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1500575-97.2023.8.26.0366
Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose | Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado | OAB: 146642, 247382, 432961, 160373, 238654, 415716, 160693, 58365, 999999, 368965, 350222, 469855, 388703, 298404, 73074, 94464, 198469, 508087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961
02/08/2025 20:09
1500587-06.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1500587-06.2025.8.26.0152 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: | Autor(es): GISLANDE GONCALVES ALMEIDA, Advogada: Ivania Maria Bárbara de Camargo (OAB: 384434, SP), Advogada | OAB: 328336, 291758, 999999, 316061, 450443, 143204, 384434, 371982, 297990, 378088, 478703, 260181, 389786, 153296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: GISLANDE GONCALVES ALMEIDA
02/08/2025 20:09
1500164-49.2022.8.26.0573
Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Mateus Souza Simões de Melo
02/08/2025 20:08
1500737-86.2023.8.26.0659
Nº Processo: 1500737-86.2023.8.26.0659 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Moretti Pinto de Lemos (OAB: 469455/SP); Apelado: Elaine Cristina Valentino de Oliveira; | Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; | Autor(es): G. G. P., Advogada: Daniela Paulucci Paixao Pereira Biancalana (OAB: 251724, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria da Gloria Junqueira Martins Pugas (OAB: 261719, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Liciana Cabral Simões Alegre (OAB: 166322 | OAB: 469455, 261719, 251724, 999999, 504913, 410120, 281254, 376187, 310086, 255760, 510778, 190331, 464129, 162611, 166322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:08
1500357-73.2024.8.26.0612
Nº Processo: 1500357-73.2024.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro de Mattos Russo (OAB: 314529/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Rafael Gomes de | Autor(es): Cristiano de Souza Paiva, Advogada: Flaviane Cristina Leite (OAB: 265076, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Willian Cesar Luciano, Advogado: Vitor Lopes de Almeida (OAB | Réu(s): B. dos S. B., Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 290605, 314529, 184631, 487695, 999999, 407083, 117591, 265076, 173276, 421196, 339152, 396837, 172733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cristiano de Souza PaivaRéu: B. dos S. B.
02/08/2025 20:08
1501312-35.2024.8.26.0441
Nº Processo: 1501312-35.2024.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Donizete Aparecido da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, SP), Apelado | OAB: 85228, 312631, 287200, 335278, 999999, 443936, 174650, 406425, 468203, 253642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Donizete Aparecido da Silva
02/08/2025 20:08
1500747-85.2024.8.26.0598
Nº Processo: 1500747-85.2024.8.26.0598 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 454136, 220732, 387543, 168191, 403557, 445893, 247739, 465316, 443630, 64196, 67596, 122575, 114220, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:08
1501275-77.2022.8.26.0279
Nº Processo: 1501275-77.2022.8.26.0279 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Henrique Santana, outro, Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437, SP), Rafael Luccas Vieira Santana (OAB: 59824, GO), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282738, 65736, 999999, 410437, 440563, 337076, 404078, 288400, 260515, 413858, 59824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:08
1502069-03.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1502069-03.2024.8.26.0482 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Renato Mendonça Nazare (OAB: 354926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Grave; Apelante: Luiz | Autor(es): Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Afonso Celso Brosque Junior (OAB: 469811, SP), Apelado | OAB: 354926, 999999, 225835, 261975, 360091, 469811, 160159, 405819, 354493, 513262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Gabriel Oliveira da Silva
02/08/2025 20:07
1537686-44.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1537686-44.2023.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Apelante: Victor Arcoverde de Abreu; Advogado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Adauto Vaz da Silva, Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725, SP), Apelado: Ministério Público do, Matheus da Silva Xavier, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Elias Fernandes dos Reis Silva, Lucas Jose Carriel Proença, Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 114980, 445800, 371794, 110064, 999999, 487725, 510476, 109208, 287227, 310701, 420184, 470956, 105879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07