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1006579-30.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006579-30.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 260502/SP - Daniel Toledo Fernandes de Souza | Autor(es): Isabel Silvério, M.N.S.F., Denise Cristina dos Santos, E.B.M., Sueli Aparecida da Silva Souza, Katielle Vitoria Floriano Bento | Réu(s): Banco Pan S, G.A.G., ALEX MAMEDES DE SOUSA, Unimed de Botucatu Coop de Trabalho Medico, DAVI CASTILHO RODRIGUES DA SILVA, BANCO BMG S | Advogado(s): 260502, SP, Daniel Toledo Fernandes de Souza, 150163, Marco Antonio Colenci, 212233, Diana Midori Kuroiwa, 218278, José Milton Darroz, 297034, Alberione Araujo da Silva, 190729MG, Rafael Ferreira Alves Batista, 333190, Juliano Assis Marques de Aguiar, 414133, Cecília Fernandes Leite Romero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
1002971-45.2025.8.26.0072
Nº Processo: 1002971-45.2025.8.26.0072 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 466001/SP - Kênia Corrêa de Andrade | Autor(es): P.O.M.S., T.S.C.F., Maria Aparecida Tonin Lopes, B.S., Banco Bradesco S.A., Pedro Caetano de Freitas, J.P.P., Adriana Cristina Gobeti, M.G.S. | Réu(s): R.D.S., C.U.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S.L.A., Sandro Lavorato de Almeida, PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, Banco BRADESCO Financiamentos S | Advogado(s): 466001, SP, Kênia Corrêa de Andrade, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 130124, Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis, 457906, Valdeci Silva Junior, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 59021, Paulo Afonso Joaquim dos Reis, 85503, Claudio Roberto Medeiros Astolphe, 511335, Lilian Morassutti Marcondes de Souza, 404056, Elcio Sanchez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
0000386-40.2025.8.26.0071
Nº Processo: 0000386-40.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 20:45
1016064-78.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016064-78.2025.8.26.0071 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 396188/SP - Bruno Florentino de Matos | Autor(es): Carmem Lúcia Maia Zentil, Genivaldo de Souza, I.U.H.S., Mariângela Garcia de Almeida, F.R.C.O.N., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., G.J.A.M.C.Q. | Réu(s): H.F.M., J.R.C.O.N., Herbert de Freitas Lourenco | Advogado(s): 396188, SP, Bruno Florentino de Matos, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 410932, Morian Cristina Pessina Milani, 440410, Iuri Priolo Rocha, 303147, Andre Angelo da Silva Junior, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 127916, RS, Laura Seerig Allegretti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
1501481-33.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1501481-33.2025.8.26.0038 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150948/SP - Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza | Autor(es): M.P.E.S.P. | Advogado(s): 150948, SP, Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Advogado: 150948
02/08/2025 20:45
1500510-42.2025.8.26.0040
Nº Processo: 1500510-42.2025.8.26.0040 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva | Autor(es): Maira Idalina Vieira Germano, F.S.C.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PATRICK HERNANI CAROLINO | Advogado(s): 381536, SP, Elizangela Lucia de Paula Silva, 208322, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 509421, Raquel Veras | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:44
2211353-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
02/08/2025 20:10
0006585-64.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10
0006519-84.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leticia Muller (OAB: 262685
02/08/2025 20:10
1502389-16.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1502389-16.2024.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Marcelo Premuli Andrade | Autor(es): Sebastião Batista, Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 81681, 262661, 354740, 258338, 999999, 59304, 444513, 179154, 413912, 432753, 478128, 162026, 98915, 391644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Sebastião BatistaAdvogado: Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753
02/08/2025 20:09