Consulta de Processos

Nº Processo: 1500336-54.2024.8.26.0594 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. A. de L., Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989, SP), Advogada: Rita de Cassia Gonçalves | Advogado(s): Antonio Maffezoli (OAB: 99, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Everton Ulisses da Costa, Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358, SP) (Defensor | OAB: 250852, 392532, 390632, 65304, 463495, 238358, 418269, 287183, 320632, 443989, 372412, 321575, 313042, 236548, 169779, 240655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): RAFAEL RENAN SILVA CRUZ, outro, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, SP), Advogado: Jose Pedro, EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS, Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172, MS), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 380070, 200183, 331009, 125337, 304693, 351861, 26417, 16153, 15172, 197919, 166604, 147093, 218116, 367641, 371387, 446414, 477854, 492478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024044-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | OAB: 171690, 203658, 92438, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008771-59.2024.8.26.0405 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Extinção do Poder Familiar; | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 305647, 329024, 393771, 94976, 72639, 160261, 69062, 74745, 183886, 135517, 111061, 411373, 225293, 167099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501341-14.2024.8.26.0594 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501341-14.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): G. R. da S., Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB: 394334, SP), Apelante: Y. S. S. de O., Def. Público | Advogado(s): Luiz Fernando Cassiano de Freitas (OAB: 325286, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 155758, 219899, 410120, 325286, 492780, 290906, 191524, 394334, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-94.2020.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: | OAB: 26447, 242749, 212730, 353496, 141751, 404366, 229644, 150264, 356833, 309031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032474-36.2024.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmar de Oliveira; Advogada: | Autor(es): GABRIEL SAVIANO DE SOUSA, Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Apelado | OAB: 495709, 206352, 91824, 279169, 286539, 375868, 482600, 445269, 260517, 399764, 329570, 230431, 355209, 425293, 71570, 374894, 348666, 409021, 393246, 205903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501342-60.2024.8.26.0024 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): V. H. de S. B., Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares, Advogado: Carlos, Marcelo Soares Junior, Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269508, 397432, 175954, 242190, 317134, 454427, 367998, 390705, 377434, 354475, 120023, 337723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500386-75.2022.8.26.0586 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre Turella Borges (OAB: 321244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 321244, 119963, 247224, 242748, 156550, 461151, 313338, 264784, 270057, 308034, 312812, 60319, 209840, 420671, 309228, 512913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11