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0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0020748-46.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020748-46.2025.5.04.0000 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) | Autor(es): YOUNG, DIAS, LAUXEN E LIMA ADVOGADOS, Y.B.V. 28249), R.C.C. ADVOGADO, ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371), D.S.B. REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, M.A.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Juízo Auxiliar de Precatórios, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, ANA DE SANTA FE ROSA DA SILVEIRA (OAB, RS | Advogado(s): YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576) REQUERIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ALEGRE S A, RS CAROLINA ADVOGADO, ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371), RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0020758, 90.2025.5.04.0000 | OAB: RS 31278, RS 27371, RS 105576, RS 69978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: YOUNGRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Juízo Auxiliar de PrecatóriosAdvogado: YASMIN BERNI VISONA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0000115-87.2021.5.06.0003
Nº Processo: 0000115-87.2021.5.06.0003 | Advogado: - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373) AP 0000115-87.2021.5.06.0003 | Ação: DO RECIFE | Advogado(s): BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AP 0000115, 87.2021.5.06.0003, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Terceira Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO AGRAVANTE, AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE, JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO 14323), LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB, PE 20764) 14323), THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ADVOGADO, EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, BRENO ALVINO BARROS (OAB, PE 34001) ADVOGADO, GISELE PERES CALVAO (OAB, PE 722), EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA ADVOGADO, PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447) ADVOGADO, PE 34001) AP 0000756, 51.2021.5.06.0011, EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA Terceira Turma, PE 9447) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS Primeira Turma, ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO, OSVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ADVOGADO, CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY 18894), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: PE 18373, PE 19382, PE 32962, PE 20764, PE 23179, PE 44321, PE 722, PE 34001, PE 25210, PE 28449, PE 9447, PE 1480, PE 29252 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: BRUNO MOURY FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY 18894)
10/08/2025 01:32
0000611-47.2017.5.09.0012
Nº Processo: 0000611-47.2017.5.09.0012 | Advogado: MARCIO LOUZADA CARPENA(OAB: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPUAVA | Ação: EM COMPOSITOS S.A | OAB: 26295, 70172, 42206, 29323, 14473, 8765, 90691, 65902, 14954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:28
0000165-10.2023.5.09.0020
Nº Processo: 0000165-10.2023.5.09.0020 | Advogado: CLAUDIO MANOEL SILVA | Ação: EDUCACIONAL SAO | OAB: 38266, 57488, 17076, 15494, 97972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:27
0000808-98.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000808-98.2024.5.10.0021 | Advogado: JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: RECORRIDO JULIANA TEODORO DE BRITO | Ação: SUPERIOR DE BRASILIA | OAB: 41715, 435828, 83473, 46832, 51069, 73268, 1953, 43465, 75917, 22726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40
0000014-90.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000014-90.2025.5.07.0000 | Vara: DO TRABALHO DE FORTALEZA | Advogado: - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS (OAB/CE | Ação: Precat 0000014-90.2025.5.07.0000 | Autor(es): J.R.F. IMPETRADO, BANCO BRADESCO S.A. | Réu(s): MUNICIPIO DE CAUCAIA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OAB, CE ADVOGADO, MARIANA ESTRELA DA COSTA (OAB, CE 37105), GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA Precatórios, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA UCHOA DE ALBUQUERQUE, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES ADVOGADO, MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAUCAIA, WESLEY LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB, CE Precat 0000015, 75.2025.5.07.0000, CE Precatórios, ROSIMERY REIS MARTINS (OAB, CE 46486) Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado, GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES (OAB, CE TEOFILO FURTADO, Jose Lucio de Sousa (OAB, CE 9095) IMPETRADO, JUIZ DA 2ª. VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO REQUERENTE, C.C.F., Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | OAB: CE 37105, CE 44119, CE 24425, CE 25505, CE 46486, BA 18902, CE 24026, CE 23833, CE 9095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: J.R.F. IMPETRADORéu: MUNICIPIO DE CAUCAIA CUSTOS LEGISAdvogado: FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO REQUERENTE
10/08/2025 00:37
0001234-25.2023.5.09.0005
Nº Processo: 0001234-25.2023.5.09.0005 | Advogado: - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) ADVOGADO - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) | Advogado(s): SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) ADVOGADO, PR 18533), PR 18533) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ADEMIR DA SILVA (OAB, PR 25410) RECORRENTE, GISELE RODRIGUES COSTA CHAVES, JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL ANGELICA DIAS BUENO (OAB, PR 44087), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE, RAQUEL CANCIO FENDRICH (OAB, PR 61394) RECORRIDO, PR 25410), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA ROT 0001289, 72.2023.5.09.0652, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO, PR 61394) SAMPAIO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) RECORRIDO, ZELINDA DALPRA MALUCELLI, PR 29190) ADVOGADO, CAROLINA ANTUNES VILLANOVA SCOPEL, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386) (OAB, PR 31341), PR 45386) ADVOGADO, PR 18533) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ROT 0001252, 13.2023.5.09.0016, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA REPRESENTANTE, MAURICIO MALUCELLI | OAB: PR 18533, PR 61051, PR 25410, PR 44087, PR 21384, PR 68209, PR 30916, PR 61394, PR 61927, PR 29190, PR 45386, PR 31341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: SIDNEI MACHADO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ROT 0001252
10/08/2025 00:36
0017070-52.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017070-52.2023.5.16.0002 | Advogado: - OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB/MA | Advogado(s): OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB, MA 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) | OAB: SC 6435, PA 11471, PB 11047, PB 18041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:36
0000995-06.2023.5.05.0531
Nº Processo: 0000995-06.2023.5.05.0531 | Advogado: - JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB/BA 18978) | Ação: DE COLETORES DE RESIDUOS | Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO, SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800), HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, BA 18513) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RECORRIDO, MUNICIPIO DE ITABUNA, RICARDO GAZZI ADVOGADO, FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR, BA 8064) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RICARDO GAZZI, ALEXIA DAIANE LIMA VIEIRA (OAB, BA 70617) ADVOGADO, YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (OAB, BA 50810), DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB, BA 53641) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 31786), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE, BTW PRODUCAO LTDA | OAB: BA 18978, BA 800, BA 26615, BA 30007, BA 18513, BA 16213, BA 8064, SP 135319, BA 57377, BA 15263, BA 14703, BA 18725, BA 70617, BA 50810, BA 53641 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES
10/08/2025 00:36