Consulta de Processos

Nº Processo: 1502096-06.2024.8.26.0540 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854/SP) (Defensor Público); | Autor(es): Marcelo Gomes, Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990, SP), Def. Público: Defensoria, CICERO EUFRAZIO DE ALMEIDA, Advogado: Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854, Rayane Meiryelle Nascimento Almeida, Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 331159, 258990, 999999, 466997, 440854, 156550, 451076, 337329, 102646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008386-67.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: | OAB: 315005, 999999, 269293, 353909, 349333, 248158, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010638-68.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena | Advogado: Lucas Akira | Advogado(s): Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 309668, 999999, 226239, 241325, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008688-96.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 315005, 999999, 349333, 147338, 331173, 311018, 433371, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048744-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1048744-10.2024.8.26.0053; | Advogado: Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ | OAB: 37344, 388919, 468178, 224120, 346394, 380036, 999999, 172926, 283439, 269363, 268219, 30180, 65580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501375-59.2024.8.26.0603 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Jonata Henrique Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 463026, 410581, 999999, 320038, 390139, 265347, 13362, 258374, 410414, 162824, 291702, 437523, 293120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004025-52.2025.8.26.0496 | Vara: 1ª | Advogado: Lucas | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Hugo Pacheco Pereira; Advogado: Lucas | Advogado(s): Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452281, 269210, 999999, 247835, 284780, 382382, 265925, 111256, 169868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505631-97.2022.8.26.0576 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505631-97.2022.8.26.0576; Assunto: Estelionato; | Advogado: Lucas Soares e Silva | Assunto: Estelionato; | Autor(es): A. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Daniela Sanchez Ita | Advogado(s): Jerônica Oliveira de Santana Barbosa (OAB: 423912, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 314483, 192193, 237115, 320632, 98672, 447465, 409991, 139515, 423912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008669-90.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Tainá Fernanda Mendes; | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP), Ageu Motta (OAB: 328503, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 472061, 999999, 108711, 428785, 328503, 269293, 499085, 242870, 311018, 349333, 231833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147992-57.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ES); | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363, SP), Advogado: Carlos Alberto Grigolli (OAB: 268219 | OAB: 37344, 388919, 468178, 182250, 109637, 346394, 164746, 264119, 380036, 999999, 135997, 172926, 283439, 445905, 211735, 188752, 206949, 479581, 269363, 268219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11