Consulta de Processos

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Lucas Velloso | OAB: 350811, 999999, 405919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501786-24.2025.8.26.0068 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503346- | Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP) (Defensor | Advogado(s): Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373, SP), Apelante: R. J. A., Advogada: Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB | OAB: 451605, 264795, 269059, 999999, 280373, 467879, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500197-97.2025.8.26.0552; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: K. | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para | Autor(es): O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcia Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 170345, 999999, 328091, 207372, 203090, 459677, 277939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005831-80.2023.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005831-80.2023.8.26.0624; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) | Autor(es): M. de I., Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217, SP), Apelada: B. de M. B. C., Advogado: Fabio Camata, J. M. S. da C., Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): M. W. de L. M., Advogada: Camila Kiill da Silva (OAB: 352722, SP), RepreLeg: M. de M. Q., Ficam | OAB: 151765, 320396, 476968, 179762, 360434, 170613, 408060, 349610, 311818, 352722, 140217, 196004, 181683, 334817, 999999, 233826, 189545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001196-08.2023.8.26.0252 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à | Advogado: Jose Roberto de Jesus (OAB: 106117/SP); | Réu(s): J. N. M., Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB: 522024, SP), RepreLeg: L. A. das N. M., Ficam as | OAB: 150264, 378673, 383207, 106117, 237457, 522024, 205464, 322068, 121996, 435515, 331402, 248850, 344316, 351016, 111061, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010560-48.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0010560-48.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado: M. T. S. (Menor); RepreLeg: Miriam Torres | Autor(es): M. de D. C., Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, SP), Apelada: N. S., , Advogado: Rodolfo Buldrin (OAB, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, Apelado: H. G. P. dos S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, Agravado: N. O. G. | Advogado(s): Fernanda Macário Pereira (OAB: 395917, SP), RepreLeg: Angelica Gonçalves Ferreira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 181100, 999999, 390854, 170880, 329024, 149762, 246169, 393444, 483383, 274675, 294915, 249113, 395917, 317546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204089-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015496-21.2025.8.26.0602; Consulta; Agravante: | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. (Menor); Advogado: Anselmo | OAB: 520536, 297065, 122501, 380292, 406037, 443156, 67751, 370324, 298231, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 999999, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 444059, 496660, 145865, 144042, 152653, 431208, 442507, 447525, 343350, 440882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502480-09.2024.8.26.0559 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Fabio Vinicius Nunes Rodrigues, Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386, SP), Apelado: Ministério, Robson Afonso da Silva, Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882, Apelado: Ministério Público do Estado, Andrea Aparecida da Rosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Igor Felipe Ribeiro, Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB: 362685 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 437685, 456400, 118017, 467653, 283386, 224642, 464882, 999999, 345035, 362685, 415509, 263487, 274669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014412-36.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiana Cristina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 288940, 394164, 320762, 414953, 403723, 151372, 189371, 216954, 413471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11