Consulta de Processos

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063232-14.2017.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730/SP); | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Enzo Henrique da Silva Souza (Representado(a) por sua Mãe), Advogado: Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730, Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252, Advogada, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538 | Réu(s): Rosimeire Goncalves Romano, Marquise 17 Empreendimentos Imobiliários Ltda, outro, Advogada: Ananda Boari Gomes de | Advogado(s): Valeria Bertazoni (OAB: 119251, SP), Apelado: Engage Eletro Comercio Eireli, Advogado: Juliana, Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, Juliana Junqueira Coelho (OAB: 80466, MG), Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007 | OAB: 160655, 138730, 515355, 389252, 351984, 176426, 314282, 464816, 416538, 413052, 108965, 25032, 293981, 119251, 80466, 9007, 141486, 143911, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053118-69.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Fernando Castilho de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Pedro Henrique Crisostomo Pegado, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional, Izaias Silva Araújo, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Jose Carlos dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto Nacional do, Neilton Teixeira Conceição, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Danilo Santos da Silva, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, Apelado: Instituto | OAB: 166568, 172740, 403110, 34027, 45683, 215658, 193144, 403432, 36381, 130329, 435601, 380036, 153530, 999999, 448247, 429697, 330995, 323298, 369091, 94932, 340293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001383-47.2021.8.26.0620 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP); Apte/Apdo: Apamir - Associação de Proteção e Assistência À | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/ | Autor(es): Transmaquina Transportes de Maquinas Ltda, Advogado: Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: 11259, ES), Apelado, Anesio Aparecido Lima, Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp, Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907, SP) | Advogado(s): Alfredo Lalia Filho (OAB: 92165, SP), Apelado: João Capezzutti Netto, Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB | OAB: 280849, 210982, 314749, 270657, 236258, 220907, 228463, 40063, 999999, 20417, 53416, 7458, 15193, 90447, 287974, 288455, 237438, 92165, 11259, 153334, 97610, 421845, 297406, 110939, 358990, 270368, 239860, 196227, 480024, 227541, 125814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212616-18.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara das | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada: | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | OAB: 465909, 472934, 125764, 37820, 490875, 999999, 495996, 448033, 450514, 287808, 409158, 420876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009557-86.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); | Assunto: Licenças; Agravante: Estado de | OAB: 308456, 332024, 417509, 161674, 401096, 96240, 122786, 236820, 71602, 131812, 242456, 181057, 452077, 491722, 160548, 250293, 173977, 120693, 103589, 35159, 12549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505536-12.2025.8.26.0625 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 17020/AM - Anderson Luiz Marques da Silva | Autor(es): M.L.G.P., Breno Pereira Aguilar, E.G.O.R.S., Claudia Rosana Screpanti, Paulo Cesar Andrade, Condomínio Residencial Renascer, Ligia Maria Braito, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiano Luiz de Moraes Rocha | Réu(s): L.H.P., Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor, À Empresa de Pequeno Porte Ltda, M.A.S., Banco do Brasil S, Itaú Unibanco S.A, Efigenia de Aguiar Afonso, Marcelo Carlos Borges, Campo Limpo Resinas, Reciciclagem Plástica Ltda, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 17020, AM, Anderson Luiz Marques da Silva, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 172772, Andréa Mara Lima Patto Castilho, 393549, Andre de Souza Santos, 143801, Ivo Pereira, 35427, SC, Erick Willian Bandeira Thibes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001562-21.2025.8.26.0238 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 189812/SP - José Luiz de Moraes Casaburi | Autor(es): G.R., Baccaro Veiculos Sorocaba Ltda, A.S.R.S., Maria Gessi Domingues da Silva, Tavares Comercio de Aluminio Ltda | Réu(s): V.L.O., Anderson Ferreira de Campos, União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos, Unaspub, Experfis Distribuídora Ltda | Advogado(s): 189812, SP, José Luiz de Moraes Casaburi, 172926, Luciano Nitatori, 389749, Renan Medeiros Torres, 421343, Adriana Aguiar Ferreira, 254393, Regiane de Fatima Godinho de Lima, 267662, Gilberto Domingues de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11