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0002069-28.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0002069-28.2024.5.07.0039 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS RECORRENTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS ADVOGADO, RS 22821), RAFAEL DUTRA FREIRE (OAB, CE 35775), RS 22821) ADVOGADO, ANA KEILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, CE 45620), FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS, JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS OJC Precatórios, RS 22821) Tribunal Pleno, ULIANA ARAUJO CAVALCANTE (OAB, CE 37365) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDA, RS 22821) 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 4, CE 37365) 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 9 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE TELES BEZERRA JUNIOR (OAB, CE 25238), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TERCEIRO INTERESSADO, VICENTE DE PAULO SOUSA | OAB: RS 22821, CE 48024, CE 47238, CE 35775, CE 45620, CE 27716, CE 25238, CE 37365, CE 5864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
09/08/2025 22:10
0020156-95.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020156-95.2023.5.04.0121 | Advogado: VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB: ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS | OAB: 49521, 59626, 31233, 98412, 129180, 120441, 134244, 74220, 18400, 117989, 28585, 86780, 49807, 72958, 53069, 11454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
0020302-31.2024.5.04.0371
Nº Processo: 0020302-31.2024.5.04.0371 | Advogado: - ANIELI LAURA GONZATTI (OAB/SC 53834) ADVOGADO - DANIEL PAULO FONTANA (OAB/RS 35057) | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA | Advogado(s): ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) ADVOGADO, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) ADVOGADO, PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358), ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) RECORRIDO, BRF S.A., RS 134064), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) 57086), MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) RECORRIDO, CLODEMAR LEOPOLDO STEIN, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECORRIDO, PAQUETA CALCADOS LTDA, PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) 57086), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), RS 51209) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 45452) ALBERTO MAY, RS 52943) RECORRENTE, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, GIOVANI MOOJEN VARELA (OAB, RS 107917), RS 35505) RECORRIDO, MARCOPOLO SA, RS 93768) ADVOGADO, GUILHERME CAMILLO KRUGEN (OAB, RS 62939), CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DEPELOTAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ROSSAL DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA | OAB: SC 53834, RS 35057, SC 34259, RS 36568, RS 45861, RS 32358, RS 134064, RS 74750, RS 22821, RS 51209, RS 45452, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 107917, RS 109953, RS 62939, RS 61879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANIELI LAURA GONZATTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ROSSAL DE ARAUJO
09/08/2025 22:07
0020120-16.2024.5.04.0801
Nº Processo: 0020120-16.2024.5.04.0801 | Advogado: - ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB/RS 90435) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- IMPORTACAO LTDA | Advogado(s): ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB, RS 73022) 2ª Turma, SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE URUGUAIANA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, RS RECORRENTE, JORGE STRASSBURGER, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRENTE, MONTETO S, A PARTICIPACOES SOCIETARIAS, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), CARLA BARZOTTO (OAB, RS 109335) ADVOGADO, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119), RS 36568) ADVOGADO, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), WAGNER DUCCINI (OAB, RS 134608) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA DE MOURA CASSAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES | OAB: RS 90435, RS 36568, RS 73022, RS 96768, SP 273056, BA 21121, RS 40315, RS 22821, RS 64119, RS 109335, RS 94672, RS 134608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDREI MENDES DE ANDRADES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/08/2025 22:07
0000887-43.2024.5.07.0027
Nº Processo: 0000887-43.2024.5.07.0027 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) DE VASCONCELOS MAIA, YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, CE 32023) RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., BA 21121) MIRANDA (OAB, BA 15283), RS 22821) ADVOGADO, MARIA CLARA SIMIAO BRILHANTE (OAB, CE, RS 22821) 52814), MARIA ISADORA FELIX GOMES, CE 32023) (OAB, CE 43669), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB, BA 35687), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) MIRANDA (OAB, ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES NETO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO RECORRENTE, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB, SP RECORRIDO, HENRIQUE HARLISON MORAIS DE OLIVEIRA, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) RECORRIDO, VOTORANTIM CIMENTOS N, NE S, EZIO GUIMARAES AZEVEDO (OAB, CE 17427) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO, FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS | OAB: BA 21121, RS 22821, CE 32023, CE 9254, CE 35340, BA 35687, BA 15283, CE 43669, PB 21611, BA 23739, SP 482252, RJ 257442, CE 9198, CE 26563, CE 17427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO
09/08/2025 22:04
0000473-75.2024.5.08.0202
Nº Processo: 0000473-75.2024.5.08.0202 | Advogado: - LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO - NAYLA ALCANTARA DE SOUZA (OAB/AC 6009) | Ação: JUDICIAL EM AIRR 0000759-58.2024.5.05.0195 | Advogado(s): LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO, NAYLA ALCANTARA DE SOUZA (OAB, AC 6009), LAIZA KATHIANE VIRGOLINO RODRIGUES Presidência, Admissibilidade, LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE, RENAN BARBALHO PENHA URSULINO (OAB, RN Presidência, ALVARO NITAO JERONIMO LEITE (OAB, PB 16256) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MERYELLEN TELEGINSKI (OAB, PR 74064) AIRR 0000577, 46.2024.5.07.0024, STELLA OSTERNACK MALUCELLI STRAIOTTO Gabinete da Presidência, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE Gabinete da Presidência, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB, CE ADVOGADO, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105), NARA JANE MENDONCA DO NASCIMENTO LTDA. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 39395), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970), LUCAS DA SILVA RIBEIRO (OAB, CE 42153) | OAB: AC 6009, PE 45899, PB 26249, AP 4856, RN 14395, PB 16256, PA 34312, PA 30970, PR 74064, PR 26094, RS 22821, CE 42153, RJ 143816, BA 23105, AC 5783, BA 21121
Advogado: LAYS CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 21:53
0002142-97.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0002142-97.2024.5.07.0039 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ADVOGADO - DEJESUS FERNANDES SOARES (OAB/CE 52397) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - FERNANDO SOARES DE SOUSA | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) ADVOGADO, DEJESUS FERNANDES SOARES (OAB, CE 52397), CE 52397) RORSum 0002142, 97.2024.5.07.0039, CE 52397) RORSum 0002144, 67.2024.5.07.0039, CE 52397) RORSum 0002146, 37.2024.5.07.0039, CE 52397) RORSum 0002148, 07.2024.5.07.0039 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RECORRENTE, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RECORRENTE | OAB: RS 22821, CE 52397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
09/08/2025 21:52
0020346-49.2022.5.04.0103
Nº Processo: 0020346-49.2022.5.04.0103 | Advogado: MARCELINO HAUSCHILD(OAB: ADVOGADO PAULO CESAR ANTUNES | OAB: 56421, 54623, 8667, 58533, 101433, 116905, 81855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:32
0020028-21.2020.5.04.0561
Nº Processo: 0020028-21.2020.5.04.0561 | Advogado: BRUNA ROSALES DIDONE(OAB: ADVOGADO DIOGO DE SOUZA ROSA(OAB: | OAB: 8667, 46523, 5821, 108176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:32
0001107-07.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0001107-07.2024.5.07.0006 | Advogado: FRANCISCO RUAN PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS | OAB: 50630, 35452, 28488, 22217, 18964, 18855, 10108, 50525, 24675, 8020, 48150, 49060, 52463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
29/07/2025 19:29