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0010449-59.2022.5.15.0145
Nº Processo: 0010449-59.2022.5.15.0145 | Advogado: - DEBORA FERNANDA FARIA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): DEBORA FERNANDA FARIA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) NA PROVIDENCIA DE DEUS, ANA ELISA DE ANGELO (OAB, SP 428643), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB, SP, MAICON ROBERTO MARAIA (OAB, SP 298239), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB, SP Gabinete da Presidência, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO 284633), SP (OAB, SP 52073), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB, SP 451410), SP 329399), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO AGRAVADO, FRANCISCO DE ASSIS SILVA MARINHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010519, 41.2022.5.15.0092, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) | OAB: SP 181547, BA 22164, SP 428643, SP 247281, SP 298239, SP 193025, BA 30007, SP 224671, SP 273676, SP 378620, SP 52073, SP 453300, SP 451410, SP 329399, SP 454499, SP 87552
Advogado: DEBORA FERNANDA FARIA SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010519
10/08/2025 03:03
0010169-08.2022.5.15.0010
Nº Processo: 0010169-08.2022.5.15.0010 | Advogado: - GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da Presidência, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843), GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO, DAMIAO JIOVANI SCHMIDEL DA SILVA, HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB, ES 4813), JOSE DE MELO FILHO AIRR 0010169, 08.2022.5.15.0010, MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS Gabinete da Presidência, MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO, LELIO EDUARDO GUIMARAES (OAB, SP 249048), PEDRO CORREA GONDIM FILHO (OAB, PE 28442) ADVOGADO, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB, SP, SERGIO ALENCAR DE AQUINO 156347), SERGIO ALENCAR DE AQUINO AIRR 0010239, 59.2022.5.15.0128, ALAN HONJOYA AIRR 0010263, 25.2022.5.15.0084, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA Gabinete da Presidência, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALAN HONJOYA AGRAVADO, MARCELO SOUZA PEREIRA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA RECUPERACAO JUDICIAL, PR 38023) (OAB, SP 181547), ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | OAB: PE 43532, ES 13843, ES 7582, ES 4813, PE 1092, PE 32367, PE 27925, SP 249048, PE 19437, PE 28442, PE 9447, MG 147987, SP 197633, SC 47493, MG 56549, PR 38023, BA 22164, SP 181547, SP 343721
Advogado: GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0100592-29.2021.5.01.0401
Nº Processo: 0100592-29.2021.5.01.0401 | Advogado: - ADRIANA SOUZA DA FONSECA (OAB/RJ 114612) TELEGRAFOS | Advogado(s): ADRIANA SOUZA DA FONSECA (OAB, RJ 114612) TELEGRAFOS, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ INDUSTRIAL LTDA, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) REPRESENTACOES LTDA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, AMANDA RAIMUNDO DIAS (OAB, BA 37390), ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB, RJ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, END INSPECOES EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 114612, RJ 20283, MG 69306, RJ 182642, BA 37390, RJ 106449, RJ 167338
Advogado: ADRIANA SOUZA DA FONSECA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:02
0010685-59.2021.5.15.0011
Nº Processo: 0010685-59.2021.5.15.0011 | Advogado: - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS Presidência, BIANCA FERNANDES TEODORO FREITAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CAROLINA MONICA CABRAL RESENDE ADVOGADO, MARCIO DASCANIO (OAB, SP 143898), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, PAULO ANDRE PEDROSA (OAB, SP 127984), POLIANA ALVES (OAB, MG 152358) AGRAVANTE, ADEMIR ALVES SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 126678, MG 227684, SP 143898, MG 64098, SP 89934, BA 22164, SP 127984, MG 152358
Advogado: TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:02
0000700-45.2019.5.10.0021
Nº Processo: 0000700-45.2019.5.10.0021 | Advogado: - ALBERTO FIGUEIREDO NETO (OAB/SE 4273) AGRAVANTE - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL | Advogado(s): ALBERTO FIGUEIREDO NETO (OAB, SE 4273) AGRAVANTE, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL, FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB, SE 3814) LTDA., JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331) AGRAVANTE, MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO LOMBA, RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SE AGRAVANTE, YASMIN LOUREIRO DA LOMBA, THIAGO NORONHA VIEIRA (OAB, SE 9750) MENDES (OAB, MG 57180), CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS, JAMILA BOUHACENE ANTONELO (OAB, DF 38123) ADVOGADO, EDISON URBANO MANSUR (OAB, MG 41767), LUIZA MUNIZ DE ALMEIDA LYRIO (OAB, DF 57775) ADVOGADO, FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB, MG, TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO 138191), FERNANDA GONCALVES FLECHA (OAB, DF ADVOGADO, MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA ADVOGADO, IGOR LEMOS MANSUR (OAB, MG 99017), ARTHUR CORREA PALARO (OAB, SP 443363) (OAB, MG 67208), MARCELO GUITE GIACOMASSI AGRAVADO, PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO (OAB, SP AGRAVADO, JULIANA FIDELIS (OAB, SP 151011) ADVOGADO, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, RENATA ZANIN FERRARI (OAB, SP 310753) MENDES (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS, SIMONE ANDRADE SILVA MAIA (OAB, MG 100422) | OAB: SE 4273, SE 3814, SE 1331, SE 9750, MG 57180, MG 108564, MG 41767, DF 38123, DF 57775, GO 40703, MG 99017, DF 44264, SP 36634, MG 155422, MG 100422, SP 443363, MG 67208, SP 357339, SP 151011, SP 310753
Advogado: ALBERTO FIGUEIREDO NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:01
0001898-94.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0001898-94.2017.5.05.0161 | Advogado: - RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB/PE Gabinete da Presidência | Advogado(s): RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB, PE Gabinete da Presidência, SERGIO ALENCAR DE AQUINO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ADVOGADO, AIRTON PEREIRA PINTO (OAB, BA 11639), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 446), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 155), TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB, PE 3574), PE ADVOGADO, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), PE RRAg 0001898, 94.2017.5.05.0161, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULA SERRA DE MIRANDA (OAB, BA 37239), MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS PAULO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN AGRAVADO, ROMUALDO ALVES DA SILVA, THIAGO BEZE (OAB, DF 29352) 8319), MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0002147, 45.2017.5.05.0161 | OAB: PE 9447, BA 11639, PE 11956, PE 3574, SP 173117, BA 22164, BA 37239, BA 44890, BA 11731, DF 25548, DF 29352
Advogado: RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:01
0000961-03.2014.5.05.0222
Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936)
10/08/2025 02:48
0000005-37.2012.5.05.0034
Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034 | Advogado: - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) | Advogado(s): FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB, BA 30220), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) ADVOGADO, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514), LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA AGRAVANTE, RONALDO NERY DOS SANTOS, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JAMILLE DA MOTA PEREIRA (OAB, BA 26693) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB, BA 30326) AGRAVANTE, ALESSANDRA FELIX SILVA, GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS ADVOGADO, MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0001093, 20.2012.5.05.0161, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO AP 0000427, 05.2013.5.05.0025 | OAB: BA 15260, BA 742, BA 30220, BA 10261, BA 14566, PE 18855, BA 10889, BA 12514, BA 11494, BA 13050, RJ 59121, BA 26693, BA 22164, BA 519, BA 33077, BA 30326, BA 22951, BA 27572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA AGRAVANTE
10/08/2025 02:48
0011202-92.2023.5.03.0087
Nº Processo: 0011202-92.2023.5.03.0087 | Advogado: - SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Advogado(s): SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO RECORRIDO, AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA BENFICA, FABRICIO COSTA GARCIA (OAB, MG 105125) (OAB, MG 116893), MG 105125) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), ANA LAURA CANCADO SALDANHA (OAB, MG RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESDRAS DA SILVA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB, MG 162737), MG RECORRIDO, CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S, MG 22864) RECORRIDO, SEBASTIAO MOREIRA DE ASSIS, CAMILA APARECIDA FERRAZ (OAB, MG 214993) ADVOGADO, SAMUEL ELOI BATISTA (OAB, MG 138341), FABIOLA GRANATO (OAB, MG 105386), LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA (OAB, MG 11ª Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ROT 0010221, 42.2024.5.03.0018 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AGRAVADO, JJ DOS SANTOS LTDA | OAB: MG 87946, RJ 176279, MG 71639, MG 105125, MG 116893, MG 22864, PR 61051, MG 162737, MG 138341, MG 214993, MG 105386, MG 109495, MG 132361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24
10/08/2025 02:46
0000045-69.2025.5.05.0161
Nº Processo: 0000045-69.2025.5.05.0161 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro | Autor: - RENATO SILVA MARQUES | Advogado: - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) RECLAMADO - DINAMO ENGENHARIA LTDA | Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121), SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS, MARCOS LEITE SANTOS CumSen 0000047, 04.2025.5.05.0011, JOSE ROBERIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ALENILDO PAULISTA VASCONCELOS | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, GEOVANNA ALMEIDA DE CARVALHO DE FRUTAS LTDA, ME, EDIFICIO RESIDENCIAL VICTORIA EXEQUENTE, BARTOLOMEU AGUIAR COSTA, MAURICIO PORTELA SANTOS ADVOGADO, TARCILA ANDRADE COSTA (OAB, BA 42963), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA | Advogado(s): LUIS MARCOS DA SILVA (OAB, BA 53351) RECLAMADO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, BA 53351), BA 53351) ATOrd 0000045, 69.2025.5.05.0161, BA 53351) Vara do Trabalho de Santo Amaro, BA 53351) RECLAMANTE, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS ARAUJO, BA 53351) ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), RS PASSAGENS LTDA, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, BA 53351) CartPrecCiv 0000046, 19.2025.5.05.0011, BA 53351) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 53351) AUTOR, RENATO SILVA MARQUES, BA 53351) RÉU, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO ADVOGADO, BA 74121), RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY (OAB, BA RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS | OAB: BA 53351, BA 14081, BA 74121, BA 37170, BA 65665, BA 42963, BA 44424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43