Consulta de Processos

Nº Processo: 1501786-24.2025.8.26.0068 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503346- | Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP) (Defensor | Advogado(s): Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373, SP), Apelante: R. J. A., Advogada: Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB | OAB: 451605, 264795, 269059, 999999, 280373, 467879, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015921-22.2023.8.26.0019 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015921- | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Apelado: G. M. C. M., Advogada | Advogado(s): Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140, SP), RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado, Ficam as partes intimadas para, Angélica Ramos Vitoreli (OAB: 165069, Advogada: Telma Solves Catta Preta (OAB: 231824, Apdo, Apte: E. de S. P., Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 434591, 279221, 172253, 179762, 425756, 164140, 999999, 211406, 118307, 246353, 165069, 231824, 205464, 379352, 259054, 203090, 279987, 374112, 376187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016304-46.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1016304- | Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo | Autor(es): J. E. O., Apelado: P. H. da M. N., RepreLeg: Simone Ferreira do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, L. A. M. de F., Advogada: Daniella Serra Bianchi (OAB: 355505, SP), RepreLeg: Ana Paula de Paula Mira, Apelado: M., I. L. S. C., RepreLeg: E. S. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): P. H. C. de M. A., Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358, SP), RepreLeg: P. G. C. de M., Ficam as | OAB: 500089, 179762, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 274894, 999999, 171103, 433650, 355505, 435001, 198354, 341969, 118307, 312358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205725-78.2025.8.26.0000 | Vara: da | Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de Taubaté, Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210, SP), Reclamado, J. E. O., Apelado: J. V. B. B., Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294, RepreLeg: Jaqueline Aparecida | Advogado(s): Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150210, 428363, 98958, 249525, 269529, 115477, 100399, 205464, 423294, 334797, 256003, 174516, 999999, 515355, 422939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1017490-65.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): M. de A. Y., Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969, SP), RepreLeg: Yeh Chuan Wei, Apelado: E. | Réu(s): M. A. F. M., Advogada: Ana Clara Birolli (OAB: 431390, SP), Advogado: Pedro Facuri Neto (OAB: 269015 | OAB: 425756, 164140, 237996, 431390, 269015, 341969, 405262, 436660, 425549, 999999, 227925, 172253, 181100, 122501, 380292, 199479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000449-92.2025.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP); | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; | Autor(es): P. M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, SP), Apelado: A. A. M., Advogado, M. de D. C., Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, Apelada: N. S., , Advogado: Rodolfo Buldrin, J. L. F. A., Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602, SP) | OAB: 117931, 248503, 98958, 198354, 313365, 390854, 250186, 376187, 245236, 506474, 461940, 334797, 256003, 355505, 435001, 197602, 256134, 475405, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0478884-30.2023.8.26.0500 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014451-14.2024.8.26.0053; Assunto: Conselhos | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); | Assunto: Conselhos | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Apelada: L. G. de O. | Réu(s): E. C. da S., Advogada: Beatriz Fernanda de Moura Luz (OAB: 422939, SP), M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216, Fábio da Silva Frazzatti (OAB: 248850, RepreLeg: E. G. de O., Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366, O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111891, 330907, 334759, 84155, 96273, 248156, 515355, 422939, 172702, 507216, 331402, 248850, 204027, 246366, 999999, 498112, 171103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004457-27.2025.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004457-27.2025.8.26.0602; EDUCAÇÃO | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: | OAB: 256134, 213912, 247562, 248503, 312358, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11