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1042148-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1042148-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042148-10.2024.8.26.0053; | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); | Autor(es): Valquíria Bergantini de Almeida, Advogado: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012, SP), Apelante: Edmar Luiz de, Decolar.com Ltda, Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918, Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569 | Advogado(s): Martha Macruz de Sá (OAB: 87543, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa | OAB: 259953, 87543, 329163, 262694, 76424, 331028, 335548, 172987, 336450, 345012, 104616, 403556, 210837, 183031, 214918, 112569, 151338, 374112, 355988, 237424, 363726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Valquíria Bergantini de AlmeidaAdvogado: Martha Macruz de Sá (OAB: 87543
28/07/2025 12:48
1036226-57.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1036226-57.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036226-57.2024.8.26.0224; | Advogado: Paulo Roberto Machado Tarchiani (OAB: 335811/ | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto | Advogado(s): William Alexandre Calado (OAB: 221795, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: William Alexandre Calado, Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 463998, 335811, 170578, 85005, 321391, 391796, 78183, 221795, 127454, 360246, 241287, 151338, 199495, 118582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de GuarulhosAdvogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795
28/07/2025 12:48
1054809-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856
28/07/2025 11:36
1053295-33.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1053295-33.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/ | OAB: 129029, 298239, 66077, 135763, 159306, 283015, 248244, 187792, 287082, 111092, 306877, 317024, 200740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1050800-27.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1050800-27.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto | Advogado(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Recorrido, Daniella Garcia Sandes (OAB: 190404, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967, Recorrida: Helena Rita Lacerda, Advogado: Juarez Márcio Rodrigues | OAB: 126465, 58283, 230922, 255688, 111092, 190404, 424420, 143911, 133066, 265967, 197773, 383681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465
28/07/2025 09:31
1002121-34.2024.8.26.0651
Nº Processo: 1002121-34.2024.8.26.0651 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Alyson Roberto Moraes Ribeiro (OAB: 500420/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 500420, 511130, 287082, 111092, 245267, 326493, 396768, 379883, 414394, 274171, 194691, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:30
1505430-31.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1505430-31.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 52334/MG - David Gonçalves de Andrade Silva | Autor(es): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, BRENDA BRITO NEVES, Arthur Guilherme Rodrigues Pereira, F.C.F.I., Dirceu Antonialli, A.P.B.N., BANCO RCI BRASIL S.A, Associação dos Proprietários do Residencial Villaggio San Marino | Réu(s): Alexandre Trevizani, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ponto Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda, K.H.F., Edson Lima de Assis, U.C.C.T.M., Antonio Renato Pereira, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 52334, MG, David Gonçalves de Andrade Silva, 137758, SP, Adriano Sola, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 119100, PR, Juliana de Freitas Dalmoro, 499842, Guilherme Aparecido Pandolfo Manara, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 283135, Ronaldo dos Santos Dotto, 268147, Ricardo de Oliveira Laiter | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:13
1009772-05.2019.8.26.0066
Nº Processo: 1009772-05.2019.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/SP); Apelada: Aparecida Cervi Carvalho; Advogada: | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Maria Bianca Lopes | Advogado(s): Marcio Patines Andreotti Legieri (OAB: 300683, SP), Advogado: Dilson Jose da Franca Junior (OAB: 299601, Humberto Fernandes Leite (OAB: 162289, Advogado: Leonardo Pereira Teruya (OAB: 246205, Apelada: E., Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: T. F. R. de A., Advogado: Sem Advogado, Havendo, Sem Advogado, Interessado: Tatiana Aparecida dos Santos, outro | OAB: 226747, 343682, 300683, 299601, 264987, 999999, 378415, 164926, 450760, 147769, 275366, 198446, 55160, 53288, 317217, 215556, 192989, 222265, 308117, 465465, 322317, 162289, 246205, 378718, 451810, 177073, 383300, 377126, 173477, 416054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:46
1026449-53.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1026449-53.2025.8.26.0114 | Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 287082/SP - João Ricardo da Costa Gonçalves | Advogado(s): 287082, SP, João Ricardo da Costa Gonçalves
Advogado: 287082
25/07/2025 02:30
1027180-49.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1027180-49.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 287082/SP - João Ricardo da Costa Gonçalves | Autor(es): Crislaine Fernandes Matozinhos Silva | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 287082, SP, João Ricardo da Costa Gonçalves
25/07/2025 02:29