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0230100-65.1995.5.19.0004
Nº Processo: 0230100-65.1995.5.19.0004 | Advogado: MARCIO DE AQUINO SOARES(OAB: | OAB: 2050, 4806, 1771, 5350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
12/08/2025 18:59
1500468-70.2020.8.26.0459
Nº Processo: 1500468-70.2020.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Debonsi; | Autor(es): Daniel dos Santos de Souza, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP), Apelado: Ministério Público do, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, SP), Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945, Fabio Moreira Matos (OAB: 398761, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: B. S. ( S, Advogada: Juliana | OAB: 482845, 472945, 116701, 75271, 487495, 33213, 999999, 186981, 337637, 145657, 191524, 426401, 479016, 442982, 398761, 331853, 418572, 441770, 495541, 501115, 505877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:57
1500402-22.2024.8.26.0404
Nº Processo: 1500402-22.2024.8.26.0404 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500407-82.2023.8.26.0144; Posse de | Advogado: Lucas Fabiano dos Reis Mazzoni (OAB: 397466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): J. F. S., Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761, SP), Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Assistente M.P: M. P. T., Advogado: Eduardo Augusto Lombardi (OAB: 117847, SP), Ficam as | Advogado(s): Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB, YUKIKO UENO, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, SP), Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Advogado: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946 | OAB: 397466, 427248, 309149, 404069, 359077, 276761, 376307, 367820, 324592, 209946, 303544, 379189, 117847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
2131165-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131165-68.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Rocha Freitas (OAB: 74242/DF); | Assunto: Extorsão mediante Sequestro Seguida de | Advogado(s): Gustavo Batista dos Santos (OAB: 60832, DF), Impetrante: Lucas Rocha Freitas, Simão Bernardino da Silva Neto, Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691 | OAB: 74242, 60832, 390036, 300778, 442603, 152004, 50673, 479016, 442982, 416609, 410437, 490525, 513921, 331691, 235871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:02