Consulta de Processos

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502974-84.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 282972/SP - Anderson Soares de Oliveira | Autor(es): Victoria Picolini de Moraes, Julia Nishi Sonoda Ribas Lopes, Elza Olívio de Lima, Omar França de Paula, Karoline Noventa, Rafael Rodrigo de Mello da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO | Advogado(s): 282972, SP, Anderson Soares de Oliveira, 466205, Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos, 60295, PR, Jackson William de Lima, 428500, Luana Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006661-29.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 434168/SP - Rafael Pires de Oliveira Gomes | Autor(es): L.B.A., Alessandra Lucia Nogueira, Selma Helena Gabriel, Associação Comercial, Industrial de Rio Claro, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista, Sicoob Unimais Centro | Réu(s): Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Rio Claro, DAAE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO | Advogado(s): 434168, SP, Rafael Pires de Oliveira Gomes, 325843, Evelin de Fatima Minervino da Silva, 48859, DF, Amanda Cancherini Lefone, 259009, Adriano Avanço, 208934, Valdecir da Costa Prochnow, 104702, Edgar Troppmair, 257696, Luiz Fernando do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100357-23.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP); Manifestem-se as | Autor(es): LUANA LIMA DOS SANTOS | Advogado(s): Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125, SP), Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614, Manifestem, se as, Daniela Vanzato Massoneto Iglessias (OAB: 226531, Advogado: Edson Artoni Leme (OAB: 128863, Requerido, Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, Requerido: Banco do Brasil S.a, Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB | OAB: 425761, 136125, 364614, 433147, 104866, 146423, 226531, 128863, 226210, 369868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001450-53.2024.8.26.0346 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001468- | Advogado: Caio Luiz de Santana Luchesi (OAB: | Advogado(s): Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP), Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Ficam as partes intimadas, Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529, Recorrido: Márcio José Silva de Aguiar, Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB, Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, Advogado, Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 98941, 358477, 343658, 392160, 411864, 430529, 428500, 440902, 211735, 188752, 206949, 374882, 317711, 488093, 301341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006495-94.2025.8.26.0510 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 156985/SP - Alessandra Mendes de Mendonça Amo | Autor(es): L.S.M.F., Rodrigo Alexandre Grella, Gilberta Machado Luz Cassavia Calil, V.H.C., Banco Volkswagen S, J.R.S., Tiago Rodrigo Gavin Pavanelli, Alzira Ferreira Lemes | Réu(s): D.M.R.F., PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Rio Claro, DAAE, E.H.A.C., Banco Bradesco S.A. | Advogado(s): 156985, SP, Alessandra Mendes de Mendonça Amo, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 428536, Ricardo Machado Cunha, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 61424, PE, Maria Luiza Tenorio de Sales, 153447, Flávio Neves Costa, 279506, Bruno Dias Pereira, 434168, Rafael Pires de Oliveira Gomes, 307742, Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006470-81.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 255719/SP - Eduardo Andrade Diegues | Autor(es): Gesieli Cristina Scatolin Romero, Adailton Soares, Karina Marcela de Assumpcao Costa Ribeiro, Fatima de Lourdes Cecagno, I.A.B.F., S.J.M.J., E.R.S., P.C.F.S.T., V.M.B., Franciele dos Santos Bicalho | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, Rio Claro, Patrimonial, Assessoria Ltda | Advogado(s): 255719, SP, Eduardo Andrade Diegues, 145279, Charles Carvalho, 274669, Malaquias Altino Gabrir Maria, 351318, Sebastião Eduardo Borges de Oliveira, 379001, Bruno Albino, 364947, Carlos Eduardo Silva, 104971, Paulo Antonio Sergio de Moraes, 424249, Aline Bossolani Pinto, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009808-22.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261, Recorrida: Veronica de Lima Batista, Advogado: Alan do Carmo Novais (OAB | OAB: 437583, 432105, 424420, 437036, 350725, 274634, 334034, 39204, 381135, 251353, 171261, 122058, 529869, 164437, 284357, 139624, 214297, 175442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005160-40.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 380118/SP - Rafael Henrique Barbosa de Jesus | Autor(es): Rafael Henrique Teixeira, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, A.B.A., Naide Pires Machado, Gpm Ind, Com de Equip Inc Ltda Epp, Thais da Silva Franco, J.A.S.B., J.P.S.F., T.R.M. | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., C.S.A., Valflan Comercio, Representações de Equipamentos Industriais Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, K.H.D.S.B. | Advogado(s): 380118, SP, Rafael Henrique Barbosa de Jesus, 293552, Francis Mike Quiles, 200692, Miguel Stéfano Ursaia Morato, 216475, Amanda Carnevali de Moraes, 282972, Anderson Soares de Oliveira, 167496, Aline Rodrigues Sacomano, 67131, MG, Cassio Jose Zago, 428500, Luana Bortolotti, 371466, Acacio Abdalla Junior, 446410, Thereza Christina Gomes da Silveira, 274669, Malaquias Altino Gabrir Maria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502083-63.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 255719/SP - Eduardo Andrade Diegues | Autor(es): Regiane Letícia Gomes, Maria Heloisa Rodrigues, Renata Cristina Polido Alegria | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, Wesllen Rodrigues Ferreira, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 255719, SP, Eduardo Andrade Diegues, 369962, Nancy Ricardo Costa, 58815, PR, Fabio Barrozo Pullin de Araújo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11