Consulta de Processos

Nº Processo: 2212050-69.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Autor: A. A. S.; | Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima | Assunto: Doação; Agravante: Antonio Lopes Pereiras | Advogado(s): George Vieira Santos (OAB: 337423, SP), Advogado: Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143, Agravada: Isabella, Noêmia Harumi Miyazato Asato (OAB: 158255, Advogado: Pedro Augusto Amorim de Assumpção (OAB: 326317, Bruna Felix de Lima (OAB: 475330, Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544, Réu: J. V., Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592, Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 33868, 113402, 303042, 329903, 98143, 337423, 211998, 32809, 162589, 168341, 189996, 316851, 179939, 158255, 326317, 312784, 377089, 138734, 400595, 129197, 504474, 4287, 5119, 50031, 10477, 11111, 192196, 199293, 475330, 491544, 392682, 225148, 125545, 87690, 185470, 373719, 326050, 340742, 95236, 52052, 108325, 110862, 117536, 28436, 146162, 156637, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032312-48.2025.8.26.0224 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 472862/SP - Fernando Henrique Panontin | Ação: Ltda | Autor(es): B.J.C., A.C.F.I., Banco C6 S, P H Engenharia Eletrica, Automacao Ltda, V.B.F., Simone Ferreira de Oliveira, E.S.G., Amanda Aparecida Dantas, Silvania Ortega Ramos | Réu(s): D.D.M.F., Keles Fernandes Nogueira da Silva, Ep Engenharia do Processo Ltda., R.M.F.O., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, P.H.C., Stone Pagamentos S, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | Advogado(s): 472862, SP, Fernando Henrique Panontin, 124809, Fabio Frasato Caires, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 136580, Gerson Otavio Beneli, 310288, Tiago Rodrigo de Paiva, 407788, André Luiz Azevedo Devitte, 430428, Adriana Henrique Carvalho, 460031, Raquel Daiane Rodrigues da Silva, 462121, Aparecido Raimundo Bezerra, 444547, Kalinka Alexandra Ortega Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010223-89.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 488439/SP - Luiz Henrique Pongitor Rosolen | Autor(es): Gislene dos Santos Silva Moreira, L.C.A., Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu, do Vale do, O.X.L., Benedito Pereira de Castro, Anhanguera Educacional Participações S.A., F.M.K.P., Edmara Josiane Aparecida de Oliveira | Réu(s): Elevadores Villarta Ltda, B.H.A.E., Thiago Augusto Barros, PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, Antonio de Assis Cesar, Agatha Andressa de Santana Bueno, C.A.P., Carlos Anderson dos Santos | Advogado(s): 488439, SP, Luiz Henrique Pongitor Rosolen, 91840, PR, Aline Pereira, Silva, 457356, Jorge Andre Ritzmann de Oliveira, 279431, Viviane Aparecida Eugenio de Menezes Migotto Marcondes, 506433, João Pedro Braga Sales, 60440, MG, Eneias Candido de Souza, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 154933, Cristiano Magalhães, 56411, PE, Alysson Thiago Pereira de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500561-05.2025.8.26.0347 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305781/SP - Andre Luiz Redigolo Donato | Autor(es): E.S.Q., A.C.M.T., José Augusto Gomes Pires Junior, Suélen Otrenti Pignata, Luana de Judes Ramos, Valdecir Aparecido Ferreira, Maria Clara de Melo Ferreira, HELKAENNY SILVA NASCIMENTO | Réu(s): G.H.T., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda, Banco Mercantil do Brasil S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 305781, SP, Andre Luiz Redigolo Donato, 240407, Paulo Roberto Caruzo, 164539, Eduardo Nogueira Monnazzi, 152418, Mauricio Jose Ercole, 372483, Suélen Otrenti Pignata, 379889, Edinaldo Angelo Pires, 445171, Renato Jankunas de Oliveira, 518911, Helder Bernardi Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002002-11.2025.8.26.0337 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150691/MG - LUIS FERNANDO DE SOUSA | Autor(es): M.P.E.S.P., Alex Soares de Oliveira, Guilherme Henrique Beraldo, K.G.G.B., Maklen Contact Center Assessoria Ltda., V.A.V. | Réu(s): Cooperativa de Eletificação, Desenvolvimento da Região de Itu Mairinque, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., R.L.A.G., Paulo Henrique dos Reis Ferreira, B., SANDRO DOS SANTOS | Advogado(s): 150691, MG, LUIS FERNANDO DE SOUSA, 373204, SP, Marcus Vinicius da Silva Galante, 55241, Joao Ideval Comodo, 529790, Ellen Daiane Nacimento Ribeiro, 392241, Débora da Silva Toledo, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210543-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP); Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP); | Advogado(s): Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 315924, 150230, 425092, 354483, 515540, 174787, 155277, 168557, 98602, 136532, 217992, 328673, 351016, 131113, 134814, 123470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210159-13.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1500265- | Advogado: Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594/SP); Agravante: Mônica Cristina Minoda; Advogado: | Advogado(s): Maurício Garcia Pallares Zockun (OAB: 156594, SP), Agravante: Claudivânio Barros da Silva, Advogado: Maurício, Eduardo Gonzalez (OAB: 1080, AC), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931, Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB, Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808, Agravante: Francisco de Assis Oliveira, Advogada: Veralucia | OAB: 156594, 1080, 187931, 339808, 102678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11