Consulta de Processos

Nº Processo: 1029730-59.2020.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador); Apelado: Jairo | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Município de São José dos Campos, Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204, SP), Apelado: Jairo, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelada: Neuza de Jesus, Apelada: Thereza do, Apelado: David Claro, Apelado: Ovidio Alves | Réu(s): Maria Aparecida de Oliveira Claro | Advogado(s): Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelada: Ailton de Moura Rodrigues, Edgard Padula (OAB: 206141, Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452, Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162, Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479 | OAB: 185204, 450977, 115016, 197585, 158660, 232819, 118245, 206141, 515452, 227861, 239384, 314277, 473100, 255918, 124598, 124456, 196162, 253479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da | Assunto: Concurso Público / | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Ermínio, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Luzia da Silva, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Natanael Cirilo, Apelado: Barini de Santis | Réu(s): Lucas Moura Novais, Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037, SP) | Advogado(s): Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Danieli Leonel da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 409310, 378037, 229720, 237006, 301497, 418895, 232819, 115016, 193534, 999999, 209890, 319383, 222194, 81020, 199094, 183031, 466476, 153094, 413166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011730-13.2023.8.26.0451 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: 139244/SP) (Procurador) | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895, SP), Apelado: Severino | Réu(s): Município de Piracicaba, Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: 139244, SP), Delegado da Delegacia Regional Tributaria do Abcd, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936 | OAB: 88692, 139244, 97399, 302934, 118083, 361979, 181424, 326964, 163188, 395301, 396104, 335283, 278891, 515361, 150050, 41802, 332931, 117827, 265750, 184018, 227870, 228398, 118936, 418895, 327444, 377154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044844-88.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044844-88.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Assunto: Adicional | Autor(es): Marize Botolatto, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Fernando Pires Lopes, Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelada: Spal Indústria, V. L. R. J., Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308, Apelado: M. de G., Advogado: Ari Fernando | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Thiago Garcia Martins (OAB: 286369 | OAB: 249604, 131030, 32599, 428252, 323451, 240243, 245547, 52363, 286994, 41802, 135517, 316599, 228263, 108117, 281675, 161474, 286369, 302308, 140905, 306877, 324041, 226359, 315977, 260956, 228254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063365-80.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Ação: Ltda - | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498, SP), Apelado: Jaime Ferreira, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB, Flavia Cecilia Zambon, Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385, Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município | Advogado(s): Debora Rocha de Abreu (OAB: 291804, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira, Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587, Apelado: Sterimed Cedral Servicos de Esterilizacao Ltda | OAB: 301498, 116611, 403110, 291804, 163116, 152149, 247760, 459211, 118385, 480023, 183031, 281675, 371280, 417568, 324587, 202846, 337569, 144129, 153418, 343095, 507033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062261-82.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP) (Procurador); Apelado: Banco | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Maria Jovizalda da Rocha, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de, Município de São Paulo, Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Apelado: Banco, Maraisa Aparecida Silva Pereira dos Santos, Advogado: Wellington Amaro Corrêa (OAB: 488672, Advogado: Willy, Marcelo Aristides da Silva, outro, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681, Apelado: Instituto de Pagamentos, Aldair Maria Araujo Vieira, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais, Neusa Antonio, Advogado: Cristiane Almeida de Oliveira, Terezinha Aparecida Porto, Rosangela Fernandes, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de, Maria do Carmo Zanatta Gil, outros, Apelado: Instituto de | Advogado(s): Mayra Romanello (OAB: 311757, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Canizella | OAB: 192091, 134164, 515540, 203899, 110862, 311757, 289992, 172312, 176385, 89710, 298994, 488672, 384684, 174942, 197681, 30487, 272624, 68924, 390373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002114-36.2023.8.26.0244 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Rafael Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); Advogado: | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Consórcio | Advogado(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado | OAB: 445881, 405341, 156765, 292412, 231999, 463998, 266996, 192404, 258827, 217992, 464149, 133400, 170305, 387616, 375073, 167526, 179738, 206949, 262136, 247319, 8596, 294033, 306457, 146005, 195195 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213429-45.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Jorge Antonio Soriano Moura (OAB: 295509/SP); Interessado: Luis Alberto Contrera Bergamo; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Carlos Roberto Occaso (OAB: 404017, SP), Advogado: Rafael da Costa Silva (OAB: 444238, Interessado: Banco | OAB: 295509, 203097, 152350, 172031, 125349, 108578, 429251, 231999, 12049, 333286, 184734, 346929, 475483, 90786, 200399, 404017, 444238, 8927, 184402, 217992, 210837, 377529, 252954, 400440, 280478, 207847, 428536, 312430, 95654, 332706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009499-83.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Filipe Galatti Marchiori (OAB: 491697/SP); Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011/SP); Agravado: Municipio | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Filipe Galatti Marchiori (OAB: 491697, SP), Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011, Agravado: Municipio | OAB: 491697, 500011, 335564, 276810, 90147, 352847, 259824, 369283, 238489, 326740, 183715, 93351, 12049, 115993, 141809, 362110, 332098, 217747, 429052, 393720, 186340, 377529, 39584, 218081, 152350, 279683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007748-04.2023.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007748-04.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ | Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP); Requerido: | Assunto: ISS/ | Advogado(s): Matheus Chiló (OAB: 470043, SP), Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, Eder Fernandes de Oliveira (OAB: 517436, Advogado: Newton Carlos de Souza Bazzetti (OAB: 165724 | OAB: 346011, 84253, 312475, 210922, 329019, 216907, 470043, 163992, 126957, 214508, 58953, 289642, 114769, 311495, 217320, 384743, 258556, 321590, 218245, 323719, 329164, 12049, 115993, 163569, 508974, 517436, 165724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11