Consulta de Processos

Nº Processo: 0008494-96.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Guilherme Dias da Gama; Advogado: Diego Ferreira de Albuquerque (OAB: 489493/ | Réu(s): M. E. dos S., Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433, SP) | OAB: 157405, 489493, 347433, 134853, 283352, 288258, 320811, 318183, 999999, 420501, 226737, 362244, 207882, 179072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502257-73.2024.8.26.0618 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Apdo/Apte: M. P. do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Welington Clementino, Advogado: Claudio Aparecido Paula (OAB: 357893, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 431836, 405561, 357893, 462616, 309473, 379963, 305727, 323212, 999999, 207765, 117434, 366902, 384722, 346860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008878-59.2025.8.26.0996 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: LUIS CARLOS DE SOUSA FILHO; Advogada: Fabiana Cristina Giovanetti Martins | OAB: 999999, 289777, 485037, 192541, 247835, 306040, 431483, 431567, 508370, 468397, 173890, 174967, 406927, 473294, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500037-87.2022.8.26.0484 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Leonardo Henrique Ferraz (OAB: 495483/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886, SP), Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667 | OAB: 495483, 399776, 395398, 999999, 507703, 311018, 162430, 306040, 301886, 160667, 463860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500271-38.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Juliana Maria de Oliveira, outro, Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV, DS), Def. Público, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante: EZEQUIEL FERREIRA | OAB: 278664, 415669, 331639, 462073, 149316, 454812, 214483, 379985, 353968, 415873, 261150, 999999, 256752, 370357, 286015, 270513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500136-62.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ednaldo Ferraz da Silva, Advogada: Maria Alice Boiça Marcondes de Moura (OAB: 161928, SP), Ueverton Henrique Machado Manriquez, Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB: 220078 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 161928, 308115, 999999, 250176, 280371, 132802, 301361, 311495, 279381, 331319, 100878, 220078, 417725, 449168, 307983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-65.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luana Silva Menezes (OAB: 466053, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 263943, 344263, 448654, 466053, 412610, 215622, 302711, 321775, 164472, 249568, 116330, 234540, 314662, 100633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051492-59.2017.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-49.2024.8.26.0627; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Apelado: B. B. G.; Advogada: Thaiane | Assunto: Pensão; Apelante: I. de P. do M. | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Osvair | Advogado(s): Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447, Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, William Antonio Vitti (OAB: 425886 | OAB: 289892, 248642, 297164, 497841, 163116, 220932, 413319, 437035, 131979, 168499, 72257, 248912, 341537, 284070, 144170, 289214, 15193, 60436, 90447, 12316, 160641, 40063, 188960, 92165, 300529, 199944, 227861, 425886, 227423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500056-02.2020.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348, RJ), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 234348, 301039, 365128, 179619, 303292, 168348, 406724, 320632, 119087, 431208, 394498, 309668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada: | Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado: | OAB: 381629, 382887, 360011, 401262, 343427, 356690, 999999, 194941, 318411, 284780, 400676, 27276, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11