Consulta de Processos

Nº Processo: 0000660-14.2024.5.10.0013 | Advogado: - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) | Advogado(s): DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850), ELEGARDENIA VIANA GOMES 2ª Turma, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ROT 0000665, 37.2024.5.10.0821, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 2ª Turma, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) SAMPAIO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF RECORRENTE, F.F.P.S., SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRIDO, G.R.D.S., DF 53062) ROT 0000666, 82.2024.5.10.0801, DF 48585) 1ª Turma, DF 40304) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43865) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DF 32043) COELHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) RECORRENTE, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0000671, 76.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, PALOMA ALMEIDA DE MORATO ANDRADE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins | OAB: PA 13959, DF 17850, DF 50524, DF 32816, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, TO 10469, DF 31852, TO 12139, TO 5792, BA 41030, DF 28077, AM 3540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001396-32.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Autor(es): C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), EMIDIO ALVES DIAS ADVOGADO, JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA, C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI EIRELI, SEBASTIAO BALTAZAR DE LIMA AEROPORTUARIA, INFRAERO, C. P. MOREIRA CONSTRUCOES EIRELI RECLAMANTE, LAIS FABER DE ALMEIDA ROSA | Réu(s): VALDEMIR JOSE MOREIRA RECLAMADO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, HOSPITAL SANTA LUCIA S, A ADVOGADO, RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB, DF 69968), SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA RECLAMADO, NUTRIBASE ALIMENTOS LTDA, EDVALDO ALVES MOREIRA 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Napoleão Leandro Da Silva (OAB, DF 28536), EDVALDO GUEDES DE OLIVEIRA S | Advogado(s): HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA ADVOGADO, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE MORAIS EIRELI, REINALDO PEREIRA DE CASTRO (OAB, DF 47182) (OAB, DF 64749), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ATSum 0001421, 21.2024.5.10.0021, CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308) ADVOGADO, ANDRE LUIZ TEIXEIRA KERBER (OAB, DF 69834), ANELISE DE PAULA BATISTA (OAB, DF 39545), HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA, TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE MORAIS RECLAMANTE, ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO, JANAINA TELES DE SOUSA (OAB, DF 60573) ADVOGADO, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO, DIOGO MESQUITA POVOA (OAB, DF 47103), TIAGO CAMILO DOS SANTOS DE MORAIS ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | OAB: DF 41051, DF 64131, DF 59982, SP 343086, DF 47182, DF 64749, DF 69968, DF 10424, DF 7480, RJ 145308, DF 69834, DF 39545, DF 61958, BA 19217, DF 60573, DF 28536, DF 47103, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000379-60.2021.5.10.0014 | Advogado: - RAFAELA COELHO SALIM (OAB/DF 48005) AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA | Ação: LTDA | Réu(s): DAMIANA CIRILO DA SILVA COELHO, SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE RECORRENTE, RENATO CARVALHO NUNES | Advogado(s): RAFAELA COELHO SALIM (OAB, DF 48005) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) AEROPORTUARIA, INFRAERO, DF 4595) ADVOGADO, ATABIRIO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, AM, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947) (OAB, MG 131969), DF 24947) ADVOGADO, DEBORA FERREIRA CATIZANI FARIA, LUCIANA CONY DA SILVA (OAB, DF 31691) (OAB, DF 31691) ADVOGADO, MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB, RJ 213086), RAFAEL SILVA MELAO (OAB, DF 26264) ADVOGADO, DF 26264), RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, DF ROT 0000509, 49.2022.5.10.0003, DF Desembargadora Flávia Simões Falcão, MARIA LEIDAYANE GONCALVES MOREIRA, DF 57142), DF 31691) RECORRIDO, CONDOMINIO DO EDIFICIO DO NOVO CENTRO, DF 31691) MULTIEMPRESARIAL, CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO, DF 26264) (OAB, DF 7480), DF ADVOGADO, MURILO MENDES COELHO (OAB, DF 10215), DF AP 0000019, 38.2023.5.10.0861, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) ADVOGADO, DAVID DE SOUZA RODRIGUES (OAB, TO 11607) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, CLEIDINALDO FONSECA CHAVES (OAB, PA, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | OAB: DF 48005, DF 4595, CE 40825, DF 24947, MG 131969, DF 31691, RJ 213086, DF 26264, DF 39335, DF 57142, DF 7480, DF 10215, MG 77167, TO 5259, TO 11607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001362-36.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): WATILA DA COSTA DO NASCIMENTO, ALLAN ROGERIO DE SENA COSTA (OAB, MG 224708), GIVALDO LOPES MARTINS RECLAMANTE, ROBSON FERREIRA NEVES DA SILVA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 127832), UNIMAN CONSTRUCOES EIRELI RECLAMADO, ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO, GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA | Advogado(s): KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB, MG, JOSE FRANCISCO SILVA DE SOUSA (OAB, MA ADVOGADO, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO, EDUARDA VIEIRA DE ABREU STAHL (OAB, RS RECLAMANTE, JADER WINDSON DA SILVA LEITE | OAB: DF 6263, TO 8088, PR 52997, MG 224708, DF 46817, SP 138058, BA 19217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001352-16.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA REQUERIDO - EMBAIXADA DO JAPAO | Ação: DE COMUNICACAO EDUCATIVA CUSTOS LEGIS - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF | Autor(es): FABIO GOMES ANDRADE (OAB, PE 22047), ELAINE MORAIS DE AZEVEDO ADVOGADO, SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB, DF, MARIA MORAIS DA SILVA 42813), esólio de Raimundo Nonato Vieira Silva RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, LUCAS VARELLA GUERRA FIGUEIREDO 26887), ADRIANO DE ALMEIDA TEN CATEN, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MATOS ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, LEANDRO SHIGUERU SATO (OAB, PR 80677), EMBAIXADA DO JAPAO, A. C. COSTA TRANSPORTES LTDA ATOrd 0001353, 98.2024.5.10.0012, INGREDION BRASIL INGREDIENTES 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, KASA MOTORS LTDA 55724), POLLYANNA CORTES LTDA RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, TOYOTA DO BRASIL LTDA DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA REQUERIDO, EMBAIXADA DO JAPAO, VITOR RODRIGUES MOURA (OAB, MG 112768) (OAB, DF 10963), ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886) ADVOGADO, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067), FELIPE NONAKA FERREIRA (OAB, PR 114396) AEROPORTUARIA, INFRAERO, PR 114396) ADVOGADO, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777), PR 114396), MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, LETICIA BIANCA PINHEIRO LAZZERI (OAB, PR ADVOGADO, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), FELLIPE SARMENTO DIAS ATOrd 0001353, 25.2024.5.10.0004, ANA CAROLINA CAVALCANTI MONTENEGRO CartPrecCiv 0001353, 31.2024.5.10.0002 | OAB: PE 22047, MG 131504, MG 112768, DF 10963, PR 80677, SP 224101, SP 173886, DF 12067, PR 114396, PE 777, DF 36467, SP 214918, DF 65241, DF 1441, DF 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001190-15.2024.5.10.0111 | Advogado: - ALINE MARQUES FIDELIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | Advogado(s): ALINE MARQUES FIDELIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, ALINE MARQUES FIDELIS AGRAVANTE, ANA PAULA DE MORAIS LINS SOUZA, CHRISTIAN MARTINS (OAB, SP 234524) ADVOGADO, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268), NICOLAS BARBOSA VIEIRA MARTINS BASILIO ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898) 1ª Turma, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) AGRAVADO, ABELACI DANTAS, CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB, DF 34276) AGRAVADO, GUILHERME OLIVEIRA AGUINAGA DE MORAES, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) AGRAVADO, WILLIAM PEREIRA DO VALE, CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB, DF 65731) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) (OAB, DF 73268), DF 59590) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, DF 59590) 51069), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, WILLIAM PEREIRA DO VALE, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: SP 235732, GO 19268, SP 234524, SP 343565, DF 66898, DF 28982, DF 34276, DF 15949, DF 65731, DF 59590, DF 73268, DF 25584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000763-27.2024.5.10.0011 | Advogado: - CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA (OAB/DF | Ação: (OAB/SP | Advogado(s): THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 60669), DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, CLARISSA PACHECO RAMOS (OAB, DF 32502) ADVOGADO, MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB, SP, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO 435828), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, ALINY PEREIRA COSTA (OAB, DF 69356), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0000818, 54.2024.5.10.0018, PA 13959) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE 61012), ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA RORSum 0000821, 42.2024.5.10.0007, ANDREY RANK DE VASCONCELOS (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB, DF 38198) RECORRIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, EVERSON TIAGO SANTANA SOUSA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 61762) | OAB: PA 13959, DF 67385, RJ 169118, DF 32502, DF 26736, DF 69356, DF 28077, AM 3540, DF 44668, DF 15918, DF 57240, DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 76704, DF 58246, DF 38198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000509-75.2024.5.10.0101 | Advogado: - CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO | Ação: REGIONAL DO DF ADVOGADO - VICTOR DE CASSIA MAGALHAES (OAB/DF 30654) | Advogado(s): GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM ADVOGADO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217), HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RIGIGO (OAB, SP 408979), FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314) ADVOGADO, VICTOR DE CASSIA MAGALHAES (OAB, DF 30654), PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, DF RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ROT 0000537, 46.2024.5.10.0003, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF 2ª Turma, FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA (OAB, DF 45322) | OAB: DF 61958, BA 19217, RJ 172219, SP 408979, SP 445712, SP 173886, SP 71743, DF 32314, DF 30654, SP 153189, DF 35748, DF 61271, DF 46404, DF 40003, DF 45322 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000640-72.2023.5.10.0008 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) AGRAVANTE - MARIA DE JESUS SILVA MOREIRA | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) AGRAVANTE, MARIA DE JESUS SILVA MOREIRA, DF 10424) ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 9004), LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), ELION DA MATA FERREIRA (OAB, DF 12512) ADVOGADO, BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA (OAB, ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES 41579), JOSE OLIVEIRA NETO (OAB, DF 8680) ROT 0000705, 13.2023.5.10.0802, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) 3ª Turma, LUCIANO SILVA CAMPOLINA (OAB, DF 12416) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 12512) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, ISRAEL NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES AEROPORTUARIA, INFRAERO, DF 8680) ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), DF 12870) ADVOGADO, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), DF 12416) RECORRIDO, BRAVSEC, SERVICOS AUXILIARES DE, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ, DF 140861) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF 50239), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | OAB: DF 10424, DF 9004, DF 53594, DF 50239, DF 12512, DF 60686, DF 8680, DF 12870, DF 12416, CE 40825, PA 9047, RJ 52747, TO 5602, RJ 213086, CE 19970, DF 140861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região