Consulta de Processos

Nº Processo: 1500582-58.2023.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 353434, 346624, 217060, 436987, 216623, 381790, 210879, 348592, 324531, 389304, 230161, 502728, 204538, 999999, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001260-44.2013.8.26.0233 | Vara: Vara Única; | Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: A. | Autor(es): JOAQUIM FABIANO AIRES JERVAIS, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 467801, 488095, 269907, 364018, 251244, 440980, 182252, 272552, 457444, 999999, 426974, 15361, 225584, 197767, 169527, 256723, 333588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500435-63.2024.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vagner Teodoro (OAB: 483734, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Valmir Candido dos Santos (OAB: 341936, César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475, Apelante: Rodrigo dos Santos Matias, Advogada: Andréia Proença, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 289247, 483734, 999999, 490908, 228085, 341936, 218219, 279414, 368298, 377434, 354475, 509687, 144872, 441760, 145118, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518087-22.2023.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371/SP) (Defensor | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): DIEGO VANDERSON MENDES, outro, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371, SP) (Defensor | Advogado(s): Flavio de Souza Pereira (OAB: 488877, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 231121, 462371, 343362, 384597, 291702, 488877, 330412, 509687, 363981, 483787, 295475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004210-92.2022.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Carli Júnior (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: K. C. A. da R. | Assunto: Fornecimento de | Autor(es): K. R. M. de O. G., Advogado: Fernando Barros Costa Neto (OAB: 376025, SP), Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 138530, 212908, 999999, 330597, 436140, 376025, 205464, 459823, 172473, 249113, 408060, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-22.2024.8.26.0081 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J. | Autor(es): A. R. de B., Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. S. de L., RepreLeg: Gabriela Aparecida | OAB: 205478, 448979, 83713, 506319, 9999, 133318, 377272, 414794, 155426, 999999, 478259, 122724, 460711, 115477, 462886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009713-16.2024.8.26.0624 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP); Apelado: E. V. M. de O. e outro; | Assunto: Medidas de | Autor(es): C. E. F. M., Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., D. P. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., L. P. V. L., Advogado: Rodolfo Anselmo Lima (OAB: 490828, SP), Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB | Advogado(s): Israel Medina (OAB: 459905, SP), Jessica de Oliveira Carvalho (OAB: 420606, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407226, 459905, 999999, 420606, 248503, 490828, 100704, 485358, 462922, 368147, 112041, 274637, 189152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500745-49.2025.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. R. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Bruno Luis Alves (OAB: 436026, SP), Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 160667, 502932, 436026, 401424, 999999, 224764, 154758, 266975, 432367, 274995, 211406, 244941, 245236, 378619, 57689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002187-32.2024.8.26.0004 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Fernando Soares Rocha (OAB: 388824/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Adoção Nacional; Apelante: D. S. | Réu(s): O. B. F. de O., Advogada: Tatiana Geraldini Machado (OAB: 380724, SP), RepreLeg: B. de M. B. | Advogado(s): Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, SP), Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB | OAB: 486402, 301502, 388824, 317443, 316841, 118307, 270251, 104440, 88216, 338189, 122501, 131066, 374210, 219340, 380724, 227002, 210737, 138576, 999999, 133879, 174516, 282028, 414743, 112454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11