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0005354-81.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0005354-81.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Autor(es): Dejair Antonio Pagani, Advogado: Marcos José Pagani de Oliveira (OAB: 274681, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 331676, 999999, 330412, 290745, 265938, 378644, 479675, 231045, 274681, 406724, 379264, 452984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
2144927-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144927-54.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Everton Silva Santos (OAB: 354038, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Lara Cristina Rodrigues de Oliveira, Impetrante: Mariele Vilela de Carvalho, Paciente | OAB: 440970, 354038, 358202, 524507, 81851, 479804, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:26
2144823-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144823-62.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500889-35.2024.8.26.0616; Tráfico de | Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Rosimeire Luiza de Moraes, Def., Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 382181, 358202, 527214, 436978, 306685, 440980, 466129, 455574, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:26
2144451-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144451-16.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1541785- | Advogado: Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842/RJ); Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195/RJ); Ficam as | Advogado(s): Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842, RJ), Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195, Ficam as, Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Jadilson Cardoso de Castro (OAB: 245787 | OAB: 426488, 413022, 208842, 233195, 211567, 434062, 436567, 999999, 245787, 222380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:26
2144327-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144327-33.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503634-03.2024.8.26.0320; Tráfico de Drogas | Advogado: Jorge de Souza | OAB: 429914, 269917, 352919, 372880, 497824, 390704, 459556, 460462, 337637, 491778, 461870, 452724, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:26
2144246-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144246-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência | Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luciano Bagarollo (OAB: 439879, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 7914, 478606, 439879, 999999, 391021, 348790, 436905, 250160, 503393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:26
0004144-47.2024.8.26.0496
Nº Processo: 0004144-47.2024.8.26.0496 | Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – | Advogado: Renato Cruz Gonçalves (OAB: 399102/SP); Advogada: Laura Gomes de | OAB: 399102, 445040, 999999, 453604, 250349, 375399, 516792, 314740, 440970, 354038, 420495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:25
2143552-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143552-18.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512497-93.2025.8.26.0228; | Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/ | OAB: 143006, 465872, 399898, 999999, 491833, 439777, 336301, 506543, 430488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:25
0002514-53.2024.8.26.0496
Nº Processo: 0002514-53.2024.8.26.0496 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506833-12.2022.8.26.0576; | Advogado: Odeir Aparecido de | OAB: 460337, 239151, 509256, 368901, 331639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:25
0010780-72.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0010780-72.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002057- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Natalia Batagim de Carvalho (OAB: 394498, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 265938, 239066, 337973, 420495, 320632, 439945, 394498, 187349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:05