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1002184-34.2023.5.02.0612
Nº Processo: 1002184-34.2023.5.02.0612 | Advogado: - ADENILSON JULIO BARBOSA (OAB/SP 361494) ADVOGADO - Sérgio de Paula Souza (OAB/SP 268328) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ADENILSON JULIO BARBOSA (OAB, SP 361494) ADVOGADO, Sérgio de Paula Souza (OAB, SP 268328), GIODANNA SALGADO DOS SANTOS (OAB, SP, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) 13ª Turma, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP 13ª Turma, Cadeira 4, THIAGO HENRIQUE SOARES DE QUEIROZ ADVOGADO, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR, OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) RECORRIDO, ERICA COSTA NASCIMENTO MARINO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP RECORRIDO, VISION MAN SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA, CELSO CARMONA DE LIMA RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CELSO CARMONA DE LIMA (OAB, SP 392882), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB, SP 236489), SP 236489) ROT 1000005, 20.2024.5.02.0313, ADRIANA ALVES SCHITZ (OAB, SP 418020) 6ª Turma, Cadeira 5 | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO ADVOGADO, THIAGO LOPES DA SILVA (OAB, SP 264783), Desembargador do Trabalho MARGOTH GIACOMAZZI, Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ANA LUCIA DE OLIVEIRA RECORRIDO, REIYON DOS SANTOS | OAB: SP 361494, SP 268328, SP 173886, SP 264783, SP 213821, SP 465223, SP 256200, SP 373413, SP 345399, SP 392882, SP 426247, SP 236489, SP 418020 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ADENILSON JULIO BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO ADVOGADO
10/08/2025 02:35
0011554-05.2020.5.15.0028
Nº Processo: 0011554-05.2020.5.15.0028 | Advogado: FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: INSTITUTO CHUI DE | OAB: 393187, 135893, 316604, 15909, 273983, 301187, 196492, 291404, 163741, 424589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:19
0010584-48.2023.5.15.0012
Nº Processo: 0010584-48.2023.5.15.0012 | Advogado: THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL | Ação: EDUCACIONAL ATMO | OAB: 452301, 286335, 173625, 433179, 46547, 291546, 213972, 449949, 240344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:16
0011999-22.2023.5.15.0059
Nº Processo: 0011999-22.2023.5.15.0059 | Advogado: RENATA DIAS DE MORAES | Ação: CENTRO DE MOTTA(OAB: 381666/SP) | OAB: 246797, 335851, 217591, 314160, 181183, 308391, 378618, 272293, 170874, 213797, 116720, 381666, 455949, 135721, 424229, 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:16
0006007-92.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006007-92.2025.5.15.0000 | Advogado: - RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB/SP Precat 0006007-92.2025.5.15.0000 | Ação: CASA - SP | Autor(es): M.K.N. REQUERIDO, MUNICIPIO DE NUPORANGA, S.H.D.M. REQUERIDO, MUNICIPIO DE PONTAL, N.D.M.J. ADVOGADO, JOAO VITOR BARBOSA, R.F.D.S. Tribunal Pleno | Réu(s): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CATANDUVA REQUERIDO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB, SP Precat 0006007, 92.2025.5.15.0000, MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL (OAB, SP, JEFERSON NOGUEIRA (OAB, SP 366501), NATALIA DE SOUZA ERENO Precat 0006009, 62.2025.5.15.0000, ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB, SP 236722) (OAB, SP 247719), RAFAELA GREVE (OAB, SP 362395) ADVOGADO, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB, SP 214784) Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 400913), DEBORA CRISTIANE STAIGER (OAB, SP 379631) | OAB: SP 195291, SP 400913, SP 178114, SP 366501, SP 340896, SP 379631, SP 403301, SP 236722, SP 247719, SP 362395, SP 269387, SP 207855, SP 214784 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.K.N. REQUERIDORéu: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTEAdvogado: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO
10/08/2025 02:16
0010221-38.2017.5.15.0120
Nº Processo: 0010221-38.2017.5.15.0120 | Advogado: - ROBERTA JULIANA BALBO (OAB/SP 347084) ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694) | Ação: AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ROBERTA JULIANA BALBO (OAB, SP 347084) ADVOGADO, JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694), SP 347084) AGRAVADO, VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, SIDNEI ORENHA JUNIOR (OAB, SP 191069) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU, CECILIA PERLES (OAB, SP 427422) 7ª Câmara, PRISCILA BIONDI (OAB, SP 220686) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, SP 220686) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, GILBERTO LOPES THEODORO (OAB, SP 139970) ADVOGADO, ELTON DA SILVA RAMOS (OAB, SP 432624), KARINA CARLA GENTINA (OAB, SP 328593), LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (OAB, SP 196492), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) AGRAVADO, ESTEVAO GONCALVES LEITE, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) AGRAVADO, PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA, SONIA SUELI DA SILVA PEREIRA (OAB, SP 83202) AGRAVADO, TERRAPLENAGEM AZZA EIRELI, SP 83202) ADVOGADO, FERNANDO MACENA CARDOSO, SP 145694) ADVOGADO, ROSANGELA BENETTI ALMEIDA (OAB, RS 34992) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO (OAB, SP 354851), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR (OAB, PR 42355) | OAB: SP 347084, SP 145694, SP 191069, SP 239669, SP 354851, SP 427422, SP 220686, SP 139970, SP 432624, SP 328593, SP 196492, SP 301187, SP 163741, SP 155277, SP 200391, SP 157920, SP 83202, SP 332180, PR 42355, SP 170766, RS 34992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ROBERTA JULIANA BALBO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO (OAB
10/08/2025 02:14
0016500-66.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831
Advogado: WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0011104-48.2023.5.15.0031
Nº Processo: 0011104-48.2023.5.15.0031 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES, PAULO ALFREDO BRAGA (OAB, MG 184226) RECORRIDO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES, CLAUDIA DINIZ PIRES AGUERO (OAB, GO 35722) AGRAVADO, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) AGRAVADO, FELIPE ELIAS GOMES, ARTHUR CARLOS DE MORAIS (OAB, GO 65611) AGRAVADO, PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MG 96756), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES | OAB: AL 6768, SP 311926, MG 184226, SP 95246, SP 394461, MG 96756, GO 28429, MG 226316, MG 155422, MG 108264, MG 72002, GO 35722, GO 14631, GO 65611
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:08
0010527-64.2023.5.15.0033
Nº Processo: 0010527-64.2023.5.15.0033 | Advogado: - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB, MG AGRAVADO, MUNICÍPIO DE JUATUBA, MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB, MG 133160) TRANSPORTES, RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, PE 18855), BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) (OAB, SP 163741), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, TELEMONT ENGENHARIA DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE | OAB: MG 52197, MG 133160, MG 191019, SP 327557, SP 163741, MG 71639, PE 18855, DF 513, MG 93776, MG 80702, DF 1291, MG 59383
Advogado: ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474)
10/08/2025 02:08
0011761-29.2022.5.15.0094
Nº Processo: 0011761-29.2022.5.15.0094 | Advogado: - MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADO - ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB/SP 131170) | Ação: CASA - SP AGRAVANTE - RAUL TAMASAUSKAS | Advogado(s): MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADO, ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170), MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO AGRAVADO, TELEFONICA BRASIL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB, SP RECORRENTE, FABIO FRASATO CAIRES, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO 3ª Turma, TIAGO DUARTE DA CONCEICAO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB, SP 123835) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 180694), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 71874) | OAB: SP 131170, SP 185323, SP 232686, SP 180694, SP 297608, DF 513, SP 124809, SP 61848, SP 146094, SP 344641, SP 123835, PR 50020
Advogado: MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 02:07