos, Rodney Jesus de Souza, Ana Paula Aparecida Turrao Me, Instituto Nacional do Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ | Advogado(s): 399887, SP, Ricardo Torres dos Santos, 418723, Milton Luiz Mônego Rosa, 147645, Ana Paula Yanssen Noveletto, 79389RJ, Kátia Gonçalves Klescoski, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 414034, Pedro da Costa Santos, 499363, Denilson Roberto Malandrin Junior, 466083, Marlei Lima de Castro, 326178, Eder Marcio de Oliveira, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 148216, Jorge Veiga Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:43
1004673-79.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1004673-79.2025.8.26.0604 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 443159/SP - Lucas Fonseca | Autor(es): D.T.A.C., Bloquear Rastreamento Ltda Epp, Jefferson Cleiton de Lima, V.M.S., João Milton de Souza, Maria Angela Garbellini Paliotto, V., Ministério Público do Estado de São Paulo, Miguel Luiz Prado Canola | Réu(s): Wesley Correia da Silva de Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ, F.J., São Paulo Previdência, SPPREV, R.J.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 443159, SP, Lucas Fonseca, 188854, MG, Priscila Garbi Silva Assalin, 201879, André Gomes Bertucci dos Santos, 147404, Demetrius Adalberto Gomes, 192691, Juliana Cristina Martinelli Raimundi, 148216, Jorge Veiga Junior, 478068, Pedro Antonio Bifaroni Jantorno, 530300, Nayara Paula Rodrigues dos Santos, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 232307, Yara Batista Dorta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:43
7001625-24.2011.8.26.0564
Nº Processo: 7001625-24.2011.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 460181/SP - Marcele Louize Azevedo dos Santos | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): RENATO SILVA DE ALMEIDA | Advogado(s): 460181, SP, Marcele Louize Azevedo dos Santos, 909999, Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:39
1503860-18.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1503860-18.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 276130/SP - Rafael do Lago Salvador Santos | Autor(es): Larissa Neves Mansano Ribas, Condomínio Manacas, Vera Lucia Bosch Luiz, Joao Jose Reinaldo dos Santos, Dalva Antonia Guelfi Galvani | Réu(s): Gilberto Luiz da Costa, PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S | Advogado(s): 276130, SP, Rafael do Lago Salvador Santos, 214652, Tatiane Achcar Santos, 472877, Marjorye Paulina Pereira Castilho, 389535, Cesar Augusto Fernandes de Brito, 305274, Antonio Wender Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:38
1001814-89.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1001814-89.2025.8.26.0572 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411612/SP - Arthur Luis da Costa Quaresemin | Autor(es): Rafael Rodrigues de Oliveira, Renato Maito Sostena, Alvaro Feiteiro Dias Junior, Maria Isabel da Silva Galvão, Angela Maria Gomes Davanco | Réu(s): União Brasileira de Aposentados da Previdência, Associação Nacional de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Anapps | Advogado(s): 411612, SP, Arthur Luis da Costa Quaresemin, 492552, Luis Henrique de Oliveira Silveira, 118430, Gilson Benedito Raimundo, 195601, Ricardo Araujo dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rafael Rodrigues de OliveiraRéu: União Brasileira de Aposentados da PrevidênciaAdvogado: 411612
28/07/2025 14:09
0000990-88.2025.8.26.0624
Nº Processo: 0000990-88.2025.8.26.0624 | Vara: Criminal; Reabilitação; 0000990-88.2025.8.26.0624; Uso de documento | Advogado: Julio Cesar Ferraz Nascimento (OAB: 217873/SP); Advogado: Lucas | OAB: 285075, 217873, 486692, 353522, 193119, 388079, 401559, 145441, 507577, 326872, 338095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:07
1012814-08.2024.8.26.0286
Nº Processo: 1012814-08.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça; | Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de | OAB: 478700, 398398, 385787, 365184, 487687, 267613, 999999, 131327, 208403, 480661, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:07
1512250-97.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1512250-97.2023.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512250-97.2023.8.26.0482; | Advogado: Eduardo Roberto dos Santos | Autor(es): Eliton Chaves Costa dos Santos, Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A, TS), Def. Público | Advogado(s): Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 357957, 351616, 999999, 433624, 382178, 324212, 487747, 500133, 231941, 281876, 231420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Eliton Chaves Costa dos SantosAdvogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941
28/07/2025 14:05