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0020133-65.2020.5.04.0571
Nº Processo: 0020133-65.2020.5.04.0571 | Advogado: Dr. KARRAN ÁVILA ROSENDO(OAB: Processo Nº Ag-AIRR-0020133-65.2020.5.04.0571 | OAB: 10577, 7479, 24610, 45854, 13125, 9794, 10988, 84322
10/08/2025 00:03
0016076-98.2021.5.16.0000
Nº Processo: 0016076-98.2021.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: VALE SA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | Advogado: habilitado, nos ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 16924, 15150, 3530, 12342, 11736, 10628, 5135, 29676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016083-73.2024.5.16.0004
Nº Processo: 0016083-73.2024.5.16.0004 | Vara: DO TRABALHO DE oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | Autor: - ESTADO DO MARANHAO | Advogado: - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) AUTOR - ESTADO DO MARANHAO | Ação: DE CONDUTORES | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para | Advogado(s): IURI BRAGA MONTEIRO (OAB, MA 4978) AUTOR, ESTADO DO MARANHAO, JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO (OAB, MA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A, JOSE CANDIDO PEREIRA CHAGAS (OAB, MA, DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO AUTORIDADE COATORA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO, EDWIGES BERTRAND WEBA (OAB, MA 15700), PHELIPPE SOUSA SALES (OAB, MA 14401) partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AZEVEDO AMORIM LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO virtual do Pleno, com início no dia 30, 01, 2025 (quinta, feira), às, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de | OAB: MA 4978, MA 24077, MA 6624, MA 15700, MA 14401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual EletrônicoAdvogado: IURI BRAGA MONTEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno
10/08/2025 00:01
0016081-33.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016077-72.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016077-72.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RONALDO PLECE LIMA DA SILVA | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA (OAB/MA 26890) | Autor(es): JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, MARIA JUVANIL PINHEIRO AROUCHE ATSum 0016078, 90.2025.5.16.0012, JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO MORAES RÉU, GILBERTO SIQUEIRA SILVA, JOSE RAIMUNDO ROSARIO AIRES | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016077, 72.2025.5.16.0023, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, CRISTIANY PRISCILLA SILVA DE JESUS VIEIRA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ISYNC STORE LTDA ADVOGADO, GUILHERME DE SOUSA NASCIMENTO (OAB, MA, N.T.L. AUTOR, RAIMUNDO GENILSON BARROS SOUZA, P.P.L. ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, P.I.S. 15782) | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA (OAB, MA 26890), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATSum 0016077, 93.2025.5.16.0016, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, GUSTAVO SANTOS SIMIAO (OAB, MA 8367), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, JOAO MATHEUS MARQUES LINDOSO (OAB, MA ATOrd 0016078, 57.2025.5.16.0023, JOSUE ABREU RODRIGUES (OAB, MA 24680) AUTOR, LUCIENE GOMES DA SILVA, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATOrd 0016079, 75.2025.5.16.0012 | OAB: MA 26890, MA 14977, MA 10667, MA 14428, MA 8367, MA 11865, MA 24680, SP 280907, MA 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016071-89.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016071-89.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - GABRIELA CORREA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Ação: PRIMOR LTDA RÉU - MARTINS E REIS LTDA | Autor(es): ARIANE VALERIA SOUZA REIS EXECUTADO, APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) | Réu(s): TEREZINHA DE JESUS DA CUNHA AMARAL EXECUTADO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, REFRESCOS GUARARAPES LTDA EXEQUENTE, JORGE LUIS SOARES CAVALCANTE, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, FABRISIO ROSSINI CHURRASCARIA ATSum 0016074, 41.2025.5.16.0016, ROSSINI, GESTTAR LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE 13748), GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, DENILSON ROCHA SANTOS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, JOSE CLODOALDO FERREIRA LIMA JUNIOR, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO RÉU, HAPPY VEICULOS LTDA, ME, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES CumSen 0016073, 56.2025.5.16.0016, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MA 13353) CumSen 0016073, 38.2025.5.16.0022, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241), ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) | OAB: MA 29364, MA 13353, CE 24824, MA 14977, CE 37743, MA 8414, MA 6646, MA 4646, MA 22360, MA 25241, MA 18207, MA 11376 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016070-40.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016070-40.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SAMUEL NOLETO MACHADO RÉU - MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA - ME | Advogado: - JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS (OAB/MA 5997) | Réu(s): C P N SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CartPrecCiv 0016070, 40.2025.5.16.0004, CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME RÉU, RT EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A., EMAC ENGENHARIA DE MANUTENCAO S, A ATOrd 0016070, 83.2025.5.16.0022, MICHAEL ATHAN RÉU, ANA WALERIA COSTA DIAS, PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, GERSIMAR COSTA PINTO, ROGERIO TRINTA E TRABULSI, RT EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0016070, 19.2025.5.16.0011, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, MARTINS E REIS LTDA 26430) | Advogado(s): JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS (OAB, MA 5997), INGRID BARBOSA DE SOUSA (OAB, MA 20057) RÉU, ROGERIO TRINTA E TRABULSI, DENILSON ROCHA SANTOS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO ADVOGADO, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES RÉU, BANCO BRADESCO S.A., MARIELLY DOS SANTOS KOSSMANN (OAB, MA, YANA KRISNA FRANCA DOS SANTOS (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, LAILA LETICIA CORREA SERRAO (OAB, MA 26131), THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA ATSum 0016071, 25.2025.5.16.0004 | OAB: MA 5997, MA 20057, MA 6646, MA 4646, MA 23912, MA 21599, MA 22619, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016058-90.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016058-90.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ALDO JANUARIO DE SOUZA | Advogado: - NATALIA SANTOS MACHADO (OAB/MA 21598) 18246) | Ação: DE MAO DE OBRAS LTDA RÉU - DINAMO ENGENHARIA LTDA | Réu(s): GILMAR JOSE CADORE RÉU, CLEBER SOUZA CASTRO, TERRUS SANTA TEREZA LTDA, ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016059, 75.2025.5.16.0015, CONSTRUSERVICE, EMPREENDIMENTOS E CartPrecCiv 0016060, 60.2025.5.16.0015, GILMAR JOSE CADORE, TERRUS SANTA TEREZA LTDA ATSum 0016062, 69.2025.5.16.0002, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO RÉU, PAULO ANDRE ARAUJO MACIEL | Advogado(s): NATALIA SANTOS MACHADO (OAB, MA 21598) 18246), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB, PI RÉU, DINAMO ENGENHARIA LTDA, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), JOANDERSON RIBEIRO PORTO (OAB, MA 18088) RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, MA 21598) CONSIGNATÁRIO, ADRIANO SOUSA DOS SANTOS, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS RÉU, JOAO AMARO DA SILVA NETO, LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA (OAB, MA ADVOGADO, PAULA MAGALHAES PEREIRA (OAB, RJ 143940) | OAB: MA 21598, MA 11790, MA 22991, MA 11357, MA 18088, MA 11376, MA 13612, RJ 143940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: GILMAR JOSE CADORE RÉUAdvogado: NATALIA SANTOS MACHADO (OAB
10/08/2025 00:01
0016001-90.2025.5.16.0009
Nº Processo: 0016001-90.2025.5.16.0009 | Vara: do Trabalho de Balsas 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - JOSIFRAN SOUSA SILVA AUTOR - JOANA CRISTINA SANTOS DE CASTRO | Advogado: - IZANIO CARVALHO FEITOSA (OAB/MA 6760) ADVOGADO - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB/MA | Réu(s): WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI 26430), ANKAA ENGENHARIA LTDA 26430), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA PetCiv 0016002, 78.2025.5.16.0008, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Vara do Trabalho de Bacabal, DINAMO ENGENHARIA LTDA ATOrd 0016002, 69.2025.5.16.0011, B.S.(.S. ACum 0016002, 75.2025.5.16.0009, R.S.S.F.L. Vara do Trabalho de Caxias, MSS VAREJISTA LTDA RÉU, 4MA ENGENHARIA LTDA, S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, EPP ADVOGADO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO | Advogado(s): IZANIO CARVALHO FEITOSA (OAB, MA 6760) ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA AUTOR, FRANCISCO DE JESUS DA CONCEICAO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB, PI 7140) (OAB, MA 16166) | OAB: MA 6760, MA 22619, MA 16166, MA 15021, MA 25701, MA 12901, MA 23329, CE 50654, PI 7140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016037-50.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016037-50.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - WILSON LEONARDO LOBATO COSTA AUTOR - MARIA LOPES DE SOUSA | Advogado: - ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 9984) ADVOGADO - ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB/MA 19291) | Ação: LTDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618), R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, KAROLINE CRISTINE DA SILVA LOPES (OAB, MA, TRILL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, NOTARO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB, MG 161268), H2F ENGENHARIA & INOVACAO LTDA, THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP | Advogado(s): ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB, MA 9984) ADVOGADO, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291), THIAGO MUNIZ COUTO (OAB, MA 11320) ADVOGADO, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA Vara do Trabalho de Balsas, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MA 19291) ATOrd 0016043, 21.2025.5.16.0016, MA 18865) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) AUTOR, FLAVIANO QUEIROZ SANTOS, MA 21186) ADVOGADO, ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO, MA 12199) (OAB, MG 159759), LIDIA REGINA RODRIGUES (OAB, MA 28048) AUTOR, YAPONIRA DE OLIVEIRA MOURA, PEDRO ALAN ALVES SILVA (OAB, PI 10287) ATSum 0016044, 85.2025.5.16.0022 | OAB: MA 9984, MA 19291, MA 11320, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, PA 31295, MG 159759, MG 161268, MA 28048, PI 10287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADOAdvogado: ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB
09/08/2025 22:44