Consulta de Processos

Nº Processo: 1500490-87.2024.8.26.0104 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500490-87.2024.8.26.0104; Lesão Cometida | Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP); | Autor(es): José Marcos Fernandes da Silva, Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 353522, 335431, 373064, 85021, 102126, 134858, 230219, 999999, 422387, 279063 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500447-85.2025.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500477-89.2024.8.26.0621; Crimes do Sistema Nacional de | Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Claudison de Jesus, Advogado: Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, SP), Apelado: Ministério, Rafael Debonsi, Advogada: Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, Advogado: Luiz Otávio Soares | Advogado(s): Danilo Souza, Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370, SP), Apelado: Ministério | OAB: 162001, 260396, 341536, 482845, 472945, 347177, 137370, 422707, 439394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500405-60.2025.8.26.0559 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500405-60.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. C., Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 404972, 220365, 485713, 999999, 154251, 487215, 421952, 216251, 208712, 215815, 323382, 204062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500316-92.2024.8.26.0067 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500316-92.2024.8.26.0067; Furto; Apelante: Ednilson | Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051/SP); | Autor(es): Bruno Thiago da Silva Cardoso, Advogada: Fabíola Ícara Granja Batista (OAB: 399755, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. de O. R., Advogada: Thaís Teixeira Knoller Palma (OAB: 240898, SP), Ficam as | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leandro luiz de frança, Advogado, Guilherme Prates de Andrade, Advogado: Felipe Pinto Prates (OAB: 459362, SP), Advogada | OAB: 183964, 399755, 345068, 110051, 240898, 112015, 329587, 410855, 999999, 459362, 488187, 372940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500295-37.2022.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500295-37.2022.8.26.0019; Crimes de | Advogado: Carlos Bianchi Junior (OAB: 465458/SP); Apelado: | Autor(es): J. M. P., Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849, SP), Advogado: Matheus Alves Teles Clem (OAB: 468490, I. A. I., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 232030, 465458, 278472, 999999, 295760, 250849, 468490, 315802, 397194, 210979, 497075, 488555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500194-58.2025.8.26.0580 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194- | Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 286067, 294519, 88272, 336594, 218218, 273526, 431924, 370697, 999999, 434278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500125-69.2023.8.26.0459 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500127-19.2025.8.26.0637; Tráfico de | Advogado: Matheus Henrique Lago (OAB: 507875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus Aparecido Naves, Advogado: Rangel Perroni (OAB: 401418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Rodrigo Silva de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, RODRIGO SOUZA FRANCO, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371 | OAB: 507875, 999999, 401418, 462371, 181990, 473333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500101-03.2023.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500101-03.2023.8.26.0019; Lesão | Advogado: Benedito Carlos Silveira (OAB: 92860/SP); | Autor(es): Vinicius Afonso de Abreu, Advogado: Marcelo Saes de Nardo (OAB: 126448, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 92860, 507184, 372445, 497780, 517402, 490735, 507142, 214576, 126448, 999999, 382615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500076-60.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500081-34.2025.8.26.0571; | Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: | Autor(es): A. S. B. G., Advogado: Pedro Henrique Simão de Amorim (OAB: 482046, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 103090, 70797, 482122, 196451, 181451, 73722, 482046, 144152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500046-27.2025.8.26.0619 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500051- | Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 365028, 999999, 467559, 269861, 322915, 397281, 466749, 453405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11