Consulta de Processos

Nº Processo: 1001078-83.2025.8.26.0083 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 104848/SP - Sergio Henrique Silva Braido | Autor(es): Edna Lúcia Euflásio, A.S., M.H.A., Espólio de Luiz Bonati, Renan Lepri Anselmo, Daniela Roberta Biazoto, HDI Seguros S.A. | Réu(s): E.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ELEKTRO REDES S.A. | Advogado(s): 104848, SP, Sergio Henrique Silva Braido, 61255, Jose Floriano Monteiro Saad, 392477, Caroline de Paula Alves, 121813, Jose Carlos Milanez Junior, 439832, Iago Gruppo Frade, 202216, Miqueias Rodrigues da Silva, 351322, Simone Silva Isac, 159846, Diego Sattin Vilas Boas, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 490243, Marcio Cleriston Shibata | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006940-74.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público: | OAB: 999999, 372880, 301332, 372645, 465551, 364188, 323109, 294532, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-23.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Breno Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 394290, 457181, 264201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006274-73.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público: | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741, Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613 | OAB: 999999, 476053, 432107, 409741, 344613, 478998, 365256, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013429-82.2025.8.26.0996 | Advogado: Aloisio Henrique Nori (OAB: 253551/SP); | Assunto: Falta Grave; Agravante: Isaque Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | OAB: 999999, 253551, 472061, 436567, 507703, 315700, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11