Consulta de Processos

Nº Processo: 1002350-96.2025.8.26.0347 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 419943/SP - Daiana Cristina dos Santos | Autor(es): BANCO DAYCOVAL S.A., Maria Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., M.J.C.S., Nelson Porto Junior, Maria Helena Constâncio Cremma Eireli, V.G.M., S.A.M. | Réu(s): Transgavi Transporte Ltda., Diego Wilker Martins, Jabutrator Ind Comercio, Servicos Eireli Me, R.M., J.H.S.R. | Advogado(s): 419943, SP, Daiana Cristina dos Santos, 90881, Joao Carlos Manaia, 310920, André Gilberto Guimarães, 153447, Flávio Neves Costa, 533495, Naara Talita Costa Ribeiro, 217757, Ivye Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001339-34.2021.8.26.0268 | Autor: pessoalmente para que constituísse novo patrono, conforme | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos | OAB: 340559, 134719, 253668, 302770, 285433, 272760, 68955, 134405, 237245, 133036, 140233, 180478, 83724, 238046, 31175, 131149, 206388, 217662, 206460, 128341, 221905, 308606, 226496, 23134, 413248, 364494, 388573, 211318, 202664, 199107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003986-13.2025.8.26.0278 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Autor: J.P. | Advogado: 151890/SP - Marisa Lopes Sabino dos Santos | Autor(es): D.A.B., I.A.T.M., Arnaldo Ferrira Lima, A.C.F.I., C.T. | Réu(s): M.T.A., Assimpler Ltda, Assessoria, Serviços, Comércios de Materiais de Imperbelização Ltda | Advogado(s): 151890, SP, Marisa Lopes Sabino dos Santos, 389955, Kamila Nhaiara Pereira Maia, 419654, Gisele Almeida da Silva Santos, 161394, Eliana Estevão, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000970-90.2025.8.26.0653 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 430683/SP - Rafael Costa Ferraz | Autor(es): E.V.S., A.C.F.I., Maria Paula Basilone de Andrade, J.A.S., Marcio Aparecido Martins, Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo, A.A.F., A.P.D.S. | Réu(s): B.G.S., EDSON DOS REIS, A.D.G.M., Banco do Brasil S, M.V.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, Wilson Adolfo Bernardes, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 430683, SP, Rafael Costa Ferraz, 355542, Letícia Maria Coelho Machado Junglos, 153447, Flávio Neves Costa, 230894, André Braga Bertoleti Carrieiro, 197682, Edward José de Andrade, 248116, Fabiano Andrade de Souza, 356427, José Rogério de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022006-31.2025.8.26.0576 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460542/SP - João Paulo Sardinha dos Santos | Autor(es): Vitta Villa do Campo, Fabio Pan D Arco Pimenta, Gilberto Caio Malta Duarte, Jhonathan Amorim Loiola, D.A.O., Tito de Abreu, S.R.M., J.C.V.E.C. | Réu(s): Elismar de Brito Silva, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Claudenir Vicoso Xavier, F.R.M., Unilife Premium Ltda, J.C.R., E., Y.G.M.B. | Advogado(s): 460542, SP, João Paulo Sardinha dos Santos, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 269015, Pedro Facuri Neto, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502157-20.2025.8.26.0510 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 262037/SP - Diego Emanuel da Costa | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Saulo De Oliveira Barbosa, Robson Mesquita da Silva | Advogado(s): 262037, SP, Diego Emanuel da Costa, 455157, Raquel Vieira de Magalhães | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024352-41.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305007/SP - Arnaldo Gomes dos Santos Junior | Autor(es): Jonata Albano Pinheiro, Evandro Amaral da Costa, Gabriel Jackson Karas Siqueira, Luiz Felipe de Lima Xavier, Cibele Santos Cassimano de Souza, Rafael Loiola de Oliveira, E.M.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Latam Airlines Group S, Israel Silva de Jesus | Advogado(s): 305007, SP, Arnaldo Gomes dos Santos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 294781, Fábio da Cruz Sousa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 457906, Valdeci Silva Junior, 517316, Andre Yague Di Creddo, 23284, PA, Lineker Bertino Cruz Figueira, 471042, Vanessa Serafim dos Santos, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522906-22.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522906-22.2021.8.26.0050; | Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): Alex Tolentino Mendes, Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 154251, 146451, 398069, 93864, 999999, 213328, 411502, 79101, 220737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502472-70.2024.8.26.0320 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502472-70.2024.8.26.0320; Tráfico de | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); | Autor(es): Gustavo Lourenço Gomes, Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Alison Renato Siqueira Rodrigues, Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628, SP), Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Ivoney Sabino, Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP) (Defensor, Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 227628, 286948, 341936, 999999, 490742, 481433, 147208, 273113, 443936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11