Consulta de Processos

Nº Processo: 1512044-35.2024.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P. | Autor(es): DIEGO APARECIDO DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221, SP), DAVID BERNARDO OTAVIANO, Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540, Apelado: Ministério, E. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Gustavo Augusto | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 423107, 25057, 384510, 220648, 377221, 308983, 431540, 240608, 251590, 336702, 446414, 492478, 491760, 162001, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501787-82.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª | Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Luiz Henrique Fagundes Miguel, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 353504, 309027, 273113, 314483, 454914, 405301, 112787, 286145, 279117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500505-36.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Danilo Ferreira de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): ALLYSON AMARAL RODRIGUES, Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eric Roberto Fontana (OAB: 360980, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 340402, 414723, 460460, 380041, 387692, 261649, 97008, 360980, 317097, 392722, 410222, 198204, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500513-35.2024.8.26.0556 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: David | Autor(es): Marco Antonio Cruz dos Santos, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090, SP), Apelante, ADRIANO CAMPOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Vitor Hugo Mendes Correia, Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159, Apelado | OAB: 294532, 157090, 162430, 157405, 464876, 110073, 231546, 434753, 20427, 392659, 400564, 175075, 405262, 367641, 308159, 440636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1541215-23.2023.8.26.0050 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA, Advogada: Solangela Marins | OAB: 286122, 72625, 136973, 125142, 279117, 463483, 192969, 394151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519419-02.2024.8.26.0224 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Izidio Pereira do Nascimento Filho | Réu(s): Milton Pedrozo Bueno, Auto Posto Sakamoto Ltda., Cesar Aquino Barroso | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 170443, SP, Fabio Albert da Silva, 206210, Ismael Simões Marinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507116-89.2024.8.26.0309 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima | Autor(es): Adenilton Jaco dos Santos, G.F.L., E.T.S., L.P.M.C., Rodrigo Tadeu Lenci, D.S., M.D.F.S., Vicente Caliman | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.P.E.S.P., R.M.F.O., Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec, W.J.S., L.F.S.M., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 366038, SP, Erivelto Júnior de Lima, 444685, Raul de Bem Carneiro, 348081, Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos, 296392, Carolina Marques Mendes, 293807, Erika Csonge Barotti, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 118933, Roberto Campanella Candelaria, 471400, Carlos Luiz Alves, 496261, Gustavo Ferreira Franco, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 464716, Juliano de Henrique Mello, 157330, Robson Barbosa Machado, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018055-55.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398046/SP - Taynara Rodrigues de Moura Passos | Autor(es): Condominio Edificio Praia do Sol, O.I.B.S., Condominio Edificio Guaruja Pier, Cond Edifico Marquesa de Lilian, Maria Aparecida Godoy, G.F.R., Luiz Gustavo de Carvalho, T.G.P.B.S. | Réu(s): Sandro Andrade de Sousa, Banco Master S.a., D.S., B. | Advogado(s): 398046, SP, Taynara Rodrigues de Moura Passos, 76500, Mario de Paula Machado, 233472, Mariane Marotti, 394940, Jaciara Alves de Siqueira, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 300589, Wanderley Andrade da Silveira, 417720, Eder Aparecido da Silva, 159919, Maria Manuela Marques Alves, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11