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1004914-53.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1004914-53.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 453084/SP - Ana Caroline Silva Santos Gonçalves | Autor(es): Ilda de Deus Silva Novais, J.A.G., M.S.V., L.C.K.A.A., R.L.O.C.S., Carlindo Mariano da Silva, Ronaldo Ferreira da Silva | Réu(s): Banco BMG S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ, J.A.S., K.A.A., S.S.R., J.F., Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda | Advogado(s): 453084, SP, Ana Caroline Silva Santos Gonçalves, 455228, Thiago Alves, 483705, Mayara Lais Bufallo Dinofre, 391915, Edson Dias de Oliveira, 209063, Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves, 187541, Gerson Famula, 265586, Leandro Jose Francisco, 210005, Thaís Rodrigues Gonçalves Gasparini, 260174, Juliana Barreto, 480960, Bruna Sanchez Daneluti, 434803, Rafael da Silva Nascimento, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:12
1001948-74.2025.8.26.0586
Nº Processo: 1001948-74.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318883/SP - Luis Gustavo Gonçalves | Autor(es): Alexessandro de Paula Farinha, Nelson Gonçalves, Gisele Basili Camenzind Baldassi, Gilbert Basili Camenzind, E.H.C.C.C.R.F.J.B.J.C. | Réu(s): Anselmo Geraldo Farinha, Prefeitura Municipal de São Roque | Advogado(s): 318883, SP, Luis Gustavo Gonçalves, 392881, Daniele Maria dos Anjos Oliveira Bretz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:12
1512250-97.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1512250-97.2023.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512250-97.2023.8.26.0482; | Advogado: Eduardo Roberto dos Santos | Autor(es): Eliton Chaves Costa dos Santos, Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A, TS), Def. Público | Advogado(s): Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 357957, 351616, 999999, 433624, 382178, 324212, 487747, 500133, 231941, 281876, 231420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Eliton Chaves Costa dos SantosAdvogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941
28/07/2025 14:05
1500621-71.2024.8.26.0101
Nº Processo: 1500621-71.2024.8.26.0101 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500621-71.2024.8.26.0101; Ameaça; | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/ | Autor(es): E. R. F., Advogada: Geórgia Maria Euzébio Nogueira (OAB: 488501, SP), Apelado: M. P. do E. de, SAMARA MOREIRA DOS SANTOS, Advogada: Juliana Picolotte Camacho (OAB: 372050 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 259953, 283622, 333250, 488501, 24495, 372050, 345926, 999999, 76991, 309864, 338254, 479730, 167140, 470025, 406724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1506289-24.2021.8.26.0361
Nº Processo: 1506289-24.2021.8.26.0361 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506289-24.2021.8.26.0361; Crimes de | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384722, 999999, 214576, 406772, 283947, 480806, 385839, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:39
0009858-31.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0009858-31.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009858- | Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: | Advogado(s): Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 256483, 999999, 124629, 138427, 249568, 320632, 207522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629
28/07/2025 13:32
2155442-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155442-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013776-86.2025.8.26.0224; ITBI - | Advogado: Marivaldo Roberto Soares | Advogado(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627, SP), Agravante: Wagner de Souza, Advogado: Antonio Marcos, Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120, Advogado: Arthur da Fonseca E Castro Nogueira (OAB: 328844 | OAB: 297836, 295124, 465294, 355223, 424238, 346627, 276162, 205816, 515351, 261717, 460652, 183660, 237120, 328844, 172938, 391418, 266509, 45477, 450016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
2155413-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155413-98.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002037-51.2025.8.26.0278; Compra e | Advogado: Eduardo Gonçalves Junior (OAB: 283023/SP); | Advogado(s): Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197, SP), Agravante: João Pedro Muniz Humberto (Menor(es) assistido(s)), Desiree Lobo Muniz Santos Gomez (OAB: 15959, PR), Advogado: Márcia Regina Lopes da Costa (OAB: 21889 | OAB: 272197, 283023, 15959, 21889, 421455, 467877, 160641, 204698, 336917, 168204, 63638, 182245, 152713, 346627, 29269, 369101, 255419, 196504, 387062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Camacho Gandolfo (OAB: 272197
28/07/2025 13:22
1084745-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04
1506086-87.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1506086-87.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Maria de, Apelado: Dagoberto, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Thiago Cassaniga Benite, Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523, Apelado: Departamento Autônomo | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Ricardo Nogueira Leme (OAB: 308308, SP), Advogada: Simone da Silva Prado (OAB: 175678, Apelado: Instituto | OAB: 115587, 114839, 239826, 45683, 448105, 308308, 175678, 203834, 337035, 262464, 239435, 316523, 168923, 226080, 252609, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L
28/07/2025 13:04