Consulta de Processos

Nº Processo: 1501903-42.2021.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501935-06.2023.8.26.0548; Uso de | Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Elton Dias Roberto, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ANDRE SAVIO LUIS DA COSTA, Andre Ferreira (OAB: AF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 420767, 351907, 242824, 144198, 344711, 147350, 999999, 389339, 381292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015528-89.2015.8.26.0506 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0015528-89.2015.8.26.0506; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Advogada: Aparecida Cristiane Soares (OAB: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Juliano Nogueira da Fonseca, Advogado: Jean Nícolas Martins, JEAN BRAZ DE SOUZA DA SILVA, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. | Réu(s): A. L. F., Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 367716, 300209, 339043, 355601, 432690, 105344, 423086, 321566, 340987, 398635, 410879, 999999, 318329, 216015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009858-31.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009858- | Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: | Advogado(s): Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 256483, 999999, 124629, 138427, 249568, 320632, 207522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-41.2022.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: | Assunto: Furto; Apelante: Ministério | Autor(es): DIEGO BARBOSA DE MELO, Advogado: Marcio Américo Mageste (OAB: 442062, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Elaine Cristina Oliveira Palma, Advogado: Aldecarlos | OAB: 445101, 999999, 442062, 300939, 348034, 169251, 477676, 355268, 269293, 473294, 224557, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007806-37.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge Willian Chagas; Def. Público: | OAB: 999999, 315005, 311018, 442684, 476053, 446806, 392415, 416609, 256752, 323846, 349333, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000971-37.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: | Autor(es): DANILO ANTONIO FABRICIO, Advogada: Lara Berton Pereira da Silva (OAB: 469548, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luciano Alves de Lima, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 277675, 511059, 238982, 383488, 499715, 224424, 225091, 242741, 372425, 469548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024443-34.2025.8.26.0224 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 449704/SP - Luane da Cruz Soares | Autor(es): Sebastião da Silva Poma, Paulo Antonio de Souza, Jeniffer Victoria Souza Alves, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu, do Vale do, Maria Celeste Duarte Vasconcelos Oliveira, S.M.V.L., Nanci Dantas Alves de Melo | Réu(s): Itaú Unibanco S.A, Wladimir Aparecido da Silva Costa, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., Bruno Cardoso Frias Natal, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, A.G.L.S.J., BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 449704, SP, Luane da Cruz Soares, 154868, Silvia Tinoco Ferreira, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 187770, Gisele da Silva Belardinelli, 375676, Isabela Raisa Santos Sampaio, 134444, Solange Cristina Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502778-73.2024.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502778-73.2024.8.26.0535; | Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Pedro da Silva Aguiar Neto, Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224531, 999999, 181036, 380041, 426393, 482253, 289247, 311014, 329811, 456049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501032-23.2024.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501032-23.2024.8.26.0196; Furto Qualificado; Apte/ | Advogado: Darci Soares de Almeida Junior (OAB: 273038/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): FABRICIO SOUZA DA SILVA, Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Rodrigo Cintra de Figueiredo, Advogada: Vanessa Morais Kiss | Advogado(s): ANA BEATRIZ DA SILVA JESUS, Advogada: Vanilsa Ribeiro Soares Veras (OAB: 348162 | OAB: 314903, 999999, 224531, 484790, 273038, 168348, 144872, 378960, 359490, 361746, 431490, 348162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007375-03.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de | Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 396735, 301016, 999999, 394498, 463027, 226737, 323852, 269293, 388500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11