Consulta de Processos

Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0065424-07.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 72625, 125142, 136973, 25994, 183179, 407584, 167526, 161810, 239384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011858-24.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): Lincoln dos Santos Ferreira, Regina Aparecida Soares, M.C.M., J.P.S., BANCO DAYCOVAL S.A., M.P.E.S.P., J.R.F. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ailton Silva, G.O.C.M., J.P., CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Matheus Souza Franco dos Santos, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 57841, Juarez Virgolino da Silva, 269918, Marcos Roberto Lopes de Oliveira, 453989, Dayane Rocha de Carvalho, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 77460, Marcio Perez de Rezende, 520226, Laurivania Cavalcanti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066479-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha | Autor(es): Mario Luis Umbelino da Silva, Andressa Stylianos Ramos, Centro Cultural Celeiro das Tribos, Silvia Camargo Tavares de Oliveira, Anderson Alves Rodrigues, Denizard Carrion de Carvalho, Rafael Henrique Ferrari, Tutmes Divino, Herbert Matheus Rezende de Souza, Jose Antonio Capellari Junior | Réu(s): Município de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 277675, SP, Lucas Rocha Chareti Campanha, 453231, Julia Falcão Gomes, 54952, Jose Mariano Medina, 512761, Bruno Sabino de Matos, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 343693, Charles Cassio Silva, 100424, Marcelo Correia Millan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066458-46.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 510870/SP - Silmara da Silva Vilalba | Autor(es): Sirlene Anesia Melo Calsoni, Marcelo Eduardo Buono Alayon, Roberto Fernandes dos Santos, Anderson Alves Rodrigues, Luiz Fernando Nascimento da Silva, Valdevan Neves Ferreira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 510870, SP, Silmara da Silva Vilalba, 233266, Nilton Dias Pereira, 403964, Salvador Miranda Silva, 220781, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 450919, Nathalia Florentino de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066374-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto | Autor(es): Cristiano Alves Carlos, Marcelo Galiardo, Gabriel Henrique de Oliveira, Angela Maria da Custodia Camargo, Fabiano Augusto Ribeiro, Renato Marinho de Miranda, Lucia Maria Bonalda, Hélio Fragasse, Osvaldo Fernandes Bacelar Filho | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 373327, SP, Luis Carlos Cobacho Presutto, 251572, Fernanda Rodrigues Nigro, 351322, Simone Silva Isac, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 166475, Alessandra de Souza Carvalho, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 442368, Gladys Dantas Marques, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 25815, DF, Renato Parente Santos, 168333, Salete Maria Crisostomo, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066332-93.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Ação: do Estado de São Paulo | Autor(es): Almir Duarte Santos, Patricia Barbosa Reis, D.S., Aluisio Ferreira Matos, Ednilson Garcia, R.G.S., Vanete Dias Pereira, Robson Daniel dos Santos de Andrade | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.P.M.S.P.I., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, I.N.S.S. | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 258301, Severino Marques Fernandes, 272539, Sirlene da Silva Brito, 6779, SE, Laerte Pereira Fonseca, 387478, Wellington Neves do Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 358545, Tatiane Ribeiro Andriolli Mianuti, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 480465, Leila Benvenuto Gianoto, 138321, Alessandro Jose Silva Lodi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066322-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 318123/SP - Rafael da Silva Stogar | Autor(es): Felipe Dias Bighetti, Cleide Regina de Souza Macedo, Vera Lúcia da Silva Messias, Vania Alves de Oliveira, Maria Aparecida de Andrade, João Evaristo Correia dos Santos, Debora Batista de Jesus, Marcel Martins Faria, Osmar da Silva Ribeiro, Ana Lúcia do Nascimento Santos | Réu(s): Clayton da Silva Paula, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Detran, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 318123, SP, Rafael da Silva Stogar, 289431, Thiago Nogueira Russo, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 322147, Érika Cristina Pereira Neves, 173809, Ricardo Arantes de Andrade, 498440, Luciana Alves dos Santos, 308499, Elder Ozaki de Melo, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 261517, Oliver Gimenes dos Santos, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019770-43.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 369611/SP - Luis Alberto Filardi | Autor(es): Bruno Felipe Gomes do Carmo Meneghetti, Eriel da Costa, José Alves de Lemos Neto, Daniel José Martins Santos, Aline Cristina Furtado Braga, Davi Cardoso Querino, Ana Elza Camargo do Rego Barros, W.S.T., Neide Dias de Almeida Santos, Rodrigo Chemello Faustino | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.N.S.S., HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 369611, SP, Luis Alberto Filardi, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 430628, Ana Clara Blagitz Ferraz Enz, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 496421, Rafael Santiago da Silva, 308499, Elder Ozaki de Melo, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 344864, Thiago de Carvalho Pradella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11