Consulta de Processos

Nº Processo: 1501680-02.2024.8.26.0358 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Jonas Santos da Silva, Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627, SP), Apelado: Ministério Público do, ALEX AGUIAR DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): JÚLIO CÉSAR DIAS, Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044, SP), Apelado | OAB: 367627, 178884, 999999, 399602, 411218, 422411, 490044, 374317, 75763, 108235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500370-18.2022.8.26.0103 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Diego Sanches Russo (OAB: 413945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Receptação; Apelante: OTÁVIO | Autor(es): Jhonatam da Silveira, outro, Advogado: Luiz Fernando Moura de Melo (OAB: 490170, SP), Apelado | Advogado(s): Osvaldo Pestana (OAB: 42404, SP), Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113, Apelado: M. P. do E. de, KELLY CRISTINA CLEMENTE DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 413945, 999999, 452281, 514637, 162459, 212547, 323828, 291359, 481495, 42404, 161113, 422103, 412132, 490170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500721-35.2024.8.26.0583 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): B. G. F., Advogada: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 197003, 263912, 66354, 236257, 178854, 440026, 420683, 454351, 404609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500387-44.2024.8.26.0213 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: EURIPEDES | Autor(es): A. M. dos S., Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779, SP), Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ricardo Pelisser (OAB: 390029, Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522, Apelante: P. H. F. de | OAB: 347790, 219509, 93681, 264927, 362574, 350431, 206320, 245252, 361979, 169779, 167145, 441592, 397052, 390029, 511522, 414110, 406538, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500714-07.2023.8.26.0283 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lusinauro Batista do Nascimento (OAB: 211811/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): LETÍCIA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA, Advogada: Claudia Gennari (OAB: 195977, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: S. G. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, A. L. da S., outro, Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981, Advogado: Luiz Augusto Sartori de | Advogado(s): Gustavo Alvares Cruz (OAB: 386305, SP), Advogado: Luis Felipe D’aloia (OAB: 336319, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 195977, 999999, 211811, 213219, 125000, 386305, 336319, 105414, 126591, 254162, 270981, 273157, 357613, 373057, 520949, 465599, 158627, 183794, 416692, 141564, 318118, 302449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002438-18.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB: 4107/DF); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): M. S. de S., Advogada: Liliane de Carvalho Gabriel (OAB: 31335, DF), Advogada: Roberta Cristina Ribeiro de Castro, Maria Aparecida Pereira da Rocha, Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533, SP), Querelado: R. R., Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271 | OAB: 31335, 11305, 4107, 457466, 437685, 398364, 111203, 45770, 324487, 224410, 999999, 311138, 476325, 125000, 298533, 119533, 498271, 372312, 464006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002165-98.2021.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Evani Inácio Pereira, Advogado: Renan Augusto Servija (OAB: 463879, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 51619, 999999, 351907, 316027, 74721, 143727, 19439, 132658, 88272, 336594, 463879, 437428, 380701, 168013, 390713, 215747, 398623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029752-06.2021.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Apelado: Estado de São Paulo | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Thiago dos Santos Rodrigues, Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Andre Mendonca de Oliveira, Advogada: Leticia Pinheiro (OAB: 379768, Apelado: Diretor do Departamento, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelada: Maria Aparecida, C. E. H. de O., Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: E. de S. P., Advogado, Alessandra Jorge dos Santos, Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350, Municipio de Americana, Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Apelado: PAJÉ | Réu(s): Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Sindpesp, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475 | Advogado(s): Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Spinola Theodoro | OAB: 281969, 127159, 379768, 480021, 415583, 154069, 146814, 274673, 287475, 515356, 50808, 287344, 271287, 179601, 313007, 87881, 188761, 230421, 329867, 442554, 430630, 288350, 334034, 189590, 170613, 261793, 354223, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11