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0000294-10.2024.5.12.0048
Nº Processo: 0000294-10.2024.5.12.0048 | Advogado: NEIVA MARCELLE HILLER(OAB: ADVOGADO SAMARA NASSAR FREDERICO(OAB: | Ação: CIENCIA E Processo Nº AP-0000328-50.2021.5.12.0028 | OAB: 29036, 32775, 40207, 33686, 70757, 72940, 37162, 17720, 12682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12
0016033-59.2025.5.16.0021
Nº Processo: 0016033-59.2025.5.16.0021 | Vara: do Trabalho de Pedreiras Vara do Trabalho de Açailândia | Autor: - IRACEMA DA CONCEICAO BRITO AUTOR - ALCICLEUTON CIRINO FERREIRA | Advogado: - CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB/MA RÉU - ANDRE LUIS DA SILVA SULEIMAN | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES ATOrd 0016040, 60.2025.5.16.0018, DIMAL DIDHIETTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, MARA NEVES MARREIROS (OAB, MA 27384), GUARAPARI TRANSPORTES E AGROPECUARIA LTDA RÉU, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, AMAZONBIO LTDA ATSum 0016041, 78.2025.5.16.0007, ANDRÉ LUIS DA SILVA SULEIMAN Vara do Trabalho de Santa Inês, AMAZONBIO LTDA CartPrecCiv 0016042, 45.2025.5.16.0013, ANDRE LUIS DA SILVA SULEIMAN Vara do Trabalho de Açailândia, AMAZONBIO LTDA Vara do Trabalho de Santa Inês, ANDRE LUIS DA SILVA SULEIMAN AUTOR, ANDREIA SILVA MARTINS, AMAZONBIO LTDA RÉU, INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA, ANDRE LUIS DA SILVA SULEIMAN | Advogado(s): CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA RÉU, ANDRE LUIS DA SILVA SULEIMAN, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188), JOHNATAN MYCHAEL SILVA DA SILVA (OAB, MA | OAB: CE 25477, MA 10188, MA 27384, MA 3177, MA 16443, MA 21338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0010099-49.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010099-49.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Sete Lagoas | Autor: - CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA Núcleo de Precatórios | Advogado: - LEONARDO FURTADO BORELLI (OAB/MG 95113) REQUERENTE - V.E.D.S. | Autor(es): G.R.D.O.G. ADVOGADO, MARCELO SANTOS MAZOCOLI (OAB, MG 76961), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO, MARCELO FLORES DOS SANTOS | Réu(s): SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS ADVOGADO, LENIEDERSON ROSA PINTO (OAB, MG 112918), UNIÃO FEDERAL (AGU) MSCiv 0010103, 86.2025.5.03.0000, MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): LEONARDO FURTADO BORELLI (OAB, MG 95113) REQUERENTE, V.E.D.S., ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB, MG 63291) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, JOYCE HELENA BORGES DA SILVA (OAB, MG REQUERIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO OLIVEIRA DA Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli Precat 0010100, 34.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage ADVOGADO, IVAN CARLOS REZENDE (OAB, MG 133951), Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas | OAB: MG 95113, MG 112918, MG 76961, MG 63291, MG 133951, SC 14022 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: G.R.D.O.G. ADVOGADORéu: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS ADVOGADOAdvogado: LEONARDO FURTADO BORELLI (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO OLIVEIRA DA Núcleo de Precatórios
10/08/2025 02:04
0016441-93.2024.5.16.0018
Nº Processo: 0016441-93.2024.5.16.0018 | Advogado: - ALYSSON MENDES COSTA (OAB/MA 6429) | Ação: DE ENERGIA S/A | Advogado(s): DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) TECNOLOGIA DO MARANHAO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) RECORRIDO, LUIS FERNANDO PEREIRA BELO, CE 14623), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ROT 0016815, 54.2024.5.16.0004, CE 34995) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, CE 27985) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO 1ª Turma, ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO ITAQUI, MA 14427) RECORRENTE, DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB, MA 22017) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796, 15.2024.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO, ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA TRABALHO PORT AVULSO | OAB: MA 6429, CE 14623, MA 7187, PE 19382, CE 34995, CE 27985, MA 27423, MA 25079, MA 8131, MA 14427, SC 30099, MA 22017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RORSum 0016796
10/08/2025 01:35
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0020777-96.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020777-96.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Autor: - ROGERIO DIOTTO KRESCH | Advogado: - ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB/RS 82418) AUTOR - ROGERIO DIOTTO KRESCH | Ação: DE ENERGIA | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, D.D.S.R. PEDRA, L.M.A. RÉU, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA | Réu(s): MUNICIPIO DE RIO PARDO REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, LOJAS RENNER S.A. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, MANPOWER STAFFING LTDA. AUTOR, CARMEN KUHN ZARTH, UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA | Advogado(s): ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB, RS 82418) AUTOR, ROGERIO DIOTTO KRESCH, CHARLENE GONCALVES CORREA (OAB, RS ADVOGADO, CLAUDIA MULLER (OAB, RS 80959), GLENIO CARDOSO LOPES (OAB, RS 42052) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALCEO MORAES ALMEIDA FILHO (OAB, RS 37754) MSCiv 0020782, 21.2025.5.04.0000, DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA (OAB, RS 1ª Seção de Dissídios Individuais, PATRICIA INDART OLIVEIRA (OAB, RS 62793) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, SOFIA BRANDIMARTI SILVA (OAB, RS 93256) CUNHA MATTOS, JADERSON NEVES DOS SANTOS (OAB, RS 2ª Seção de Dissídios Individuais, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576) ELETRICA, CEEE | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Gabinete Rejane Souza Pedra, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS CAROLINA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS | OAB: RS 82418, RS 80959, RS 42052, RS 37754, RS 62793, RS 93256, RS 45939, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 105576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE RIO PARDO REQUERIDOAdvogado: ANGEL RAMON RAVANELLO (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020766-67.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020766-67.2025.5.04.0000 | Advogado: - PAULO MOREIRA MORALES (OAB/RS 37024) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, P.D.O.C. REQUERENTE, ROESLER, BIGOLIN E RECKZIEGEL, L.J.T. REQUERENTE, MOTA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, H.P.B.M.F., A.R.D.A.M. HOSTYN GRALHA | Réu(s): MUNICIPIO DE RIO PARDO TECNOLOGIA SUL, RIO, GRANDENSE, RS, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE RIO PARDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUCIANO PUGLIESSI (OAB, RS 38885), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO | Advogado(s): LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575) ADVOCACIA, RS 37575) S, PAULO MOREIRA MORALES (OAB, RS 37024) REQUERENTE, L.P. | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA REQUERENTE, P.M.M., RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 37024, RS 37575, RS 38885 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDORéu: MUNICIPIO DE RIO PARDO TECNOLOGIA SULAdvogado: LEONIR JOSE TAUFE (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0000376-12.2023.5.09.0096
Nº Processo: 0000376-12.2023.5.09.0096 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: EDGAR TAVARES NETTO(OAB: Agravado SELETTI SERVICOS E COMERCIO | Ação: JUDICIAL | OAB: 30916, 32509, 33060, 18715, 83819, 9507, 28290, 24922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:37
0020462-94.2023.5.04.0014
Nº Processo: 0020462-94.2023.5.04.0014 | Advogado: RENAN HACK TAVARES(OAB: | Ação: DE SERVICOS | OAB: 93610, 80514, 47698, 88663, 90197, 85864, 75656, 82473, 125395, 99687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020713-63.2024.5.04.0019
Nº Processo: 0020713-63.2024.5.04.0019 | Advogado: FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB: Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS | Ação: DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. | OAB: 81438, 48186, 40895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34