Consulta de Processos

Nº Processo: 0009702-47.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 136/2024 | OAB: MT 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/03/2024

Advogado: não puder se fazer presente nos casos de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/01/2024

Nº Processo: 0001004-55.2024.8.11.0000 | Classe: RESOLVE: | Advogado: (a): da Comarca de Cuiabá, no período de 15/01/2024 a 03/02/2024, durante o | OAB: MT 4044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 12/01/2024

Nº Processo: 0006131-68.2024.8.11.0000 | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: no Resolução n. 324/2020 também do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0007908-88.2024.8.11.0001 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): dia 14/02/2024 (quarta-feira), razão pela qual solicita a autorização de | Ação: Encaminhe-se o expediente ao Departamento de Controle e Arrecadação – | OAB: 8350 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/06/2023

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0704840-65.2024.8.11.0009 | Vara: da Comarca de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato sua realização, inclusive, se necessário, carta precatória com o envio do kit | Autor: apelante providenciar o necessário para tanto; | Advogado: nos autos, via DJE, ou por carta de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0009456-51.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 59/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0009502-40.2024.8.11.0001 | Classe: como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Advogado: (a): responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do também do Conselho Nacional de Justiça | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024