Consulta de Processos

Nº Processo: 0006583-49.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006621-86.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 366353, 392564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006208-18.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006308-90.2025.8.26.0482; | Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398/SP); Agravado: Ministério | OAB: 999999, 479898, 465398, 492984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005660-23.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005853-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Fabiano Rufi no da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | OAB: 999999, 457886, 206705, 269635, 464604, 24147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1158918-42.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1158918-42.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Brasfrotas Locação de Veículos S/A; Advogado: | Advogado: Marcos Jose Tucillo (OAB: | Advogado(s): Ulysses de Lima Ramos dos Santos (OAB: 359629, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 265669, 376131, 359629, 243063, 999999, 208089, 482529, 441269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206687-04.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria | Advogado: Charles Sandro Andre da Silva (OAB: 288936/ | OAB: 999999, 379938, 288936, 391265, 330695, 436373, 457966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207116-68.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0004761-80.2024.8.26.0019; Planos de saúde; | Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP); Agravado: K. H. | Advogado(s): Ana Carolina da Silva Castro (OAB: 396609, SP), Agravante: Maria Cristina Paulinho dos Santos Ferreira, Advogada | OAB: 445617, 173351, 356413, 373138, 428016, 513848, 91461, 86453, 303042, 384934, 195470, 50802, 150323, 396609, 282479, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006165-21.2024.8.26.0191 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501786-24.2025.8.26.0068; Tráfico de Drogas e Condutas | Autor: Jhonatan Walison da Silva Gomes; | Advogado: Luiz Felipe Soares | Advogado(s): Eliton Fermiano (OAB: 489675, SP), Autor: Emerson Alves Fernandes, Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675, Autor | OAB: 476968, 269059, 350811, 999999, 375318, 218245, 489675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503787-49.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelado: M. L. V. de T., RepreLeg: Caroline, A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Apelado: D. R. de C., Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza | OAB: 172253, 999999, 94962, 322765, 234560, 181100, 294043, 87677, 363867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501432-61.2025.8.26.0015 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501513-62.2025.8.26.0127; Ameaça (art. 147); Apelante: M. A. R. dos | Advogado: Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): P. H. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 152241, 431903, 323883, 363516, 374565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11