Consulta de Processos

Nº Processo: 1019707-12.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 415774/SP - Leticia Aparecida dos Santos Coimbra | Autor(es): EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, G.A.C., R.I., G.A.S.S. | Réu(s): Lyncoln Ferreira de Andrade, Construtora, Incorporadora Guarany Ltda, H.H.C.M. | Advogado(s): 415774, SP, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 216528, Fabiano Barreira Panattoni, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 422753, Isabela Fonseca Moya | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503820-60.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Giovanne Algodoal Cara, José Yoshio Arantes Ychihara, T.K.S., Maria Luiza Malinosqui Teles, Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda, N.T.R.P., A.M., Ana Beatriz Pereira de Andrade | Réu(s): Rafael Idalgo Filho, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, O.S., Renato Ribeiro, Espólio de Italo Nelson Massuchetto | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 243270, Marco Antonio Ferreira de Almeida, 356386, Gabriela Xavier da Cunha Colhado, 118408, Magali Ribeiro Collega, 336523, Mariana Storniolo Chioramital, 317229, Ricardo Francisco de Sales, 138099, Lara Lorena Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500496-61.2025.8.26.0621 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP | Réu(s): LUIS GABRIEL PORTO MACHADO, KEVEN WILLIAM KLINGER TEIXEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública Regional de São José dos Campos, 505036, Natália Monteiro Galvão Siqueira Mascarini, 478702, Jose Roberto dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500561-39.2025.8.26.0659 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 351000/SP - Mauricio Santos | Autor(es): Samantha Kuczynski Schwarz, Banco Bradesco S, Jorge Luis Tobias, Richen Brasil Comércio de Medicamentos Ltda, W.S.M., HS Administradora de Consórcio Ltda, FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Luciana Cristina Toppan de Souza | Réu(s): Ford Motor Campany Brasil Ltda, Gilberto Lopes Barreto, Banco Safra S.a., Reginaldo Carlos Goncalves, Eduardo Luiz da Silva, Banco Santander Brasil Sa | Advogado(s): 351000, SP, Mauricio Santos, 235738, André Nieto Moya, 223997, Karen Henriques Giamboni Chiari, 196407, Anderson Moreira de Carvalho, 106117, Jose Roberto de Jesus, 34607, RS, Vera Regina Martins, 394958, João Dias Júnior, 500575, Neila Nascimento Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503591-87.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 195648/SP - José Eduardo Costa de Souza | Autor(es): L.A.S.L., A.J.S.R., Nelson Emmerick, H., G.R.S., Jose Dirceu Mendonça, Osmar de Souza, M.G.A.M., B.O.P. | Réu(s): E.F.S., L.V.R., L.S., Banco do Brasil S, B. | Advogado(s): 195648, SP, José Eduardo Costa de Souza, 420703, Priscila Braga dos Santos, 154933, Cristiano Magalhães, 325330, Hiran Leão Duarte, 241046, Leandro Cursino de Oliveira, 376147, Luis Felipe Bittencourt Cristino, 484608, Larissa da Silva Santos, 115954, Katia Aparecida Nogueira, 439691, Jenifer Francine dos Anjos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013107-80.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 461235/SP - Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos | Autor(es): Andressa Caroline Krizizanowski Rodrigues, Valdomira Tse, M.S.B.L.M. | Réu(s): Blue Waves Empreendimento Imobiliário Spe Eireli | Advogado(s): 461235, SP, Denise Tolentino Ferreira da Silva Santos, 514246, Tiago Andrade Krejci, 147434, Pablo Dotto, 441397, Jailma Costa de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157319-26.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ); Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ); Agravado: Estado | Advogado(s): Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704, RJ), Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151, Agravado: Estado, Julia Beatriz de Lucca Fernandes (OAB: 516131, SP), Agravante: José Gerosa de Barros, Advogada: Julia Beatriz de | OAB: 154704, 108151, 156609, 301949, 139970, 324988, 174880, 274250, 304825, 436495, 295801, 414133, 516131, 155277, 268789, 398799, 116789, 271896, 195068, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501366-34.2023.8.26.0118 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 341218, 999999, 323932, 257677, 115004, 394295, 337116, 156550, 404081, 227370, 477361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500541-41.2025.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Criminal e da | Advogado: Alysson Santos Silva | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Regis Patrik | Autor(es): Luis Ricardo Prado da Silva, Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639, SP), Advogado: Ricardo | Advogado(s): Rodrigo Galvão Moura (OAB: 285887, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Aparecido Martins (OAB: 144383, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, Ana Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A, NS), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 422999, 92556, 999999, 12947, 31130, 170554, 81639, 317585, 395638, 285887, 403565, 418108, 144383, 356690, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507599-37.2025.8.26.0228 | Vara: 9ª Vara Criminal; | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ricardo Alexandre Hencklein, Advogada: Maria Júlia Storolli (OAB: 479121, SP), Apelado: Ministério, Douglas Jônatas de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado, Edmilson Sobral, Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186, Apelado | Advogado(s): Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: J, MW), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 134138, 466583, 441361, 202281, 479121, 306040, 194851, 225902, 472194, 494118, 440854, 253186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11