Consulta de Processos

Nº Processo: 1500413-30.2024.8.26.0605 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): Jédson Davi Silva dos Santos, Advogado: Alex Sandro Barbosa Rodrigues (OAB: 336702, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Sonepar South America Participações Ltda, Advogado | OAB: 413285, 257222, 418177, 272098, 391329, 480702, 336702, 189776, 999999, 410879, 308034, 397402, 248076, 427248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522260-55.2024.8.26.0228 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Christiane Botelho de Castro, Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Advogado: Lucas de Antonio, Lucas de Aguiar, Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601, MG), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): José Maçal Jesus dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412 | OAB: 999999, 328878, 292412, 244002, 421191, 100508, 408136, 400599, 182264, 361746, 220601, 245508, 237496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-58.2023.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 353434, 346624, 217060, 436987, 216623, 381790, 210879, 348592, 324531, 389304, 230161, 502728, 204538, 999999, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001260-44.2013.8.26.0233 | Vara: Vara Única; | Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: A. | Autor(es): JOAQUIM FABIANO AIRES JERVAIS, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 467801, 488095, 269907, 364018, 251244, 440980, 182252, 272552, 457444, 999999, 426974, 15361, 225584, 197767, 169527, 256723, 333588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004210-92.2022.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Carli Júnior (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: K. C. A. da R. | Assunto: Fornecimento de | Autor(es): K. R. M. de O. G., Advogado: Fernando Barros Costa Neto (OAB: 376025, SP), Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 138530, 212908, 999999, 330597, 436140, 376025, 205464, 459823, 172473, 249113, 408060, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-22.2024.8.26.0081 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J. | Autor(es): A. R. de B., Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. S. de L., RepreLeg: Gabriela Aparecida | OAB: 205478, 448979, 83713, 506319, 9999, 133318, 377272, 414794, 155426, 999999, 478259, 122724, 460711, 115477, 462886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009713-16.2024.8.26.0624 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP); Apelado: E. V. M. de O. e outro; | Assunto: Medidas de | Autor(es): C. E. F. M., Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., D. P. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., L. P. V. L., Advogado: Rodolfo Anselmo Lima (OAB: 490828, SP), Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB | Advogado(s): Israel Medina (OAB: 459905, SP), Jessica de Oliveira Carvalho (OAB: 420606, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407226, 459905, 999999, 420606, 248503, 490828, 100704, 485358, 462922, 368147, 112041, 274637, 189152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500745-49.2025.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. R. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Bruno Luis Alves (OAB: 436026, SP), Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 160667, 502932, 436026, 401424, 999999, 224764, 154758, 266975, 432367, 274995, 211406, 244941, 245236, 378619, 57689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002187-32.2024.8.26.0004 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Fernando Soares Rocha (OAB: 388824/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Adoção Nacional; Apelante: D. S. | Réu(s): O. B. F. de O., Advogada: Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724, SP), RepreLeg: B. de M. B. | Advogado(s): Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, SP), Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB | OAB: 486402, 301502, 388824, 317443, 316841, 118307, 270251, 104440, 88216, 338189, 122501, 131066, 374210, 219340, 380724, 227002, 210737, 138576, 999999, 133879, 174516, 282028, 414743, 112454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11