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0000122-89.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000122-89.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB/CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: DE BANHEIROS QUIMICOS E | Autor(es): CARLA DANIELLE DE LIMA SILVA ATSum 0000122, 89.2025.5.07.0010, GILMARIO BATISTA DAMASCENO FILHO ETCiv 0000122, 74.2025.5.07.0015, GERMANDO NASCIMENTO DA SILVA ATOrd 0000122, 10.2025.5.07.0004, FRANCISCO MACIEL DE SOUSA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS | Réu(s): POP DENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO, GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB, CE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, CIRO DAHER DE FREITAS MENDES (OAB, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 20507), CONSTRUTORA MARQUISE S A RECLAMADO, DUBOI, FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA, EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE, LOJA DOCES DE CASAL RECLAMANTE, GENILDO MOURA DE ANDRADE, MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR | Advogado(s): Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR ATSum 0000122, 86.2025.5.07.0011, GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA (OAB, CE 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ÁTILA GOMES FERREIRA (OAB, CE 20506), FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) ADVOGADO, ISABEL LIDIA ALVES TEIXEIRA (OAB, CE 3470), CÉSAR HENRIQUE DA SILVA MAGALHÃES ATSum 0000122, 95.2025.5.07.0008, JORGE LUIZ COSTA TAVARES (OAB, CE 9670), LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) Única Vara do Trabalho de Tianguá, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) CONSIGNANTE, ESTRANHO AUDIO PARTS LTDA | OAB: CE 10559, CE 43148, CE 20506, CE 31520, CE 3470, CE 29096, CE 9670, CE 29330, CE 29331, CE 18888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
0101176-73.2023.5.01.0483
Nº Processo: 0101176-73.2023.5.01.0483 | Advogado: BRUNA RODRIGUES DE | Ação: Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 204369, 206383, 45633, 168037, 140623, 246221, 158797, 253552, 156670 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:31
0115400-84.2009.5.01.0037
Nº Processo: 0115400-84.2009.5.01.0037 | Advogado: - HELIO MARQUES GOMES (OAB/RJ 29522) | Ação: S.A. | Advogado(s): DENI GUIMARAES SISTON (OAB, RJ 186961) ADVOGADO, Rita de Cássia Sant´anna Cortez (OAB, RJ 39529), MARCELA GONCALVES RAMOS DE LIMA VIANNA, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ 85403), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) 74705), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, GARDEN PARTY EVENTOS LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, MTC, COMERCIO E ADMINISTRACAO S.A., IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB, RJ 179878) 135639), RJ 179878) ADVOGADO, CARLOS ROBERTO FONSECA DE ANDRADE, RJ 179878) (OAB, RJ 15825), JONATAS NEVES DA SILVA VIANNA GUIMARAES, RJ 180665), MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB, RJ 97890) ADVOGADO, RJ 97890) (OAB, RJ 97890) TERCEIRO INTERESSADO, ANA ANGELICA PINTO DUTRA, DIOGO RAMOS PINTO GOMES (OAB, RJ 125922) 135639), André Henrique Raphael de Oliveira (OAB, RJ 95437) AP 0000612, 75.2010.5.01.0343 | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE AGRAVANTE, ELIEZER DA SILVA COELHO, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA TERCEIRO INTERESSADO, MARCIO BRAZIL LENZ CESAR | OAB: RJ 29522, RJ 186961, RJ 39529, RJ 197501, RJ 108878, RJ 85403, RJ 62929, PI 4403, SP 128341, RJ 179878, RJ 15825, RJ 180665, RJ 97890, RJ 125922, RJ 113786, RJ 95437 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DENI GUIMARAES SISTON (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE AGRAVANTE
10/08/2025 03:30
0000747-06.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161 | Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160) | Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: BA 23822, BA 13050, BA 16805, RJ 59121, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274, MA 14371, BA 26124, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 27840, BA 30260, BA 26807, BA 9993, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: luiz de moura bastos neto (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:20
0010191-58.2024.5.15.0087
Nº Processo: 0010191-58.2024.5.15.0087 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 338137) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, SP 338137), RONNEY CASTRO GREVE (OAB, BA 11791) ADVOGADO, MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB, SP 152418), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA PINOTTI (OAB, SP 210612), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB, SP 274157), BA 22164) RECORRENTE, ROBERTO MOLINARI DO NASCIMENTO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS, BA 22164) RECORRIDO, ADALBERTO ANDRE VOM STEIN, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, BA 11791) (OAB, SP 405872), RENAN PINTO ASKAR (OAB, SP 368726), SP 157840) ARACATUBA, SP 210612) ADVOGADO, ELVIS NEI VICENTIN, DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB, SP 262366) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho FABIO 8ª Câmara | OAB: SP 338137, SP 163741, SP 405896, BA 11791, SP 152418, SP 274157, BA 22164, SP 157840, SP 210612, BA 39249, SP 405872, SP 368726, SP 215661, SP 262366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
10/08/2025 03:11
0101070-29.2022.5.01.0069
Nº Processo: 0101070-29.2022.5.01.0069 | Advogado: - VALERIA DE PAULA ALVES (OAB/RJ 188786) ADVOGADO - LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL | Ação: 1001 LTDA ADVOGADO - MIRIAM EMMERICK (OAB/SP 369180) | Advogado(s): VALERIA DE PAULA ALVES (OAB, RJ 188786) ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB, RJ 174700) Presidência, Admissibilidade, FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, GABRIELA KRAUL MARTINS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ISMARIA MENDES DE PAIVA (OAB, RJ 203282) ADVOGADO, ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, RJ 174700) 5758), RJ AGRAVADO, CLAUDIO BORGES MARTINS, GABRIELA KRAUL MARTINS VASCONCELOS (OAB, ES 9542), RJ 203282) AIRR 1000124, 13.2022.5.02.0713, RJ 128788) Presidência, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (OAB, RJ 208092), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) AGRAVADO, ANDRE LEITE DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 188786, ES 9542, RJ 251762, RJ 174700, RJ 129601, RJ 203282, SP 201925, RJ 128788, SP 81978, SP 145433, SP 369180, SP 110860, RJ 208092, BA 23739, SP 320280
Advogado: VALERIA DE PAULA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0067800-60.1992.5.05.0002
Nº Processo: 0067800-60.1992.5.05.0002 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Ordem: 38, HUGO SOUZA VASCONCELOS Número do Processo: 0067800, 60.1992.5.05.0002, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, TAISE MACEDO REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, MARIANA DE CARVALHO MELO Polo Ativo, ESIO COSTA JUNIOR Polo Passivo, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA AGRAVADO, ANTONIO LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO AGRAVADO, CONSTRUTORA ATS LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO, LEON ANGELO MATTEI, CLERISTON PITON BULHOES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, HUGO SOUZA VASCONCELOS, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, TAISE MACEDO REIS, MARIANA DE CARVALHO MELO, ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA, ERACTON SERGIO PINTO MELO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES
10/08/2025 02:44
0000065-31.2025.5.05.0009
Nº Processo: 0000065-31.2025.5.05.0009 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E Vara do Trabalho de Brumado, CRISTIANO MENDES DAVID ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB, BA, DANIELLY DA SILVA MOREIRA MORAES ATOrd 0000066, 04.2025.5.05.0013, JOSE CARLOS DE SOUZA RECLAMANTE, JOSEANE LIMA DE JESUS, ELCILENE DE LIMA PASSAROS RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA | Réu(s): LUANNY GOMES DOS SANTOS SERVICOS RECLAMANTE, EDMAR DE SOUZA BARBOSA, DR IGOR ARAUJO MASTOLOGIA LTDA, JOSE DOMINGOS CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PIRITIBA, UNIBRASIL SAUDE, COOPERATIVA DE, ASFICOL CONTABILIDADE E CONSULTORIA RECLAMANTE, TAINA JOSE DE NOVAIS OLIVEIRA, FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDO 15309), FLAVIO DA SILVA FERREIRA RECLAMADO, HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB, BA 23856) | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000065, 31.2025.5.05.0009, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLEBER JOSE DOS SANTOS SILVA (OAB, BA, MUNICIPIO DE BRUMADO, JAIR EDVALDO ALMEIDA JUNIOR (OAB, BA 29060) 11131), ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB, BA 10823) 13ª Vara do Trabalho de Salvador, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RECLAMADO, CARLA LEYANE CORDEIRO MINOLA, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB, BA 896) ATSum 0000066, 92.2025.5.05.0016, PAULO GONCALVES TEIXEIRA (OAB, BA 32623) | OAB: BA 37170, RN 12736, BA 29060, BA 10823, BA 23856, BA 17769, BA 896, BA 67735, BA 32623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0020100-08.2006.5.05.0161
Nº Processo: 0020100-08.2006.5.05.0161 | Advogado: - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVANTE - WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, BA 16323) AGRAVANTE, WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO, BA 16323) ADVOGADO, RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO, BA 16323) (OAB, BA 8788), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB, BA, BA 16323) 7940), BA 16323) AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 16323) SOCIAL PETROS, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA (OAB, RJ 106094), BA 17769), BA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 9326), BA AP 0020100, 08.2006.5.05.0161, BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA OLIVEIRA SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Terceira Turma, BA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, MA 14371) GONCALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO, MUNICIPIO DE BUERAREMA | OAB: BA 16323, BA 8788, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, MA 14371, BA 9326, BA 4521, BA 14212 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO
10/08/2025 02:25
0000292-23.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000292-23.2024.5.21.0005 | Advogado: - JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB/RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO RECORRENTE - ANDRE MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB, RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRENTE, NATAL CATERING LTDA., RN 3374) (OAB, SP 215930), GO RECORRIDO, SILVIA REBELLO MONTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO, RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, PE 12450) ADVOGADO, RUBEM MARTINS NETO (OAB, RN 19182), RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRIDO, REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE, FRANCIELE DE MATOS ROCHA QUEDEVEZ, Stephan Bezerra Lima (OAB, RN 7320) HERCULANO DUARTE NETO, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RODRIGUES (OAB, SP 465223), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS PERITO, CAYO FARIAS PEREIRA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292, 23.2024.5.21.0005, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO Segunda Turma de Julgamento | OAB: RN 3374, RN 539, SP 215930, PE 12450, PE 25004, RN 19182, ES 26844, RN 7320, RS 101353, RN 4677, SP 465223, RJ 115522, RN 837, SE 500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292
10/08/2025 02:15