Consulta de Processos

Nº Processo: 0016291-24.2024.5.16.0015 | Advogado: - ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB/PR 25115) | Advogado(s): ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115), JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA DE ARAUJO ROT 0016291, 24.2024.5.16.0015, JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB, SP 209595) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI RECORRIDO, EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER, RAYLENE LEDA DO NASCIMENTO SANTOS, ZILMARIA PAULINO DA SILVA (OAB, PI 21258) 2ª Turma, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) ROT 0016409, 18.2024.5.16.0009, ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO (OAB, SP 2ª Turma, MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099), SP RECORRIDO, ARISSON CARNEIRO FRANCO (OAB, MA 22338) 29360), JULIO CESAR CAVALCANTE SILVA (OAB, MA ADVOGADO, RODRIGO VASQUEZ SOARES (OAB, PE 20863) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE 23077), Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RECORRIDO, J N PEREIRA DA SILVA COMERCIO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, MA | OAB: PR 25115, MA 8905, SP 209595, PE 11750, MA 17686, PI 20077, PI 21258, GO 40371, MA 7436, MA 7240, MA 10097, SC 30099, PE 20863, MA 22338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016986-21.2023.5.16.0012 | Advogado: - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): ELLEN SILVA GOMES (OAB, MA 10265) RECORRIDO, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO 8718), RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB, MA 8718), JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB, MA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB, SC, BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO (OAB, MA 2ª Turma, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI RECORRIDO, G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES, ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB, PI TRABALHO PORT AVULSO, PI LTDA, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO | OAB: MA 10265, MA 11821, MA 8718, MA 13353, MA 14977, MA 17067, MA 22017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016075-29.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - ALDINEIA COSTA AUTOR - JEAN ALVES DA SILVA | Advogado: - VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB/MA 19328) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188) | Ação: E ASSESSORIA A (OAB/MA 22619) | Réu(s): CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME PINTO, ILHA 44 BAR E GASTRONOMIA LTDA RÉU, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA DAS DORES DE LIMA SILVA, HOSPITAL SAO LUIS, HSLZ LTDA. ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A (OAB, MA 22619), KW DO BRASIL LTDA ADVOGADO, TAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB, MG 217123), RI MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188), YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) CONSIGNATÁRIO, MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, FRANCISCA NOELIA LOPES DOS SANTOS, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) REQUERIDO, SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, ME, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ATOrd 0016077, 96.2025.5.16.0015, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, JOSE RAIMUNDO COSTA, SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB, MA 29164) RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP 26430), HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS | OAB: MA 19328, MA 10188, MA 25854, MA 8574, MA 24184, MA 8070, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22619, MA 29164, SP 26430, MG 113117, MG 217123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016072-86.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - SILVANICE GUIMARAES SILVA AUTOR - R.R.L.T. | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, P.P.L., P.I.S., L VELOSO MELO 11858), ESTADO DO MARANHAO, 55.763.394 JOSE PAULO VERAS MAGALHAES ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VERA LUCIA SIMOES DE CASTRO, A. COELHO MIRANDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WB MORAIS ODONTOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, WERICK BEZERRA DE MORAIS AUTOR, RONALD TRINDADE COELHO | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ROCHELLY GOMES FREIRE NOBRE (OAB, CE AUTOR, ARINALDO MUNIZ SANTOS, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) EXEQUENTE, MAURICEIA NASCIMENTO PIEDADE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, DAVID GONZAGA JAYME (OAB, GO 54854) RÉU, M.S.S.M.E.G.E.S.L.M., JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES (OAB, GO, CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO (OAB, BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB, MA 6753) | OAB: SP 280907, MA 11357, MA 10922, MA 25996, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22719, MA 22991, GO 54854, MA 10516, MA 6753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016071-68.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ELIELMA SOUSA COSTA AUTOR - DULCYANNE MESSIAS ABREU | Advogado: - RAILTON REVIL LIMA (OAB/MA 15676) CumSen 0016071-68.2025.5.16.0022 | Ação: LTDA CumSen 0016071-68.2025.5.16.0022 | Réu(s): MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR 2ª Vara do Trabalho de São Luís, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA EXEQUENTE, ARIANE VALERIA SOUZA REIS, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, IMPROMEDH COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CumSen 0016071, 68.2025.5.16.0022, T F ALMEIDA LTDA RÉU, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VERA LUCIA SIMOES DE CASTRO CartPrecCiv 0016071, 04.2025.5.16.0011, COMERCIAL ROFE LTDA, RESTAURANTE CABANA DO SOL LTDA ATSum 0016072, 74.2025.5.16.0015 | Advogado(s): RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) CumSen 0016071, 68.2025.5.16.0022, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON (OAB, MA ADVOGADO, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA ATSum 0016071, 31.2025.5.16.0002, KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) RÉU, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA, SWELBER MELO DOS ANJOS (OAB, MA 13804) | OAB: MA 15676, MA 29364, SP 368806, MA 13353, MA 14977, MA 11357, MA 22719, SP 320594, MA 13804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016021-05.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de Bacabal : 1 | Autor: - SANDRA MARIA LOPES VIANA | Advogado: - NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB/MA 11123) | Réu(s): PARALELO OITO AGROPECUARIA LTDA. RÉU, GEOVANNA SILVA BOUERES FERREIRA, ESTADO DO MARANHAO, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ATOrd 0016023, 72.2025.5.16.0002, NATURA COSMETICOS S, A ADVOGADO, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, CONSTRUSERV LTDA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), MUNICIPIO DE ESTREITO RÉU, CHURRASCARIA BEM AMIGOS DE TIMON, NARA KARLENE PEREIRA LIMA, UNISULMA, UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO 15782) | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB, TO 6202) (OAB, MA 24045), ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB, MA RÉU, ADEILMA DA SILVA FERREIRA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB, MA 11123), ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA SÓCIO ALLAN ERASMO RODRIGUES FREITAS, IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) Vara do Trabalho de Timon, SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB, MA 9556) AUTOR, MAURICIO MARIANO NUNES DA SILVA, ALINE BATISTA CABRAL (OAB, MA 24414) AUTOR, JOSE VAGNO SANTOS DA SILVA, LAIANDRE JUSTINIANO DIAS (OAB, MA 26130) ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA | OAB: MA 11123, TO 6202, MA 24045, MA 22619, MA 15676, MA 17808, MA 9556, PI 14963, MA 24414, MA 26130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016026-24.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIA RODRIGUES LEMOS ADVOGADO - FRANCISCO GOMES FEITOSA (OAB/MA 3139) | Advogado: - FRANCISCO GOMES FEITOSA (OAB/MA 3139) | Ação: ESTRELA EIRELI | Réu(s): A M A DE CARVALHO LOURENCO LTDA RÉU, MARTINS E REIS LTDA, G M MEDICAMENTOS LTDA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA CartPrecCiv 0016026, 21.2025.5.16.0004, JOSE W FIGUEIREDO, ESTADO DO MARANHAO ATOrd 0016027, 49.2025.5.16.0022, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ANTONIO VALDIR RODRIGUES DE MENEZES ADVOGADO, JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, T.S.L.E.T.L., JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO (OAB, MA ATOrd 0016026, 64.2025.5.16.0022, RANDERSON BARBOSA DE MESQUITA (OAB, MA ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB, MA 9984) RÉU, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, THIAGO MUNIZ COUTO (OAB, MA 11320) | OAB: MA 3139, MA 28980, MA 9812, MA 22991, CE 35997, MA 28312, MA 11123, MA 9984, MA 11320 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016011-22.2025.5.16.0014 | Vara: do Trabalho de São João dos Patos | Autor: - RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA | Advogado: - LEILA ARRUDA DELGADO (OAB/MA 20228) 11498) | Ação: DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Autor(es): JAMILTON DE JESUS NASCIMENTO AUTOR, ELINALDO DA SILVA TINOCO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO INTERESSADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MARANHAO PARCERIAS S.A, ANDRE LUIS FEITOSA DA SILVA AUTOR, JOERDAN DE AMURIM REIS, FERRAZ BUENO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, FORMA TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA Vara do Trabalho de Açailândia, FERRAZ BUENO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 10801), FORMA TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA, LA FERME DE GEORGES ATINS HOTELARIA EIRELI, ME RÉU, TUPY S | Advogado(s): LEILA ARRUDA DELGADO (OAB, MA 20228) 11498), ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) Vara do Trabalho de Santa Inês, PAULO VITOR SOUZA DA SILVA (OAB, MA 14000), JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418) RÉU, TOTAL EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS SS LTDA, PI 6418) 18156), ANTONIO SILVA E SILVA (OAB, MA 20940) 23610), BRUNO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, LUANA DIOGO LIBERATO (OAB, MA 16156) | OAB: MA 20228, CE 16103, PI 6643, PR 103763, MA 14000, PI 6418, PA 10801, MA 20940, MA 16156 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região